O objetivo da iniciativa consiste em: «criar legislação específica que diferencie claramente os produtos de vaporização do tabaco e dos produtos farmacêuticos». Para saber mais, clique aqui

Há demasiado tempo que a falsificação de medicamentos constitui uma ameaça grave para a saúde pública na UE. A partir de 9 de fevereiro, serão aplicáveis as novas regras relativas aos dispositivos de segurança para os medicamentos sujeitos a receita médica vendidos na UE. Para saber mais, clique aqui

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A Comissão apresentou um conjunto de recomendações para a criação de um sistema seguro que permita aos cidadãos aceder aos seus dossiês de saúde eletrónicos em todos os Estados-Membros. Para saber mais, clique aqui

A quarta avaliação do Código de Conduta da UE para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha, lançado em maio de 2016, mostra que esta iniciativa da Comissão produz resultados positivos. Para saber mais, clique aqui

Dado o crescente risco de o Reino Unido sair da UE, em 30 de março deste ano, sem um acordo, a Comissão Europeia adotou um conjunto final de propostas de contingência no domínio do programa Erasmus+, da coordenação da segurança social e do orçamento da UE.

As medidas adotadas devem permitir que, em caso de «ausência de acordo»:

  • Os jovens da UE e do Reino Unido que, em 30 de março de 2019, participam no programa Erasmus+ possam continuar sem interrupção;
  • No cálculo das prestações da segurança social, como por exemplo as pensões, as autoridades da UE continuem a tomar em consideração os períodos de seguro, de emprego (por conta própria) ou de residência no Reino Unido antes da saída;
  • Os beneficiários do financiamento da UE continuem a receber pagamentos ao abrigo dos seus atuais contratos, desde que o Reino Unido continue a honrar as suas obrigações financeiras no âmbito do orçamento da UE. Esta questão é independente do acordo financeiro entre a União Europeia e o Reino Unido.

No âmbito do debate sobre o futuro da Europa, lançado com o Livro Branco da Comissão de 1 de março de 2017, a Comissão publicou um documento de reflexão sobre uma Europa sustentável até 2030. Para saber mais, clique aqui.

A 3ª. edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» já arrancou. A apresentação de candidaturas nas áreas de imprensa escrita, rádio, televisão e internet pode ser feita até 28 de fevereiro de 2019. Recorde-se que um dos vencedores do ano passado foi Paulo Barriga, jornalista de Beja. Para saber mais, clique aqui

Recordamos que estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas no âmbito do Programa Europa para os Cidadãos 2019. Para saber mais, clique aqui