A Comissão Europeia adotou uma proposta de regulamento para aumentar a transparência no domínio do arrendamento de habitações de curta duração e ajudar as autoridades públicas a assegurar o seu desenvolvimento equilibrado no quadro do turismo sustentável. Embora as reservas de alojamento de curta duração ofereçam benefícios, estas podem suscitar preocupações para algumas comunidades locais que enfrentam, por exemplo, a falta de habitação a preços acessíveis. Saiba mais aqui.

A Comissão Europeia lança o terceiro convite à apresentação de projetos de grande escala no âmbito do Fundo de Inovação da UE. Com um orçamento duplicado para 3 mil milhões de EUR (graças ao aumento das receitas provenientes da venda em leilão de licenças de emissão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE)), este convite à apresentação de propostas de 2022 para projetos de grande escala impulsionará a implantação de soluções industriais para descarbonizar a Europa. Saiba mais aqui.

A European Urban Initiative (EUI) | Iniciativa Urbana Europeia, instrumento inovador de apoio à vertente urbana da política de coesão da União Europeia para 2021-2027, lançou o seu primeiro concurso, com um orçamento de 50 milhões de euros, no âmbito do New European Bauhaus, iniciativa lançada pela Comissão Europeia que visa colocar a cultura e a criatividade no centro do Pacto Ecológico Europeu assente em três valores: sustentabilidade ambiental, estética e inclusão. Saiba mais aqui.

O estudo conclui que a época de incêndios do ano passado foi a segunda pior do território da UE em termos de área ardida (desde o início dos registos em 2006), após 2017, altura em que arderam mais de 10,000 km². Mais de 5,500 km² de terras ardidas em 2021 — mais do dobro da dimensão do Luxemburgo — com mais de 1,000 km² queimados em zonas protegidas da rede Natura 2000, o reservatório de biodiversidade da UE. O relatório não abrange os incêndios deste ano, que foram ainda mais destrutivos do que os de 2021. Saiba mais aqui.

A Comissão Europeia congratula-se com o acordo alcançado ontem pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, que garante que, a partir de 2035, todos os automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos matriculados na Europa terão emissões nulas. Saiba mais aqui

A Comissão propôs normas mais rigorosas em matéria de poluentes do ar ambiente e das águas superficiais e subterrâneas e de tratamento das águas residuais urbanas.

Ar e água limpos são essenciais para a saúde das pessoas e dos ecossistemas.

A poluição atmosférica, só por si, é responsável pela morte prematura de cerca de 300 000 europeus por ano, e as normas propostas reduzirão o número de mortes resultantes de níveis do principal poluidor, PM2.5 superiores aos limites previstos nas orientações da Organização Mundial da Saúde em mais de 75 % em dez anos. Saiba mais aqui.

A Comissão propôs ao Conselho o aumento da resiliência das infraestruturas críticas da Europa. A proposta de recomendação do Conselho baseia-se no plano de cinco pontos para infraestruturas críticas resilientes apresentado, em 5 de outubro, ao Parlamento Europeu, pela presidente Ursula von der Leyen. As entidades críticas europeias estão cada vez mais interligadas e interdependentes, o que as torna mais fortes e eficientes, se bem que mais vulneráveis em caso de incidentes. Saiba mais aqui

Será necessário um importante esforço financeiro à escala mundial para reconstruir a Ucrânia quando a guerra terminar. A UE já contribui substancialmente para o reforço da resiliência atual do país, mas serão necessários mais apoios a médio e longo prazo: para restabelecer as bases de um país livre e próspero, alicerçado nos valores europeus e bem integrado na economia europeia e mundial, e para auxiliar a Ucrânia na sua trajetória europeia. Saiba mais aqui.