Dado o crescente risco de o Reino Unido sair da UE, em 30 de março deste ano, sem um acordo, a Comissão Europeia adotou um conjunto final de propostas de contingência no domínio do programa Erasmus+, da coordenação da segurança social e do orçamento da UE.

As medidas adotadas devem permitir que, em caso de «ausência de acordo»:

  • Os jovens da UE e do Reino Unido que, em 30 de março de 2019, participam no programa Erasmus+ possam continuar sem interrupção;
  • No cálculo das prestações da segurança social, como por exemplo as pensões, as autoridades da UE continuem a tomar em consideração os períodos de seguro, de emprego (por conta própria) ou de residência no Reino Unido antes da saída;
  • Os beneficiários do financiamento da UE continuem a receber pagamentos ao abrigo dos seus atuais contratos, desde que o Reino Unido continue a honrar as suas obrigações financeiras no âmbito do orçamento da UE. Esta questão é independente do acordo financeiro entre a União Europeia e o Reino Unido.

No âmbito do debate sobre o futuro da Europa, lançado com o Livro Branco da Comissão de 1 de março de 2017, a Comissão publicou um documento de reflexão sobre uma Europa sustentável até 2030. Para saber mais, clique aqui.

A 3ª. edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» já arrancou. A apresentação de candidaturas nas áreas de imprensa escrita, rádio, televisão e internet pode ser feita até 28 de fevereiro de 2019. Recorde-se que um dos vencedores do ano passado foi Paulo Barriga, jornalista de Beja. Para saber mais, clique aqui

Recordamos que estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas no âmbito do Programa Europa para os Cidadãos 2019. Para saber mais, clique aqui

Celebra-se hoje mais um dia da Memória do Holocausto. Pode ler aqui as declarações do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, relativas a esta efeméride.  

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão Europeia de uma nova diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores. Para saber mais, clique aqui

A Comissão Europeia publicou o seu relatório anual sobre o programa Erasmus+, que mostra que mais pessoas do que nunca participam e que o número de projetos apoiados continuou a aumentar. Ao mesmo tempo, o programa está a tornar-se cada vez mais inclusivo e internacional. Para saber mais, clique aqui

O Banco Europeu de Investimento irá conceder um empréstimo de 55 milhões de euros à empresa portuguesa SONAE MC, destinado às suas lojas de retalho alimentar, que incluem uma cadeia de hipermercados e supermercados. O financiamento tornará as lojas da empresa mais eficientes em termos energéticos, promovendo também a utilização de energias renováveis. Espera-se que o acordo apoie a criação de mais de 1.200 postos de trabalho durante a fase de implementação. Para saber mais, clique aqui