- Comissão reforça legislação de defesa do consumidor para a era digital 18 novembro 2026
- Santiago do Cacém e Serpa marcaram presença no IX Encontro Transfronteiriço de Teatro, em Mérida 17 novembro 2026
- Entre Beja e Serpa: História da UE e direitos dos cidadãos em destaque 10 novembro 2026
- Entre Almodôvar e Castro Verde: da descoberta de oportunidades à reflexão sobre a Europa 09 novembro 2026
- Pacote de Alargamento 2026: reformas concretas aceleram o caminho para a adesão à UE 09 novembro 2026
- Comissão lança pacote Educação e Competências para combater o declínio das competências básicas, a rápida mudança digital e a escassez de professores 06 novembro 2026
- Portugal na UE: passado, presente e futuro em destaque na ALSUD 03 novembro 2026
- Comissão apresenta Quadro para a Resiliência Climática com o objetivo de assegurar uma Europa mais bem preparada e protegida 02 novembro 2026
- Eurobarómetro revela a visão dos jovens sobre a democracia participativa e o valor da UE 29 outubro 2026
Notícias da UE
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No âmbito do New European Bauhaus Festival 2026, Algodôr, no concelho de Mértola, recebe a sessão “O QUE MOVE OS TERRITÓRIOS – Encontro de Reflexão no âmbito das Parcerias para a Coesão Não Urbanas”, no próximo dia 10 de abril.
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A Comissão Europeia publicou orientações sobre a aplicação do Regulamento Embalagens e Resíduos de Embalagens (RETP), a fim de facilitar a aplicação uniforme das novas regras em matéria de embalagens em toda a UE e simplificar a conformidade para os agentes económicos e os Estados-Membros. A plena aplicação desta lei contribuirá para um setor das embalagens mais sustentável e competitivo em toda a UE e para o reforço do mercado único das embalagens através de regras comuns.
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Está aberto o período de candidaturas para a oitava edição do Summer CEmp, a escola de verão da Comissão Europeia em Portugal que reúne jovens estudantes do ensino superior de todo o país para debater o projeto europeu. O evento decorre entre 26 e 29 de agosto de 2026, num local em Portugal ainda por revelar. As candidaturas devem ser submetidas nesta página até às 23h59 (hora de Lisboa) de 30 de abril de 2026.
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Os Estados-Membros reprogramaram 34,6 mil milhões de EUR dos seus fundos da política de coesão para 2021-2027 para as prioridades estratégicas mais urgentes da União Europeia. Estas incluem o reforço da competitividade, o reforço da defesa e da preparação civil, a promoção de habitação sustentável a preços acessíveis, a melhoria da resiliência hídrica e a promoção da conectividade energética.
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A Comissão Europeia apresentou a proposta relativa ao EU Inc., um novo conjunto único de regras aplicável às empresas que constitui o elemento fundamental e o ponto de partida do 28.º regime da UE. O EU Inc. é um quadro de direito societário europeu, de aplicação facultativa e totalmente digital, que visa facilitar a criação, a atividade e o crescimento das empresas na UE, incentivando-as a permanecer na União e criando condições para o regresso daquelas que saíram da Europa.
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A Comissão Europeia apresentou as primeiras iniciativas para impulsionar o investimento em soluções energéticas limpas internas à Europa, aumentar a resiliência e reduzir os preços da energia. O atual contexto geopolítico põe em evidência os riscos relacionados com a dependência europeia de combustíveis fósseis importados. Os cidadãos e a indústria estão legitimamente preocupados com os elevados preços da energia.
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O Parlamento aprovou a Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial, que aborda os riscos que esta representa para os valores democráticos fundamentais.
Com 455 votos a favor, 101 votos contra e 74 abstenções, o Parlamento deu esta quarta-feira a sua aprovação à assinatura pela UE da Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito. A convenção integra as atuais políticas da UE em matéria de inteligência artificial num quadro internacionalmente reconhecido para apoiar a implantação segura e respeitadora dos direitos da IA em toda a UE e em todo o mundo.
A convenção procura assegurar que os sistemas de IA respeitam normas éticas rigorosas ao longo de todo o ciclo de vida, sendo transparentes, auditados e objeto de uma supervisão eficaz. A convenção reforça as salvaguardas para proteger os direitos fundamentais, a democracia e o Estado de direito.
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A Comissão Europeia congratula-se com o acordo político entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a proposta de alteração do regulamento relativo à organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (Regulamento OCM) e de outras disposições conexas da política agrícola da UE.
Estas alterações contribuirão para reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar e restabelecer a confiança dos intervenientes na cadeia agroalimentar. Mais especificamente, as medidas reforçam o poder de negociação dos agricultores perante os transformadores e outros intervenientes no mercado, assegurando uma partilha mais equitativa do valor acrescentado dos produtos em toda a cadeia de abastecimento.
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