Notícias da UE

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As regras relativas à criação da identidade digital europeia entraram em vigor na segunda-feira. Estas regras preparam o caminho para a introdução de uma carteira europeia de identidade digital pessoal em 2026, da qual poderão beneficiar todos os cidadãos e residentes da UE.

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A terceira e última sessão do painel de cidadãos europeus sobre «Combater o ódio na sociedade» decorreu entre 17 e 19 de maio, em Bruxelas. Desde abril, 150 cidadãos, selecionados aleatoriamente, dos 27 Estados-Membros têm reunido para debater as causas profundas do ódio e a forma de o combater, bem como a forma de construir pontes para chegar aos grupos e comunidades marginalizadas.

Os trabalhos do painel vêm na sequência da Comunicação de 2023 «Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio», que apelou à criação de um espaço pan-europeu para debater a forma de passar do ódio ao usufruto de valores comuns de igualdade, de respeito pelos direitos humanos e de dignidade.

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Por ocasião do quinto aniversário do rescEU, em 2024, a UE mobilizou 556 bombeiros de 12 países, que estarão estrategicamente pré-posicionados neste verão em localizações-chave na Europa— em Portugal, em França, na Grécia, e em Espanha — para ajudar as corporações locais de bombeiros na eventualidade de incêndios florestais. Esta medida proativa reforça a prontidão da Europa para combater os incêndios florestais e atenuar o impacto devastador destes em termos de vidas, habitações e ambiente, mostrando a solidez da solidariedade da UE na resposta a essas crises.

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Três escolas participantes num projeto de teatro-fórum foram convidadas para um espetáculo público comemorativo do Dia da Europa 2024, em que as peças darão também o mote para o debate e a reflexão. 

A mostra de teatro terá lugar na Academia de Santo Amaro e as peças levadas à cena serão:

  • «Dar voz à memória… é hora!», Escola Secundária Leal da Câmara – Rio de Mouro, Sintra
  • «Onde a terra acaba e o mar começa», Escola Secundária Fernão do Pó – Bombarral
  • «O Lagarto», Escola Secundária de Serpa – Serpa 

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Há vinte anos, a nossa família europeia cresceu.

Em 1 de maio de 2004, os cidadãos de Chipre, da Chéquia, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslováquia e da Eslovénia tornaram-se cidadãos da UE. De um dia para o outro, a nossa União tornou-se uma entidade política, económica e cultural maior, estendendo-se de Taline a Lisboa, de Valeta a Estocolmo, de Dublin a Nicósia.

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No dia 04 de maio de 2024, às 16h30, o Museu do Cante Alentejano, em Serpa, receberá o evento "Copo com a Europa XXI". Uma iniciativa da associação Europe XXI, que conta com o apoio do Município de Serpa, do Agrupamento de Escolas nº 2 de Serpa e do EUROPE DIRECT Baixo Alentejo. 

Destacamos a ilustre presença dos eurodeputados João Pimenta Lopes e de Carlos Zorrinho.

Na véspera das Eleições Europeias de 09 de junho, esta é mais uma oportunidade para discutir o nosso futuro, o futuro de uma Europa plena de Democracia e Liberdade. 

Contamos consigo! Participe!

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Portugal é um dos países contra os quais a Comissão Europeia decidiu dar início a procedimentos de infração, mediante o envio de notificações para cumprir, por ainda não terem designado os respetivos coordenadores dos serviços digitais ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais ou por tal designação não ter sido complementada pelos poderes de capacitação suficientes. Os Estados-Membros tinham de cumprir estas obrigações até 17 de fevereiro de 2024. Até à data, a Estónia, a Polónia e a Eslováquia ainda não designaram os seus coordenadores dos serviços digitais.

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A Comissão adotou a Recomendação sobre o desenvolvimento e o reforço de sistemas integrados de proteção das crianças no interesse superior da criança, enquanto compromisso constante da Estratégia da UE para os Direitos da Criança.

A recomendação apoiará os Estados-Membros no reforço dos seus sistemas de proteção das crianças. As autoridades a todos os níveis de governação e a sociedade civil em todos os setores devem trabalhar em conjunto, de forma coerente e sistémica, a fim de proteger as crianças de todas as formas de violência.

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