Notícias da UE

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Na primeira semana do seu novo mandato, a Comissão está a intensificar os seus esforços para impulsionar as tecnologias de impacto zero, que são fundamentais para assegurar a competitividade da indústria europeia, cumprindo simultaneamente os objetivos climáticos acordados. Está a lançar dois novos convites à apresentação de propostas com um orçamento de 3,4 mil milhões de euros para acelerar a implantação de tecnologias inovadoras de descarbonização na Europa, incluindo baterias de veículos elétricos. Está também a lançar o segundo leilão do Banco Europeu do Hidrogénio para acelerar a produção de hidrogénio renovável no Espaço Económico Europeu (EEE), com um orçamento de 1,2 mil milhões de euros provenientes de fundos da UE e mais de 700 milhões de euros provenientes de três Estados-Membros. Tanto os convites à apresentação de propostas como o leilão são financiados pelo Fundo de Inovação, utilizando as receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE).

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A Comissão von der Leyen II tomou posse em 1 de Dezembro na sequência da aprovação, pelo Parlamento Europeu, do novo colégio de comissários e do seu novo mandato, que a presidente tinha proposto em setembro de 2024. 

No seu discurso perante o plenário do Parlamento Europeu de 27 de novembro, a presidente apresentou as prioridades e ambições da Comissão Europeia para o mandato de 2024-2029 com base nas suas orientações políticas de julho e tendo em conta as audições do Parlamento Europeu em novembro com os comissários indigitados. 

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Os eurodeputados rejeitam os resultados das eleições legislativas na Geórgia, que dizem ter sido comprometidas por irregularidades, e pedem a repetição do escrutínio no prazo de um ano.

O Parlamento Europeu adotou uma resolução a condenar as eleições legislativas de 26 de outubro na Geórgia, um país candidato à adesão à UE, por não serem nem livres nem justas. O texto refere que «o desenrolar das eleições foi mais um sintoma do retrocesso democrático contínuo do país pelo qual o partido no poder é plenamente responsável».

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A pedido da Erasmus Student Network Portugal divulgamos

O Christmas with Portugueses Families é um projeto de cariz de impacto social, iniciado em 2019, com o objetivo de unir famílias portuguesas a estudantes internacionais que estão em Portugal em mobilidade durante as férias de Natal, proporcionado uma experiência calorosa e festiva àqueles que, de outra forma, passariam este período sozinhos. 

As famílias portuguesas e estudantes internacionais interessadas podem inscrever-se até 01 de dezembro de 2024, através da plataforma Papaya, acessível através do link https://papaya.iter-idea.com/auth ou pela versão da app no telemóvel. Após a inscrição na plataforma, e até dia 8 de dezembro, as famílias e estudantes receberão uma notificação via e-mail com mais informações.  

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Comissão insta Portugal a apresentar urgentemente a versão final atualizada do seu plano nacional de energia e clima e a transpor integralmente a Diretiva Seguro Automóvel.

A Comissão Europeia decidiu iniciar um procedimento de infração através do envio de uma notificação para cumprir a Portugal por não ter apresentado a versão final atualizada do seu plano nacional de energia e clima (PNEC) em conformidade com o Regulamento relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática. As versões finais atualizadas dos PNEC são instrumentos cruciais para que os Estados-Membros estabeleçam roteiros concretos para alcançar os objetivos acordados a nível da UE em matéria de redução das emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis e eficiência energética, entre outros. São também fundamentais para que a Comissão Europeia avalie a ambição dos Estados-Membros face às metas da UE em matéria de clima e energia para 2030. De acordo com o artigo 14.º, n.º 2, do Regulamento Governação da UE, todos os Estados-Membros tinham de apresentar as versões atualizadas dos PNEC até 30 de junho de 2024. 

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A Comissão Europeia recebeu o sexto pedido de pagamento apresentado por Portugal no montante de 1,67 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento), dos quais 1,32 mil milhões de euros em subvenções e 0,35 mil milhões de euros em empréstimos, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).

O pedido de pagamento diz respeito a 22 marcos e oito metas, abrangendo reformas para o reforço das competências e da eficácia da administração pública, um novo plano de contabilidade de gestão para o Serviço Nacional de Saúde e um quadro jurídico revisto para a insolvência e o resgate de empresas. 

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O Conselho Europeu de Investigação (ERC) anunciou a atribuição de Subvenções Sinergia a cinquenta e sete grupos de investigação, no montante total de 571 milhões de euros provenientes do Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da UE. As Subvenções Sinergia promovem a colaboração entre investigadores de excelência, permitindo-lhes combinar os seus conhecimentos especializados e os seus recursos em prol do progresso científico. Os projetos selecionados abordam alguns dos problemas científicos mais complexos numa vasta gama de disciplinas.

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Tem experiência em investigação científica? Gostaria de enveredar por uma carreira internacional e de trabalhar no âmbito de uma equipa multicultural e diversificada?

A UE pretende recrutar administradores especializados na investigação científica. Os funcionários recrutados (grau AD 7) trabalharão sobretudo no Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia, nas diversas instalações deste organismo (Bruxelas e Geel, na Bélgica, Karlsruhe, na Alemanha, Sevilha, em Espanha, Ispra, em Itália, e Petten, nos Países Baixos).

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