Notícias da UE

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Os produtores apresentaram propostas que abrangem e, em alguns casos, excedem as quantidades de todos os artigos solicitados pelos Estados-Membros que participam no processo. O procedimento de contratação pública conjunta abrange máscaras do tipo 2 e 3, luvas, óculos de proteção, viseiras, máscaras cirúrgicas e fatos de proteção.

Desta forma, garante-se que os hospitais, os profissionais de saúde, os lares de idosos e as pessoas que dele necessitam dispõem do equipamento necessário para os proteger do vírus e para limitar a sua propagação.

O equipamento deve estar disponível no prazo de duas semanas após os Estados-Membros assinarem os contratos com os proponentes, o que deverá ser feito muito rapidamente. Para saber, clique aqui.

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A Comissão Europeia considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Para saber mais, clique aqui.

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"O que a Comissão Europeia pode fazer – e está a fazê-lo incansavelmente desde há várias semanas – é coordenar a resposta dos Estados-Membros na luta contra o vírus e reforçar os meios que a UE tem à sua disposição para ajudar os Estados-Membros a dar a melhor resposta possível, quer em termos de cuidados de saúde, quer em termos socioeconómicos, quer em termos de repatriamento dos cidadãos que se encontram em países fora da UE." Não perca a opinião de Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, no Observador.

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No quadro dos esforços envidados para mitigar o impacto económico da pandemia de COVID-19, a Comissão publicou orientações que visam garantir uma aplicação coerente dos direitos dos passageiros da UE em toda a UE. Para saber mais, clique aqui.

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A Comissão Europeia apela às empresas em fase de arranque e às PME com tecnologias e inovações que possam ajudar no tratamento, testes, monitorização ou outros aspetos do surto de coronavírus para que se candidatem urgentemente à próxima ronda de financiamento do Conselho Europeu de Inovação. Para saber mais, clique aqui.

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A Comissão Europeia adotou um novo Plano de Ação para a Economia Circular - um dos principais alicerces do Pacto Ecológico Europeu, o novo roteiro da Europa para o crescimento sustentável. Propondo medidas a aplicar ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos, o novo plano de ação visa fazer com que a nossa economia esteja bem preparada para um futuro verde, reforçar a nossa competitividade, mantendo a proteção do ambiente, e conceder novos direitos aos consumidores. Para saber mais, clique aqui. 

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Na perspetiva das comemorações do 70.º aniversário da Declaração Schuman, que teve lugar a 9 de maio de 1950, e do lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa, o Centro Europeu Robert Schuman criou o Prémio Robert Schuman. Trata-se de um concurso para autores que podem enviar um contributo com os seus pontos de vista sobre o futuro da Europa. O primeiro prémio é galardoado com uma recompensa de 15 000 euros. Para saber mais, clique aqui. 

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A Lei Europeia do Clima define o objetivo para 2050 e a orientação para todas as políticas da UE, proporcionando previsibilidade às autoridades públicas, às empresas e aos cidadãos. Ao mesmo tempo, a Comissão está a lançar uma consulta pública sobre o futuro Pacto Europeu para o Clima. Graças a esta consulta, o público participará na conceção conjunta deste instrumento. Para saber mais, clique aqui.