A União Europeia apresentou nas Nações Unidas, em Nova Iorque, a sua primeira Revisão Voluntária sobre a execução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A revisão sublinha o compromisso inequívoco da UE para com a Agenda 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Apresenta uma panorâmica da forma como as ações internas e externas da UE estão a contribuir para a consecução dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tanto na UE como nos países parceiros em todo o mundo. Faz o balanço dos progressos alcançados, reflete sobre os ensinamentos retirados e analisa a forma de fazer avançar a Agenda 2030 a nível da UE.

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A Comissão adotou o pacote de apoio excecional de 330 milhões de euros apresentado em 23 de junho de 2023. 

Os agricultores da Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Suécia beneficiarão desta assistência financeira adicional. 

Os agricultores búlgaros, húngaros, polacos, romenos e eslovacos recebem um apoio separado de 100 milhões de euros para fazer face aos desequilíbrios do mercado.

Este pacote de apoio surge numa altura em que os agricultores continuam a enfrentar dificuldades, tal como demonstrado no relatório hoje publicado pela Comissão Europeia relativo ao relatório de prospetiva a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE.

Os agricultores da UE continuam a enfrentar custos de fatores de produção superiores à média de longo prazo e alguns preços dos produtos agrícolas de base continuam a diminuir.

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A Comissão propôs medidas para reforçar a circularidade do setor automóvel, abrangendo a conceção, a produção e o tratamento em fim de vida dos veículos.

Esta iniciativa melhorará o acesso aos recursos da economia da UE, contribuirá para os objetivos ambientais e climáticosda UE, reforçando simultaneamente o mercado único e contribuindo para enfrentar os desafios associados à transformação em curso da indústria automóvel. 

As ações propostas deverão gerar receitas líquidas no valor de 1,8 mil milhões de euros até 2035, com a criação de mais postos de trabalho e o aumento dos fluxos de receitas para a indústria da gestão de resíduos e da reciclagem.

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A Comissão adotou uma nova estratégia sobre a Web 4.0 e os mundos virtuais a fim de poder estar ao leme da próxima transição tecnológica e garantir que os cidadãos, as empresas e as administrações públicas da UE possam contar com um ambiente digital aberto, seguro, fiável, justo e inclusivo.

A Internet está a evoluir a um ritmo extremamente rápido. Após a terceira geração da Internet, que se caracteriza principalmente pela sua abertura, caráter descentralizado e plena capacitação dos utilizadores, a próxima geração, a Web 4.0, permitirá a integração de objetos e ambientes digitais e reais, bem como uma maior interação entre seres humanos e máquinas.

As perspetivas económicas da UE após 2030, publicadas em março, identificam a digitalização como um dos principais motores de crescimento e a Web 4.0 como uma importante transição tecnológica para um mundo inteligente e imersivo e sem descontinuidades.

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relatório da Comissão sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa (ESDE) de 2023 revela que, apesar do impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia, que resultou num abrandamento económico no segundo semestre de 2022, os mercados de trabalho da UE demonstraram uma resiliência notável em 2022. A economia da UE cresceu 3,5 % em termos reais em 2022.

As taxas de emprego atingiram um nível recorde de 74,6 %, com 213,7 milhões de pessoas empregadas em 2022, e as taxas de desemprego ficaram num mínimo histórico de 6,2 %. No entanto, o relatório conclui igualmente que subsistem desafios com uma baixa representação no mercado de trabalho de determinados grupos, como as mulheres ou as pessoas com deficiência. Saiba mais aqui

A Comissão Europeia apresentou o seu relatório de prospetiva estratégica de 2023, no qual procura determinar o que fazer para colocar a «sustentabilidade e o bem-estar das pessoas no centro da autonomia estratégica aberta da Europa» e sugere medidas concretas para alcançar este objetivo.

A UE está a levar a cabo um ambicioso processo de transição a fim de, nas próximas décadas, alcançar a neutralidade climática e a sustentabilidade ambiental. Esta transição para a sustentabilidade será essencial para reforçar a autonomia estratégica aberta da UE, assegurar a sua competitividade a longo prazo, preservar o modelo europeu de economia social de mercado e consolidar a sua posição de liderança mundial no âmbito da nova economia com impacto neutro no clima.

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A Comissão adotou um pacote de medidas para a utilização sustentável dos principais recursos naturais, que permitirá igualmente reforçar a resiliência dos sistemas alimentares e da agricultura da UE. Um ato legislativo sobre a monitorização dos solos coloca a UE no bom caminho para alcançar solos saudáveis até 2050, permitindo recolher dados sobre a saúde dos solos e disponibilizá-los aos agricultores e a outros gestores do solo.

O ato legislativo também faz com que a gestão sustentável dos solos se torne a norma e aborda situações de riscos inaceitáveis para a saúde e o ambiente devido à contaminação dos solos.

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Estão abertas as inscrições para os seminários de programação promovidos pela CASA EUROPA, uma iniciativa conjunta do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e da Representação da Comissão Europeia. Saiba mais aqui