Notícias da UE

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Os eurodeputados reelegeram Roberta Metsola (PPE, Malta) como presidente do Parlamento Europeu até 2027, com 562 votos.

Roberta Metsola venceu na primeira volta, recebendo uma maioria absoluta de 562 votos expressos dos 699 eurodeputados que procederam à votação em urna fechada. Roberta Metsola continuará a liderar o Parlamento Europeu na primeira parte (dois anos e meio) da 10.ª legislatura.

Resultados da votação

  • Roberta Metsola (PPE, Malta) - 562
  • Irene Montero (Grupo da Esquerda, Espanha) - 61

- Total de votos expressos: 699

- Votos em branco ou nulos: 76

- Necessária maioria absoluta: 312

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Foram selecionadas as sete cidades finalistas da mais recente edição dos prémios Capital Verde da Europa e Folha Verde da Europa. A seleção das sete finalistas baseou-se nos seus resultados e ambições na resposta aos desafios ambientais urbanos relacionados com três dimensões da crise planetária: alterações climáticas, poluição e perda da biodiversidade.

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A cerimónia de entrega de prémios para assinalar a reta final da terceira edição do Next Generation: YOU!, uma iniciativa promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal com o objetivo de fomentar o debate e a reflexão entre alunos universitários sobre o futuro da Europa, decorreu esta terça-feira, 9 de julho de 2024, no ISCSP, em Lisboa. 

“Democracia e Integração Europeia” foi o mote deste ano para os alunos de seis universidades que participaram (Lisboa, Minho, Beira Interior, Aveiro, Coimbra e Évora).

No ano da comemoração dos 50 anos da Democracia em Portugal e a realização das eleições europeias, foi proposto aos jovens trabalharem sobre a importância da participação cívica dos jovens no projeto europeu. O objetivo do Next Generation: YOU! é levar os jovens a debaterem e refletirem sobre os grandes temas europeus e proporem iniciativas que façam frente aos desafios enfrentados atualmente. Trata-se de uma iniciativa que a Representação da Comissão Europeia desenvolveu com as seis universidades implicadas.

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A Comissão propôs mobilizar 15 milhões de euros da reserva agrícola para apoiar produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturbações do mercado. Este montante faz parte de um pacote de 77 milhões de euros que também apoiará agricultores dos setores frutícola, hortícola e vitivinícola da Áustria, da Chéquia e da Polónia recentemente afetados por acontecimentos climáticos adversos sem precedentes. 

As propostas da Comissão foram aceites pelos Estados-Membros e destinam 15 milhões de euros a Portugal, 37 milhões de euros à Polónia, 15 milhões de euros à Chéquia e 10 milhões de euros à Áustria. Estes países podem complementar este apoio da UE até 200 % com fundos nacionais. 

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Nove meses após o início de um inquérito antissubvenções ex officio, a Comissão Europeia instituiu direitos de compensação provisórios sobre as importações de veículos elétricos a bateria («VEB») provenientes da China. Com base no inquérito, a Comissão concluiu que a cadeia de valor dos VEB na China beneficia de subvenções desleais, o que está a causar um risco de prejuízo económico para os produtores de VEB na UE. O inquérito examinou igualmente as consequências e o impacto prováveis da aplicação destas medidas para os importadores, os utilizadores e os consumidores de VEB na UE.

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A Comissão recebeu o quinto pedido de pagamento apresentado por Portugal no montante de 2,9 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento), dos quais 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos.

O pedido de pagamento diz respeito a 27 marcos e 15 metas e inclui reformas em domínios como a gestão de resíduos, a pobreza energética e a eficiência energética, o hidrogénio renovável e o biometano, o desenvolvimento do mercado de capitais e a simplificação do sistema fiscal. 

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Entrou em vigor o Acordo de Parceria Económica (APE) UE-Quénia. O acordo impulsionará o comércio bilateral de mercadorias, aumentará os fluxos de investimento, reforçará os laços entre parceiros fiáveis e facilitará relações económicas mutuamente vantajosas de forma sustentável. 

O APE UE-Quénia é o mais ambicioso acordo negociado com um país africano em termos de sustentabilidade e pode servir de modelo para outros acordos comerciais sustentáveis. Estes compromissos incluem disposições vinculativas sobre questões laborais, igualdade de género, ambiente e luta contra as alterações climáticas.

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O evento “Ágora Jacques Delors” inicia-se esta segunda-feira em Lisboa, onde, de 1 a 4 de julho, 130 jovens de mais de 30 países estarão reunidos para debater sobre os principais desafios enfrentados pela União Europeia e as prioridades políticas para os próximos cinco anos. As sessões de debate vão envolver decisores políticos e especialistas europeus, entre eles vários portugueses, proporcionando um fórum dinâmico de partilha de diferentes pontos de vista.

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