- Plenária inaugural da Conferência sobre o Futuro da Europa 18 junho 2021
- NextGenerationEU: Comissão Europeia aprova plano de recuperação e resiliência de Portugal no montante de 16,6 mil milhões de EUR 16 junho 2021
- Relações transatlânticas ocupam lugar central em Bruxelas com cimeiras UE-Canadá e UE-EUA 15 junho 2021
- Auxílios estatais: Comissão aprova regime português de 40 milhões de euros para comprar autocarros com emissões nulas e infraestruturas associadas 11 junho 2021
- Estatuto de residente permanente Reino Unido 09 junho 2021
- Conferência de Lançamento Programa Europa Criativa, 17 e 18 Junho 08 junho 2021
- NextGenerationEU: Comissão Europeia vai emitir 80 mil milhões de euros em obrigações de longo prazo no âmbito do plano de financiamento para 2021 02 junho 2021
- Certificado digital COVID da UE: portal da UE já operacional em sete países um mês antes do prazo 02 junho 2021
- A opinião de Josep Borrell Fontelles, Alto Representante e Vice-Presidente da Comissão Europeia 01 junho 2021
Notícias da UE
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Esta 6ª feira, pelas 11h00 (hora de Lisboa), o Parlamento Europeu - Gabinete em Portugal organiza um webinar para analisar os dados globais e os dados para Portugal do Parlómetro 2020. Saiba mais aqui.
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A Rede Europe Direct Portuguesa e o Centro Europeu do Consumidor em Portugal promovem o Ciclo de Workshops online dedicado aos Direitos dos Consumidores nos meses de fevereiro a abril de 2021. O primeiro de cinco workshops intitulado ‘Fiquei em terra!? o que devo fazer?’, decorreu no dia 4 de fevereiro, tendo contado com a presença da especialista Inês Madaleno, Jurista do CEC.
O segundo workshop ‘RESERVEI ONLINE UNS PACOTES DE FÉRIAS E ALOJAMENTO TURÍSTICO. O QUE PRECISO SABER.’ terá lugar no dia 11 de fevereiro, quinta-feira, das 14h30 às 15h30, via Microsoft Teams, contando com a presença da especialista Lurdes Cunha, Jurista do CEC.
Estão ainda previstos mais 3 workshops dedicados aos seguintes temas: “Comprei online e correu mal! E agora?”, que decorrerá a 4 de março; “Rent a car: Cuidados a ter”, a 8 de abril; e “Quero reclamar. O que devo saber?”, a 29 de abril.
Numa altura em que houve um aumento generalizado das compras online e que, em muitos casos, diversas transações comerciais tiveram de ser canceladas e/ou reagendadas, estes workshops representam uma excelente oportunidade para os cidadãos esclarecerem as suas dúvidas e ficarem mais inteirados dos seus direitos enquanto consumidores.
As inscrições nestes workshops são gratuitas e obrigatórias, devendo ser realizadas através do endereço: http://bit.ly/Work_EDICCEC.
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Não perca as declarações da comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, relativas á estratégia da vacinação europeia. Pode ler aqui.
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A edição deste ano do Prémio da União Europeia para a Literatura conta com Portugal como um dos 14 países participantes.Os vencedores de 2021 serão anunciados no dia 18 de maio, com o apoio da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e a cerimónia de entrega dos prémios será no dia 28 de setembro, em Bruxelas. Saiba mais aqui.
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Num esforço para assegurar o acesso atempado a vacinas contra a COVID-19 por todos os cidadãos da UE e para fazer face à atual falta de transparência das exportações de vacinas para fora da UE, a Comissão adotou hoje uma medida que requer que essas exportações sejam sujeitas a uma autorização concedida pelos Estados-Membros. Saiba mais aqui.
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A Comissão Europeia decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. Também decidiu alargar o âmbito do Quadro Temporário através do aumento dos limites máximos nele estabelecidos e da possibilidade de conversão de empréstimos e outros instrumentos em subvenções diretas até ao final do próximo ano. Saiba mais aqui.
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Não perca a opinião de Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, no Diário do Alentejo.
