A Comissão propõe um novo Pacto sobre a Migração e o Asilo, que engloba todos os diversos elementos necessários para uma abordagem europeia abrangente da migração. O pacto define procedimentos melhorados e mais rápidos em todo o sistema de asilo e de migração e estabelece um equilíbrio entre os princípios da partilha equitativa de responsabilidade e da solidariedade. Tal é fundamental para restabelecer a confiança entre Estados-Membros e na capacidade da União Europeia para gerir a migração. Saiba mais aqui

Em 16 de setembro de 2020, no seu discurso sobre o estado da União, a Presidente Ursula von der Leyen declarou: «Os progressos na luta contra o racismo e o ódio são frágeis – conquistam‑se muito a custo, mas perdem-se muito facilmente. Portanto, é altura de mudar. Construir uma União verdadeiramente antirracista – que passe da condenação à ação. A Comissão vai apresentar um plano de ação para que tal aconteça.» Saiba mais aqui

Comissão apresenta as próximas etapas para a disponibilização dos 672 500 milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência na sua estratégia anual para o crescimento sustentável 2021. Este mecanismo é o principal instrumento de recuperação no âmbito do instrumento europeu NextGenerationEU, que visa ajudar a UE a sair mais forte e mais resiliente da crise atual. Saiba mais aqui

No passado dia 16, a Presidente da Comissão Europeia proferiu o Discurso do Estado da União, que pode ser visto aqui. Se preferir, pode ler o discurso na íntegra aqui. O CIED do Baixo Alentejo organizou o evento A Europa vista da planície, que pode ser visto aqui.

 

A Comissão Europeia adotou o seu primeiro relatório de prospetiva estratégica, destinado a identificar os problemas e oportunidades emergentes para orientar melhor as escolhas estratégicas da União Europeia. A prospetiva estratégica orientará as principais iniciativas políticas e ajudará a Comissão a elaborar políticas preparadas para o futuro e medidas legislativas que deem resposta tanto às necessidades atuais, como às aspirações de mais longo prazo dos cidadãos europeus. Saiba mais aqui

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a lançar um Prémio para a Solidariedade Civil, um prémio de edição única dedicado ao tema específico «A sociedade civil contra a COVID‑19», que este ano substitui o Prémio CESE para a Sociedade Civil.

O Prémio para a Solidariedade Civil galardoará as iniciativas criativas e eficazes lançadas por indivíduos, organizações da sociedade civil e empresas privadas que tenham dado um contributo notável para o combate à situação de emergência provocada pela COVID-19 e às suas graves e múltiplas consequências, reforçando assim a solidariedade europeia e ajudando a criar uma identidade europeia assente em valores comuns a toda a UE.

Saiba mais em http://europa.eu/!dp76wX

Candidaturas http://europa.eu/!vU78Bf

O discurso sobre o estado da União (State of the European Union ou SOTEU), tem lugar todos os anos, desde 2010, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu de setembro. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, faz o balanço das realizações do ano anterior e dará a conhecer as prioridades para o ano seguinte.
Em seguida, realiza-se um debate em plenário, onde os eurodeputados fazem um balanço das medidas tomadas pela Comissão Europeia desde o início do seu mandato, e tecem comentários à forma como a Comissão tenciona fazer face aos desafios mais prementes da União Europeia.
Em antecipação a este debate, os eurodeputados portugueses dos partidos nacionais representados no Parlamento Europeu irão apresentar os seus pontos de vista sobre as realizações e prioridades da União Europeia num webinar (https://pe-portugal.cdntv.eu/inicio/ep5/) que terá lugar no próximo dia 10 de setembro, às 10:00 horas.
Convidamo-lo a seguir este debate e a participar também com perguntas e opiniões que poderá propor para discussão através do correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e diretamente em linha durante esta discussão a 10 setembro. O evento será também transmitido no Facebook do 
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A Comissão adotou uma proposta de recomendação do Conselho que visa assegurar que todas as medidas tomadas pelos Estados-Membros que restrinjam a livre circulação devido à pandemia de COVID-19 sejam coordenadas e comunicadas de forma clara a nível da UE. Saiba mais aqui