Notícias da UE

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A Comissão Europeia decidiu registar uma iniciativa de cidadania europeia (ICE) intitulada «Right to Cure» («direito a um tratamento») Os organizadores instam a União pare que «coloque a saúde pública acima dos lucros privados e considere as vacinas e tratamentos contra a pandemia como bens públicos globais, livremente acessíveis a todos». Saiba mais aqui. 

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A Comissão Europeia lançou três convites à apresentação de propostas no âmbito do programa Europa Criativa com prazo de submissão a 14 e a 30 de setembro. Os setores cultural e criativo e o ecossistema musical europeu foram fortemente atingidos pela crise COVID-19, com um impacto sem precedentes. As consequências imediatas da crise para o sector foram abordadas com ações de emergência e redes de segurança a diferentes níveis. No entanto, são necessárias medidas adicionais para ajudar o sector a recuperar de uma forma mais sustentável, ajustar-se às novas realidades e tendências emergentes e, em última análise, tornar-se mais resistente. Saiba mais aqui. 

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A Comissão Europeia apresenta propostas ao Conselho para disponibilizar apoio financeiro no valor total de €81.4 mil milhões a 15 Estados-Membros sob o instrumento SURE. Portugal e a Hungria já submeteram pedidos formais que estão a ser analisados. A Comissão espera avançar com uma proposta para disponibilizar apoio a Portugal e à Hungria em breve. Saiba mais aqui. 

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Foram desafiados a escrever um discurso alternativo ao Estado da União em 48h. Conheça os vencedores da primeira edição do Hackathon SOTEU aqui. 

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A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, 133 milhões de EUR de apoio à liquidez da SATA, Air Açores. O auxílio permitirá à empresa cumprir as suas obrigações de serviço público, prestar serviços essenciais e assegurar a conectividade da região ultraperiférica dos Açores. Saiba mais aqui. 

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A fim de dar resposta à pandemia persistente de coronavírus, a Comissão vai apoiar 23 novos projetos de investigação com um montante de 128 milhões de euros. Saiba mais aqui. 

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"A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira ter chegado a um acordo com a farmacêutica britânica AstraZeneca para a compra de pelo menos 300 milhões de doses da potencial vacina para a Covid-19. A Comissão Europeia estava a negociar em nome dos 27 Estados-membros. O acordo inclui uma opção para a compra adicional de 100 milhões de doses caso a vacina demonstre ser segura e eficaz, indica a Reuters. Ao todo, podem ser 400 milhões de doses." Saiba mais aqui. 

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A Autoridade Europeia do Trabalho - European Labour Authority (ELA), bem como a Direcção-Geral Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia convidam à participação no Concurso #EU4FairWork: Ganhe. Declare. Beneficie. Saiba mais aqui.