Notícias da UE

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Para combater a pandemia da COVID-19, foram tomadas medidas extraordinárias em todo o mundo e, em mais de metade dos Estados-Membros da UE, foi decretado o estado de emergência, incluindo em Portugal. Estas medidas restritivas têm sido indispensáveis na luta para abrandar a propagação do vírus e têm salvo inúmeras vidas. No entanto, estas medidas têm um custo social e económico muito elevado. O isolamento não é uma característica humana e, assim, esta quarentena afeta a saúde mental de todos nós, especialmente a de quem se encontra só. Importa igualmente equacionar o enorme impacto que o vírus tem e continuará a ter nas nossas economias.

Embora o caminho de regresso à normalidade seja ainda longo, é evidente que as medidas extraordinárias de confinamento não podem perdurar indefinidamente. É necessário retomar as atividades económicas e sociais, sem que se deixe de continuar a zelar pela saúde dos cidadãos. A saída do confinamento necessita, assim, de uma abordagem bem coordenada na UE e entre todos os Estados-Membros.

A presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu apresentaram um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus.

O roteiro tenciona orientar as ações dos Estados-Membros com o objetivo de preservar a saúde pública e, ao mesmo tempo, levantar gradualmente as medidas de confinamento para retomar a vida comunitária e relançar a economia. O roteiro estabelece um quadro para assegurar a coordenação a nível da UE e transfronteiras, não deixando de reconhecer, simultaneamente, a especificidade de cada Estado-Membro. O vírus não conhece fronteiras e a natureza integrada do nosso mercado único exige medidas coordenadas, mas que se adaptem a cada Estado-Membro e até a cada região.

São três os conjuntos de critérios que o roteiro estabelece para ajudar os Estados-Membros a avaliar se chegou o momento de começar a flexibilizar o confinamento. Primeiramente, a velocidade da propagação da doença, sendo necessário que os Estados-Membros revelem uma redução e estabilização significativas da propagação da doença durante um período prolongado. O segundo conjunto de critérios reflete a necessidade da existência de capacidades suficientes nos sistemas de saúde, como a taxa de ocupação nas unidades de cuidados intensivos, o número adequado de camas de hospital, o acesso a produtos farmacêuticos necessários nas unidades de cuidados intensivos, entre outros. O terceiro e último conjunto de critérios tem a ver com as capacidades de monitorização, ou seja, a capacidade de testar em larga escala para detetar e isolar rapidamente as pessoas infetadas.

O levantamento das medidas de confinamento deve respeitar ainda três princípios: decisões apoiadas em dados científicos, coordenação entre todos, respeito e solidariedade são as palavras de ordem.

Quanto aos próximos passos a dar, a Comissão recomenda que as medidas de contenção da doença sejam levantadas de forma gradual e que o confinamento geral, que afeta toda a gente, seja substituído por medidas concretas para proteger as situações ou os grupos de pessoas mais vulneráveis.

Relativamente às fronteiras, numa primeira fase, os controlos nas fronteiras internas devem ser suprimidos de forma coordenada e, numa segunda fase, as fronteiras externas da UE deverão ser reabertas, tendo sempre em conta a situação da propagação do vírus no exterior da UE. O reinício da atividade económica deverá também ser progressivo, sendo que a população não deve regressar ao local de trabalho toda ao mesmo tempo, por exemplo.

Não restam dúvidas de que os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, sendo fulcral a continuação do uso de campanhas de sensibilização. As ações devem ser continuamente acompanhadas e os Estados-Membros não podem deixar de estar preparados para o regresso a medidas de contenção mais rigorosas, caso seja necessário.

Por outro lado, a Comissão não deixa de lado as suas ambições de sustentabilidade ambiental e sublinha que, paralelamente a todo este planeamento de recuperação estratégica para revitalizar a economia e voltar a uma trajetória de crescimento sustentável, continua a ser indispensável que os Estados-Membros trabalhem numa dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital.

A Comissão Europeia vai continuar a mobilizar financiamento para promover a investigação sobre o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e medicamentos e irá elaborar um plano de recuperação com base numa nova proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual).

Assim, o aconselhamento científico, a coordenação e a solidariedade na UE são as palavras-chave, os princípios fundamentais, para que os Estados-Membros levantem com êxito as atuais medidas de confinamento. Ainda temos um caminho longo a percorrer, mas só unidos e coordenados conseguiremos chegar ao que tanto nos tem faltado: a normalidade. Unidos somos mais fortes!

Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

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A Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lançou uma plataforma de dados europeia COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis. A plataforma, que faz parte do plano de ação EEIvsCoronavírus, representa mais um marco nos esforços envidados pela UE para apoiar os investigadores na Europa e em todo o mundo na luta contra o surto de coronavírus. Para saber mais, clique aqui.

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Vivemos tempos extraordinários. A pandemia de COVID-19 está a mudar radicalmente as nossas vidas. Desde a forma como nos relacionamos com os outros à forma como trabalhamos, desde a forma como consumimos à nossa vivência em comunidade. Os desafios que enfrentamos exigem responsabilidade individual e coletiva. E do nosso comportamento dependem vidas.

A Comissão Europeia vive este momento com grande preocupação e está determinada a utilizar todos os instrumentos políticos à sua disposição para ajudar a proteger os cidadãos e mitigar as consequências da pandemia. A cada dia que passa, novas medidas são tomadas. As nossas prioridades são garantir que os sistemas de saúde dispõem de tudo o que necessitam, que as empresas têm liquidez suficiente e que os trabalhadores mantêm empregos e rendimento. São medidas de emergência que foram tomadas em tempo recorde, o que prova que as instituições europeias têm agilidade e flexibilidade suficientes para dar resposta às crises.

Mas nós sabemos que a Comissão Europeia não tem competências para gerir crises de saúde nem para adotar as medidas orçamentais de apoio direto à economia e ao trabalho. São os países que têm de agir em primeira linha.

A presidente da Comissão tem apelado de forma incessante para que os Estados-Membros utilizem toda a sua criatividade e solidariedade para dar resposta a esta crise. Tempos difíceis requerem respostas corajosas e inovadoras.

Se houver vontade política, os Estados-Membros, agindo de forma conjunta, têm os meios para lançar um plano de recuperação robusto para a retoma da economia europeia. A Europa é uma economia forte com uma moeda forte e centro reconhecido de saber e inovação. É fundamental recuperar a dinâmica económica do mercado interno pois é dele que todas as economias europeias mais dependem.

Mas as crises também são oportunidades. Oportunidades para aprender, inovar e melhorar o projeto europeu. Não podemos deixar de agarrar esta oportunidade para refletir sobre o nosso futuro comum e traçar caminhos novos para este projeto de todos nós. E tem que ser uma reflexão não apenas das instituições europeias e dos políticos, tem que ser uma reflexão de todos os cidadãos, pois dela depende o nosso futuro. Volto ao que disse nos primeiro textos que escrevi quando cheguei à Representação da Comissão Europeia em Portugal: é bom não esquecer que a Europa somos nós! e agora adiciono também o seguinte: é bom também não esquecer que juntos somos mais fortes! 

Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

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O Projeto Smart Rural 21 - Preparatory Action on Smart Rural Areas in the 21st Century, apoiado pela Direção-Geral para a Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG AGRI) e coordenado pelo Grupo E40 está a selecionar 17 aldeias e vilas da Europa, com vista ao desenho e testagem de estratégias de Smart Villages (Aldeias Inteligentes).

Estão nesta altura já selecionadas cinco aldeias e vilas na Irlanda, Finlândia, França, Grécia e República Checa. Estão abertas candidaturas para selecionar as 12 aldeias restantes. Os interessados têm até 5 de maio para submeter a sua candidatura, através do preenchimento do formulário disponível neste link.

Saiba mais aqui.

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De acordo com um estudo publicado pela Comissão Europeia, as bebidas e os produtos agroalimentares cujos nomes são protegidos pela União Europeia como indicações geográficas representam um valor de vendas de 74 760 milhões de euros. Mais de um quinto deste montante resulta de exportações da União Europeia. As conclusões do estudo apontam para que o valor de venda de um produto cujo nome esteja protegido atinja, em média, o dobro do preço dos produtos similares sem certificação. Para saber mais, clique aqui.

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A Comissão Europeia aprovou um regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, alterado em 3 de abril de 2020. Para saber mais, clique aqui.

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A Comissão Europeia e o alto representante apresentaram planos para uma resposta sólida e direcionada da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus. A ação coletiva da UE centrar-se-á na resposta à crise sanitária imediata e nas consequentes necessidades humanitárias, no reforço dos sistemas de saúde, água e saneamento dos países parceiros e nas suas capacidades de investigação e preparação para lidar com a pandemia, bem como na atenuação do impacto socioeconómico. Para saber mais, clique aqui.

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Sabia que o Espaço de Aprendizagem / Learning Corner é um site com muitos recursos didáticos relacionados com a União Europeia? Convidamos todos os alunos e professores que estão a trabalhar a partir de casa a visitarem este espaço. Vão ficar surpreendidos!