Notícias da UE

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Está aberto o período de candidaturas para a oitava edição do Summer CEmp, a escola de verão da Comissão Europeia em Portugal que reúne jovens estudantes do ensino superior de todo o país para debater o projeto europeu. O evento decorre entre 26 e 29 de agosto de 2026, num local em Portugal ainda por revelar. As candidaturas devem ser submetidas nesta página até às 23h59 (hora de Lisboa) de 30 de abril de 2026.

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Os Estados-Membros reprogramaram 34,6 mil milhões de EUR dos seus fundos da política de coesão para 2021-2027 para as prioridades estratégicas mais urgentes da União Europeia. Estas incluem o reforço da competitividade, o reforço da defesa e da preparação civil, a promoção de habitação sustentável a preços acessíveis, a melhoria da resiliência hídrica e a promoção da conectividade energética.

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A Comissão Europeia apresentou a proposta relativa ao EU Inc., um novo conjunto único de regras aplicável às empresas que constitui o elemento fundamental e o ponto de partida do 28.º regime da UE. O EU Inc. é um quadro de direito societário europeu, de aplicação facultativa e totalmente digital, que visa facilitar a criação, a atividade e o crescimento das empresas na UE, incentivando-as a permanecer na União e criando condições para o regresso daquelas que saíram da Europa.

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A Comissão Europeia apresentou as primeiras iniciativas para impulsionar o investimento em soluções energéticas limpas internas à Europa, aumentar a resiliência e reduzir os preços da energia. O atual contexto geopolítico põe em evidência os riscos relacionados com a dependência europeia de combustíveis fósseis importados. Os cidadãos e a indústria estão legitimamente preocupados com os elevados preços da energia.

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O Parlamento aprovou a Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial, que aborda os riscos que esta representa para os valores democráticos fundamentais.

Com 455 votos a favor, 101 votos contra e 74 abstenções, o Parlamento deu esta quarta-feira a sua aprovação à assinatura pela UE da Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito. A convenção integra as atuais políticas da UE em matéria de inteligência artificial num quadro internacionalmente reconhecido para apoiar a implantação segura e respeitadora dos direitos da IA em toda a UE e em todo o mundo.

A convenção procura assegurar que os sistemas de IA respeitam normas éticas rigorosas ao longo de todo o ciclo de vida, sendo transparentes, auditados e objeto de uma supervisão eficaz. A convenção reforça as salvaguardas para proteger os direitos fundamentais, a democracia e o Estado de direito.

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A Comissão Europeia congratula-se com o acordo político entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a proposta de alteração do regulamento relativo à organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (Regulamento OCM) e de outras disposições conexas da política agrícola da UE. 

Estas alterações contribuirão para reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar e restabelecer a confiança dos intervenientes na cadeia agroalimentar. Mais especificamente, as medidas reforçam o poder de negociação dos agricultores perante os transformadores e outros intervenientes no mercado, assegurando uma partilha mais equitativa do valor acrescentado dos produtos em toda a cadeia de abastecimento.

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A Comissão Europeia apresentou a Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030. A nova estratégia preconiza a integração da igualdade de género em todos os aspetos da vida, dos espaços digitais à vida real, da educação e da saúde ao trabalho e à vida pública, e aborda as ameaças do presente que afetam especialmente as mulheres, como a violência na Internet e os riscos relacionados com a inteligência artificial.

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A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Presidente da Confederação Suíça, Guy Parmelin, assinaram um amplo conjunto de acordos destinados a aprofundar e expandir as relações entre a União Europeia e a Suíça. O pacote estabelece um moderno quadro de referência para a UE e a Suíça, permitindo um acesso sem entraves a um mercado de 460 milhões de consumidores em setores-chave, proporcionando benefícios económicos a ambas as partes.

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