Notícias da UE

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Na sequência do acordo histórico alcançado sobre o Pacto em matéria de Migração e Asilo, iniciaram-se os trabalhos para que o vasto e complexo conjunto de atos legislativos se materialize numa realidade operacional ao longo dos dois próximos anos.

O plano comum de execução do Pacto em matéria de Migração e Asilo define as principais medidas que possibilitarão a todos os Estados-Membros desenvolver as capacidades jurídicas e operacionais indispensáveis para aplicar de forma bem-sucedida a nova legislação até meados de 2026. Além disso, as agências da UE darão um apoio operacional e específico aos Estados-Membros durante todo o processo.

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Esta é uma atualização da projeção para a composição do novo Parlamento, com base nos resultados finais e provisórios de 26 países e dados pré-eleitorais para um país. 

A projeção acima baseia-se em:

  • resultados finais de 12 Estados-Membros da UE: Alemanha, Bélgica, Chéquia, Chipre, Croácia, Eslováquia, França, Grécia, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Polónia;
  • resultados provisórios de 14 países: Áustria, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Eslovénia, Estónia, Finlândia, Hungria, Itália, Letónia, Países Baixos, Portugal, Roménia e Suécia;
  • dados pré-eleitorais relativos à Irlanda.

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Um novo inquérito Eurobarómetro Flash mostra que os europeus querem que a UE tenha um papel mais importante na resposta a futuras crises transfronteiriças. A grande maioria dos inquiridos concorda que a UE deve ter um papel mais ativo na gestão das crises no quadro de uma conjugação de esforços com as autoridades nacionais.

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Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, desloca-se na próxima semana à Alemanha para debater o impacto dos fundos da política de coesão no terreno e o futuro desta política europeia, visitando vários projetos financiados pela UE. 

Durante a viagem de dois dias à Alemanha, Elisa Ferreira realizará três contactos com a imprensa: segunda-feira, às 13h30 CEST, no parlamento alemão, com Anton Hofreiter, presidente da Comissão dos Assuntos da UE; terça-feira, às 12h00 CEST, nas instalações da central da LEAG em Boxberg, com os ministros Dulig e Schmidt, no qual anunciarão o apoio do FTJ a projetos de energia verde; e às 16h30 CEST no Centro Nacional de Doenças Oncológicas/Centro Universitário para o Cancro, em Dresden, com o ministro Dulig.

Para questões ou pedidos pede-se aos jornalistas interessados que contactem a equipa de assessoria de imprensa da Comissária Elisa Ferreira (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.). 

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A Comissão Europeia adotou uma Comunicação sobre a União Europeia da Saúde, que destaca os progressos alcançados na política de saúde da UE nos últimos quatro anos, em benefício dos cidadãos da UE e de todo o mundo.

O início deste mandato foi marcado pela maior pandemia no espaço de um século, que causou sofrimento humano à escala mundial e testou os sistemas de saúde pública até ao limite. No entanto, a pandemia de COVID-19 também demonstrou o que é possível alcançar com a solidariedade, a colaboração e as medidas decisivas da UE.

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A pouco mais de duas semanas das eleições europeias, a 9 de junho, o mais recente inquérito Eurobarómetro Standard  mostra que os europeus querem ver a UE mais forte e mais independente, ao mesmo tempo que estão cada vez mais otimistas quanto ao futuro. A maioria dos inquiridos em 21 Estados-Membros da UE confia na UE, com os níveis mais elevados observados na Dinamarca (69 %), na Lituânia e em Portugal (ambos com 68 %).

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As regras relativas à criação da identidade digital europeia entraram em vigor na segunda-feira. Estas regras preparam o caminho para a introdução de uma carteira europeia de identidade digital pessoal em 2026, da qual poderão beneficiar todos os cidadãos e residentes da UE.

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A terceira e última sessão do painel de cidadãos europeus sobre «Combater o ódio na sociedade» decorreu entre 17 e 19 de maio, em Bruxelas. Desde abril, 150 cidadãos, selecionados aleatoriamente, dos 27 Estados-Membros têm reunido para debater as causas profundas do ódio e a forma de o combater, bem como a forma de construir pontes para chegar aos grupos e comunidades marginalizadas.

Os trabalhos do painel vêm na sequência da Comunicação de 2023 «Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio», que apelou à criação de um espaço pan-europeu para debater a forma de passar do ódio ao usufruto de valores comuns de igualdade, de respeito pelos direitos humanos e de dignidade.

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