Notícias da UE

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Virginijus Sinkevičius, o comissário europeu responsável pela pasta do Ambiente, Oceanos e Pescas, estará em visita oficial a Portugal nos dias 23 e 24 de fevereiro.

A visita arranca no dia 23 de fevereiro, às 9h30, na Assembleia da República, com uma reunião com as comissões parlamentares dos Assuntos Europeus, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas. Às 11h00, o Comissário visita a Fábrica da Água de Alcântara, com a gestão sustentável da água como pano de fundo, onde será recebido por Alexandra Serra, Presidente das Águas do Tejo Atlântico.

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A edição deste ano do Summer CEmp, a escola de verão da Representação da Comissão Europeia em Portugal, terá lugar em Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro, com o apoio da Câmara Municipal de Ponte da Barca e com a colaboração do centro Europe Direct Minho.

As candidaturas estão abertas a partir de hoje e até ao dia 31 de março.

Esta iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal nasceu da vontade de envolver os atuais e os futuros líderes de opinião no debate sobre a União Europeia e de mobilizar os jovens em torno do que é e do que pode ser o projeto europeu, assim como o papel da Comissão Europeia e dos cidadãos na sua construção. O Summer CEmp tem um programa imersivo, intensivo e dinâmico.

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Estão abertas, até 13 de fevereiro, as inscrições para a 4ª edição da Ação de Curta Duração “A Europa na Escola – Formação para Professores”, que decorrerá à distância (de forma síncrona e em horário pós-laboral) durante o mês de março. Saiba mais aqui. 

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A Comissão apresentou o Plano Industrial do Pacto Ecológico destinado a reforçar a competitividade da indústria europeia com zero emissões líquidas e apoiar a rápida transição para a neutralidade climática. O plano visa proporcionar um ambiente mais favorável ao aumento da capacidade de produção da UE para as tecnologias e produtos com nível nulo de emissões líquidas, que é necessário para cumprir os ambiciosos objetivos climáticos da Europa. Saiba mais aqui. 

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Na perspetiva do Dia Mundial de Luta contra o Cancro, assinalado a 4 de fevereiro, a Comissão e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) apresentam hoje os primeiros perfis por país relativos ao cancro no âmbito do Registo Europeu das Desigualdades no Domínio do Cancro para todos os Estados-Membros da UE, a Noruega e a Islândia. Os perfis mostram que os países da UE gastaram um montante substancial, de quase 170 mil milhões de euros, em cuidados oncológicos (em 2018). 

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Na última sessão plenária, os eurodeputados aprovaram uma resolução que celebra os 30 anos do mercado único e que apela a que seja fortalecido, adaptando-se aos novos desafios, como o digital e a transição verde.

É sobre este tópico que, no dia 3 de fevereiro, os eurodeputados Maria Manuel Leitão Marques (PS - S&D), Maria da Graça Carvalho (PSD - PPE) e Nuno Melo (CDS-PP - PPE, a confirmar), membros da Comissão do Mercado Interno (IMCO), vão debater, apontando caminhos para o futuro do mercado único europeu.

O webinar, moderado por Beatriz Ferreira, jornalista do Observador, pode ser acompanhado, a partir das 10h30,  no estúdio virtual do Parlamento Europeu ou no Facebook e Twitter do Parlamento Europeu em Portugal.

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O inquérito Eurobarómetro publicado ontem mostra que o instrumento de recuperação está estreitamente alinhado com as expectativas e necessidades das pessoas. Assim, mais de sete em cada dez inquiridos apoiam o princípio da solidariedade subjacente ao NextGenerationEU, tendo os Estados-Membros concordado em prestar apoio financeiro entre si para sairmos mais fortes da pandemia de COVID-19. Os inquiridos em Malta (85 %) e Portugal (86 %) são os que mais concordam. 

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A Comissão apresentou uma iniciativa para reforçar e promover o diálogo social com ações concretas a nível nacional e da UE. Reitera o nosso forte empenho no diálogo social enquanto pedra angular da economia social de mercado da UE e da sua competitividade. A iniciativa permite que o diálogo social se adapte à evolução do mundo do trabalho e às novas tendências do mercado de trabalho, no contexto da transição para uma economia digital e com impacto neutro no clima e da emergência de novas formas de emprego.

As negociações entre as organizações representativas dos empregadores e dos trabalhadores (parceiros sociais) através do diálogo social e da negociação coletiva contribuem para melhorar as condições de vida e de trabalho, tais como a remuneração, o horário de trabalho, as licenças anuais, a licença parental, a formação e as medidas de saúde e segurança. 

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