Notícias da UE

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Para assinalar os 40 anos desde a entrada de Portugal na União Europeia, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, está em Portugal entre os próximos dias 26 e 27 de junho (sexta-feira e sábado).

Durante a visita oficial, a Presidente Metsola passa por Lisboa e Carcavelos (Cascais), onde se reúne com membros governamentais e parlamentares, sociedade civil, associações e jovens. É a quinta vez que a Presidente Metsola visita o país.

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Os Estados-Membros aprovaram a proposta da Comissão Europeia que mobiliza mais de 56 milhões de euros da reserva agrícola para apoiar os agricultores afetados por fenómenos climáticos adversos em vários Estados-Membros. Portugal vai receber 30 milhões de euros no âmbito deste pacote financeiro, a maior dotação de entre os países beneficiários, para dar apoio aos agricultores na recuperação das perdas significativas decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos.

O apoio será destinado aos agricultores dos setores das culturas arvenses, do azeite e azeitonas de mesa, das frutas e produtos hortícolas, do vinho e da pecuária. O orçamento deste apoio pode ser complementado até 200% com fundos nacionais.

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A Comissão Europeia e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) apresentaram um quadro de literacia em IA para o ensino primário e secundário destinado aos professores, dirigentes educativos e decisores políticos no domínio da educação, que estabelece uma visão comum das competências de que os alunos necessitam para compreender e utilizar a inteligência artificial de forma responsável e ética. 

O quadro de literacia define orientações e apresenta exemplos de atividades para realização na sala de aula, estando organizado em quatro domínios: interagir com a IA, criar com a IA, gerir a IA e moldar a IA. Apoia igualmente a ambição da União Europeia de proporcionar uma educação digital de elevada qualidade, inclusiva e orientada para o futuro.

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O Painel Especial sobre a Segurança das Crianças reuniu-se pela terceira e última vez. No dia 13 de julho, os copresidentes do painel apresentarão recomendações à Presidente Ursula von der Leyen sobre a forma de reforçar ainda mais o quadro pioneiro da UE para a proteção dos menores online.

Por ocasião da reunião final do painel, um novo inquérito Eurobarómetro confirma o impacto significativo do tempo excessivo passado em frente aos ecrãs e das redes sociais na saúde mental e física dos jovens. Em média, os jovens de toda a Europa passam 4,5 horas online durante os dias de escola e 6,1 horas por dia ao fim de semana. Mais marcante ainda é o facto de 14 % dos adolescentes afirmarem passar mais de 10 horas por dia em frente a ecrãs.

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O Parlamento aprovou novas regras para reforçar a posição contratual dos agricultores e ajudar a estabilizar os seus rendimentos.

Com 560 votos a favor, 75 votos contra e 25 abstenções, os eurodeputados aprovaram novas regras para assegurar que os preços finais dos produtos alimentares refletem melhor os custos reais e têm um impacto direto nos rendimentos dos agricultores. Os Estados-Membros serão obrigados a estabelecer e publicar em linha indicadores para utilização em acordos contratuais.

O regulamento reforça o papel das organizações de produtores na estrutura do mercado e na negociação coletiva, dando-lhes a possibilidade de negociar diretamente com os compradores. As novas disposições permitem a introdução de regras que impeçam os compradores de contornar as organizações de produtores para contactar produtores individuais.

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A Comissão Europeia apresentou medidas robustas para ajudar os agricultores que enfrentam um aumento acentuado dos custos dos adubos e apoiar a segurança alimentar da Europa, dando cumprimento ao recém-anunciado Plano de Ação para os Adubos. 

Nos últimos meses, os preços dos adubos na Europa têm crescido devido às tensões geopolíticas e às perturbações do aprovisionamento. Para fazer face a esta situação, a Comissão Europeu propôs duas medidas concretas. 

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A Comissão Europeia divulgou os resultados DiscoverEU de março de 2026, uma iniciativa do programa Erasmus+. Foram atribuídos 40 912 passes de viagem a jovens de toda a Europa que lhes permitirão explorar a diversidade do continente, conhecer o seu património cultural e a sua história e contactar com pessoas dos quatro cantos da Europa. Os candidatos selecionados poderão viajar principalmente de comboio, sozinhos ou num grupo de até cinco jovens, entre julho de 2026 e setembro de 2027.

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A Comissão Europeia apresentou um pacote relativo à soberania tecnológica europeia, um conjunto de medidas que visam reforçar a capacidade da Europa em semicondutores, inteligência artificial (IA), computação em nuvem e código aberto.

A Presidente Ursula von der Leyen declarou a este propósito: «Não podemos depender de terceiros para as tecnologias que asseguram o funcionamento dos nossos hospitais, a estabilidade das nossas redes energéticas e a segurança dos nossos serviços. Trata-se de proteger os nossos cidadãos, defender os nossos interesses e fazer as nossas próprias escolhas. A Europa dispõe do talento, da investigação de excelência, da base industrial e do mercado único. Juntos, temos de transformar estes pontos fortes em soberania tecnológica.».

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