Os chamados territórios de baixa densidade, sobretudo do interior, estão a captar dois em cada cinco euros do investimento alavancado pelos incentivos à inovação do Portugal 2020 que apoiam a criação de novas fábricas, hotéis e demais unidades produtivas de norte a sul do país. Para saber mais, clique aqui

A Comissão Europeia intensificou a sua campanha de divulgação no domínio aduaneiro e da fiscalidade indireta, como o IVA, destinada às empresas da UE em caso de ausência de acordo, dado o risco de o Reino Unido poder sair da UE em 30 de março do presente ano sem um acordo. Para saber mais, clique aqui.

O novo financiamento do programa LIFE desbloqueará mais de 3 200 milhões de euros de apoio adicional para 12 projetos de grande escala no domínio do ambiente e do clima em dez Estados-Membros, entre eles Portugal, a fim de apoiar a transição da Europa para uma economia circular hipocarbónica. Para saber mais, clique aqui

O Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia chegaram a um acordo político sobre as primeiras regras destinadas a criar um enquadramento empresarial equitativo, transparente e previsível para as empresas e os comerciantes que utilizam plataformas em linha. Para saber mais, clique aqui

O objetivo da iniciativa consiste em: «criar legislação específica que diferencie claramente os produtos de vaporização do tabaco e dos produtos farmacêuticos». Para saber mais, clique aqui

Há demasiado tempo que a falsificação de medicamentos constitui uma ameaça grave para a saúde pública na UE. A partir de 9 de fevereiro, serão aplicáveis as novas regras relativas aos dispositivos de segurança para os medicamentos sujeitos a receita médica vendidos na UE. Para saber mais, clique aqui

/portugal/file/ehealthpng_ptehealth.png

 

A Comissão apresentou um conjunto de recomendações para a criação de um sistema seguro que permita aos cidadãos aceder aos seus dossiês de saúde eletrónicos em todos os Estados-Membros. Para saber mais, clique aqui

A quarta avaliação do Código de Conduta da UE para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha, lançado em maio de 2016, mostra que esta iniciativa da Comissão produz resultados positivos. Para saber mais, clique aqui