Notícias da UE

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O presidente francês, Emmanuel Macron, que apresentará a 19 de janeiro, em Estrasburgo, o programa da presidência francesa do Conselho, adiantou no início de dezembro as prioridades para o semestre.

A reforma do Espaço Schengen, os fluxos migratórios e uma cimeira com a União Africana são prioridades francesas, às quais se acrescenta a realização, em março, de uma cimeira da União Europeia, tendo em vista discutir um novo modelo europeu de crescimento e de investimento no pós-pandemia. Saiba mais aqui. 

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A Comissão propôs a criação da próxima geração de recursos próprios do orçamento da UE, tendo avançado três novas fontes de receitas: a primeira assenta nas receitas do regime de comércio de licenças de emissão, a segunda nos recursos gerados pelo mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço proposto pela UE e a terceira na parte dos lucros residuais das multinacionais a reafetar aos Estados-Membros ao abrigo do recente acordo OCDE/G20 sobre a reafetação dos direitos de tributação («primeiro pilar»). Saiba mais aqui. 

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A Comissão Europeia propôs uma diretiva que assegura uma taxa de imposto efetiva mínima para as atividades a nível mundial dos grandes grupos multinacionais. A proposta concretiza o compromisso da UE de avançar extremamente rápido e de ser um dos primeiros a aplicar o recente acordo histórico de reforma fiscal a nível mundial, que visa trazer equidade, transparência e estabilidade ao quadro internacional do imposto sobre as sociedades. Saiba mais aqui. 

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A Comissão Europeia apresentou uma iniciativa fundamental no combate ao recurso abusivo a entidades fictícias para efeitos fiscais indevidos. A proposta apresentada deve garantir que as entidades da União Europeia com uma atividade económica nula ou mínima não usufruem de quaisquer benefícios fiscais e que não representam qualquer encargo financeiro para os contribuintes. Tal protegerá também as condições de concorrência equitativas para a grande maioria das empresas europeias, que são fundamentais para a recuperação da UE, e assegurará que os contribuintes comuns não suportam encargos financeiros adicionais devido a empresas que tentam evitar pagar a sua quota-parte justa. Saiba mais aqui. 

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A Comissão adotou um pacote de regras para pôr fim a uma série de isenções no que concerne à utilização de mercúrio em lâmpadas. Ao abrigo das regras da UE que restringem a utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos, os produtos eletrónicos que contêm mercúrio não podem ser colocados no mercado, exceto se a Comissão conceder isenções por tempo limitado e para aplicações específicas. Saiba mais aqui. 

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A Comissão propôs ajustar o seu quadro político em matéria de energia e clima para reduzir as emissões nocivas de gases com efeito de estufa e eliminar o carbono da atmosfera. Estas propostas dão seguimento ao pacote de propostas adotado em julho e são essenciais para alcançar a neutralidade climática até 2050 e as nossas metas climáticas para 2030. Saiba mais aqui. 

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O relatório anual de 2020 do programa Erasmus+ mostra que o programa apoiou quase 640 000 experiências de aprendizagem no estrangeiro no ano passado e financiou 20 400 projetos e 126 900 organizações, apesar da pandemia. Saiba mais aqui. 

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A Comissão está a emitir orientações políticas para uma transição justa e inclusiva para a neutralidade climática, a fim de complementar o pacote relativo à concretização do Pacto Ecológico apresentado em julho. Saiba mais aqui.