Notícias da UE

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A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime português no valor de 40 milhões de euros para apoiar a aquisição de autocarros com emissões nulas (elétricos/a hidrogénio) e infraestruturas conexas para o setor do transporte rodoviário público de passageiros em Portugal. O regime consiste em duas submedidas, que apoiam, respetivamente: i) a aquisição de autocarros com emissões nulas (elétricos/a hidrogénio); e ii) a instalação (criação ou modernização) das respetivas infraestruturas de abastecimento ou carregamento.

Saiba mais em: https://ec.europa.eu/portugal/news/state-aid-portugal-zero-emission-buses_pt

 

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Tem familiares ou amigos com cidadania da UE a residir no Reino Unido? Sabe se já solicitaram o estatuto de residente permanente? O prazo final é 30 de junho. Mais informação aqui.

Veja a mensagem do Comissário Europeu Didier Reynders neste pequeno vídeo.

 

 

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A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), em colaboração com a Comissão Europeia, promove a conferência de lançamento do novo Programa Europa Criativa 2021-2027 nos dias 17 e 18 de Junho online, via plataforma zoom, mediante inscrição até 15 de Junho.

Para saber mais sobre o evento consulte: https://bit.ly/3iqru1O

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Na sequência da aprovação da Decisão Recursos Próprios por todos os Estados-Membros da UE, a Comissão já pode começar a angariar recursos para financiar a recuperação da Europa ao abrigo do instrumento NextGenerationEU.

Para saber mais siga o link: https://bit.ly/34FgOnL

 

 

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O certificado digital COVID da UE alcançou, ontem, dia 1 de junho, outra meta importante com a entrada em funcionamento do sistema técnico a nível da UE, que permite verificar os certificados de uma forma segura e que protege a confidencialidade dos dados.

Descubra mais informação em: https://bit.ly/3pcWFid

 

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Importa desenvolver uma ação multilateral a nível global para aumentar a produção de vacinas e acelerar a sua administração em todo o mundo.

Leia o artigo de opinião completo no Público em https://bit.ly/3c817JL

 

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A Comissão publicou na passada quarta-feira, dia 26 de maio, as suas orientações sobre a forma de reforçar o Código de Conduta sobre Desinformação, o primeiro do género a nível mundial, para que este se torne um instrumento mais eficaz de luta contra a desinformação.

Descubra mais aqui.

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Celebra-se hoje o Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia, a Transfobia e a Interfobia, assinalando 31 anos desde que a Organização Mundial da Saúde deixou de classificar a homossexualidade como uma perturbação mental.

Este marco histórico tem sido celebrado ao longo dos últimos 17 anos no intuito de chamar a atenção para a situação difícil em que vivem as pessoas LGBTIQ e de promover a igualdade na plena aceção da palavra.

Siga o link para ler o artigo de opinião completo por Helena Dallli, Comissária Europeia para a Igualdade:https://www.dn.pt/opiniao/uniao-europeia-zona-de-liberdade-para-as-pessoas-lgbtiq-13727427.html