Notícias da UE

Detalhes

Os recentes acontecimentos no Irão suscitam profunda preocupação. Estamos em permanente contacto com os nossos parceiros regionais.

Reiteramos o nosso firme compromisso com a salvaguarda da segurança e da estabilidade regionais.

É de importância crucial salvaguardar a segurança nuclear e evitar quaisquer ações que possam agravar as tensões ou comprometer o regime internacional de não proliferação.

A União Europeia adotou abrangentes sanções em resposta às ações do mortífero regime iraniano e da sua Guarda Revolucionária, e promoveu de forma consistente esforços diplomáticos com vista a tratar os programas nuclear e balístico através de uma solução negociada.

Em estreita articulação com os Estados-Membros, tomaremos todas as medidas necessárias para assegurar que os cidadãos da União na região possam contar com o nosso pleno apoio.

Apelamos a todas as partes para que atuem com a máxima contenção, protejam os civis e respeitem integralmente o direito internacional.

Detalhes

A Comissão Europeia lançou um convite público à apresentação de contributos para a elaboração da primeira estratégia da UE para as comunidades costeiras, um compromisso fundamental ao abrigo do Pacto Europeu dos Oceanos. A consulta estará aberta durante quatro semanas até 23 de março de 2026.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

De acordo com o inquérito Eurobarómetro divulgado antes da abertura da Conferência de Segurança de Munique, os cidadãos europeus consideram que as ameaças à segurança dos seus países na atual situação internacional estão a aumentar. A maioria dos europeus concorda em reforçar a capacidade da UE na defesa da Europa e considera que é importante investir neste domínio. Os programas espaciais da UE são vistos como instrumentos essenciais para responder aos desafios em matéria de defesa e segurança, ambiente, clima e competitividade.

Os dados completos relativos a Portugal, incluindo a análise comparativa com a média europeia, estão disponíveis nesta página, juntamente com uma ficha informativa sobre a defesa europeia.  

Saiba mais aqui. 

Detalhes

No início deste ano, entrou em funções uma nova geração de centros de informação EUROPE DIRECT, com 13 centros em Portugal parte de uma rede de mais de 400 em toda a União Europeia, reforçando, assim, a aproximação da União Europeia aos cidadãos.

Os centros EUROPE DIRECT são pontos de informação local que comunicam as políticas e iniciativas da União Europeia, com especial enfoque nas questões de maior impacto nas respetivas regiões. Organizam eventos públicos, esclarecem dúvidas, fornecem informação, incluindo sobre legislação, programas e oportunidades de financiamento. Para além disso, também recolhem as preocupações dos cidadãos, funcionando como canal de comunicação bidirecional entre as instituições europeias e o território nacional. 

Esta nova geração de centros estará ativa até 31 de dezembro de 2030.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

Os eurodeputados apoiaram nova legislação para reforçar a proteção e o apoio aos produtores de vinho europeus.

Por 625 votos a favor, 15 votos contra e 11 abstenções, o Parlamento aprovou o acordo provisório alcançado com os países da UE em 4 de dezembro de 2025. As novas regras visam resolver desafios que os produtores de vinho enfrentam e desbloquear novas oportunidades de mercado.

Em resumo:

  • Mais fundos para os viticultores adaptarem a sua produção à evolução do mercado e instrumentos adicionais para fazer face a fenómenos meteorológicos extremos.
  • Vinho com menos de 0,05% de álcool será rotulado «sem álcool 0,0%»; vinho com 0,5% de álcool, mas 30% inferior à norma apresentará a menção «com reduzido teor alcoólico». 
  • Mais apoios ao enoturismo, à exportação e à promoção. 

Saiba mais aqui. 

Detalhes

Num período de tensões geopolíticas acrescidas, os cidadãos estão cada vez mais preocupados com o seu futuro e querem que a UE atue com unidade e ambição.

Os dados do mais recente Eurobarómetro do Parlamento Europeu mostram que a evolução da situação mundial está a causar um sentimento de preocupação entre os cidadãos da União Europeia. A instabilidade geopolítica está a ter um grande impacto nas perceções, com 48% dos que responderam ao inquérito em Portugal e 52% dos europeus a afirmar que se sentem pessimistas em relação ao futuro do mundo. O sentimento é o mesmo quando se trata do futuro da UE, para 30% dos portugueses e 39% dos europeus. Quarenta por cento dos portugueses respondeu estar pessimista quanto ao futuro do seu país (41% dos europeus). As perspetivas parecem mais animadoras a nível individual, com mais de três quartos dos portugueses (72%) e europeus (76%) a sentirem-se otimistas em relação ao seu próprio futuro e ao da sua família.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Comissão Europeia apresentou uma atualização do Código Europeu contra o Cancro por ocasião do Dia Mundial contra o Cancro que se assinala a 4 de fevereiro. 

A versão revista do código define formas práticas de ajudar a prevenir a doença, representando quatro anos de trabalho de mais de 60 peritos europeus em saúde pública. As orientações nele consagradas baseiam-se em dados científicos e estão adaptadas à população e aos sistemas de saúde da UE.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Comissão Europeia apresentou a primeira Estratégia Europeia de Gestão do Asilo e da Migração. Esta estratégia define os objetivos políticos da União Europeia em matéria de asilo e migração, apresentando prioridades concretas para os próximos cinco anos.

Saiba mais aqui.