A Comissão Europeia anunciou os vencedores da edição de 2020 dos prémios REGIOSTARS que recompensam os melhores projetos da política de coesão em toda a União Europeia. Pela primeira vez, a edição este ano da cerimónia REGIOSTARS realizada durante a 18.ª Semana Europeia das Regiões e das Cidades foi totalmente digital. Saiba mais aqui

A Comissão Europeia propõe um pacote de 823 milhões de euros de apoio financeiro ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE, para ajudar aos esforços de reconstrução após o terramoto na Croácia e as inundações na Polónia. O pacote prevê igualmente pagamentos antecipados à Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria e Portugal, a fim de auxiliar estes países na emergência sanitária do coronavírus. Saiba mais aqui.

A Comissão adotou a sua Comunicação sobre a política de alargamento da UE e o pacote do alargamento de 2020: os relatórios anuais, que avaliam a execução de reformas essenciais nos Balcãs Ocidentais e na Turquia, são apresentados em paralelo com recomendações e orientações mais claras e precisas sobre as próximas etapas para os referidos parceiros, em consonância com a metodologia reforçada de alargamento. Saiba mais aqui

O novo plano a 10 anos, adotado pela Comissão Europeia, inclui uma proposta de recomendação do Conselho que visa apoiar as pessoas de etnia cigana na UE. Este plano abrange sete domínios principais: igualdade, inclusão, participação, educação, emprego, saúde e habitação. Saiba mais aqui.

Está aberto o convite a apresentação de propostas do PROCULTURA até dia 9 de novembro. Este programa, financiado pela União Europeia no âmbito da sua política de desenvolvimento, apoia a criação de emprego e rendimentos sustentáveis no setor da cultura nos PALOP e em Timor-Leste. Saiba mais aqui

A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório sobre o Estado de direito na UE. O relatório inclui contribuições de todos os Estados-Membros e incide tanto sobre os desenvolvimentos positivos como negativos ocorridos na UE, mostrando que embora muitos Estados-Membros tenham normas elevadas em matéria de Estado de direito, existem desafios importantes ao Estado de direito na UE. Saiba mais aqui.

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para saber como vivem os habitantes das zonas rurais na Europa e identificar elementos chave para a sua prosperidade. Pretende-se reunir os pontos de vista e as perspetivas dos europeus tendo em vista o aumento da qualidade de vida nestas regiões, tornando-as mais atrativas para quem lá vive e para quem reside nas cidades, mas ambiciona ter mais qualidade de vida ou desenvolver os seus negócios com a ajuda das transformações verdes e digitais. 

Participe até 30 de novembro em: https://tinyurl.com/yafemnyj

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visita Lisboa nos dias 28 e 29 de setembro. Esta constitui a primeira visita oficial a Portugal desde que tomou posse como presidente da Comissão Europeia em dezembro de 2019. Saiba mais aqui