- Comissão propõe garantia dos direitos dos adultos que necessitam de proteção em situações transfronteiriças 01 junho 2023
- Desafio Europa na Escola Secundária de Aljustrel 31 maio 2023
- Formação da Rede Europe Direct em Amesterdão 29 maio 2023
- Comissário Nicolas Schmit no Fórum Social do Porto 25 maio 2023
- Orientações políticas no âmbito do Semestre Europeu: apoiar reformas e investimentos para garantir prosperidade, competitividade, equidade e resiliência da UE 25 maio 2023
- Comissão atribui mais 1,5 mil milhões de euros em assistência macrofinanceira à Ucrânia 24 maio 2023
- Reforma aduaneira da UE: uma visão baseada em dados para uma União Aduaneira mais simples, inteligente e segura 19 maio 2023
- Celebrações do Maio Europeu 19 maio 2023
- Plataforma Energética: UE captou mais de 13,4 mil milhões de metros cúbicos no primeiro concurso público para a aquisição conjunta de gás 19 maio 2023
Notícias da UE
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Em reunião do Colégio, a Comissão propõe novas regras destinadas a garantir a manutenção da proteção dos adultos em situações transfronteiriças, respeitando o seu direito à autonomia individual, incluindo a liberdade de escolha, quando se mudam para a UE.
As propostas abrangem adultos que, devido a uma deficiência ou insuficiência das suas capacidades pessoais, não estão em condições de defender os seus próprios interesses.
O regulamento proposto introduz um conjunto simplificado de regras que serão aplicáveis na UE, em especial para determinar o tribunal competente, a lei aplicável, as condições em que uma medida estrangeira ou os poderes de representação estrangeiros devem ser concretizados e a forma como as autoridades podem cooperar.
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Na sexta-feira 26 e no sábado 27 de maio, o comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, participa no Fórum Social do Porto 2023, organizado pelo Governo português com o apoio da Comissão.
O Fórum reunirá ministros nacionais, deputados ao Parlamento Europeu, representantes da Comissão, parceiros sociais e sociedade civil. Fará o balanço dos progressos realizados na aplicação do Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, dois anos após a Cimeira Social do Porto.
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A Comissão comunica orientações aos Estados-Membros no âmbito do pacote da primavera de 2023 do Semestre Europeu, a fim de construir uma economia sólida e preparada para o futuro que garanta a competitividade e a prosperidade a longo prazo para todos, face a um ambiente geopolítico difícil.
Tal exige uma abordagem integrada em todos os domínios de intervenção: promoção da sustentabilidade ambiental, produtividade, equidade e estabilidade macroeconómica. O Semestre Europeu proporciona o quadro de coordenação política para esse efeito, incorporando a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e dos programas da política de coesão.
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A Comissão efetuou um quarto pagamento de 1,5 mil milhões de euros ao abrigo do pacote de assistência macrofinanceira a favor da Ucrânia, com um valor que pode ir até aos 18 mil milhões de euros.
Com este instrumento, a UE procura ajudar a Ucrânia a cobrir as suas necessidades imediatas de financiamento, com um apoio financeiro estável, previsível e significativo em 2023. Este apoio ajudará a Ucrânia a continuar a pagar salários e pensões e a manter em funcionamento os serviços públicos essenciais, como hospitais, escolas e habitação para as pessoas deslocadas.
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A Comissão apresentou propostas para a reforma mais ambiciosa e abrangente da União Aduaneira da UE desde a sua criação em 1968.As medidas hoje propostas para as alfândegas da UE apresentam uma visão única a nível mundial, baseada em dados, que simplificará consideravelmente os processos aduaneiros para as empresas, especialmente para os operadores mais fiáveis. Ao adotar a transformação digital, a reforma reduzirá os procedimentos aduaneiros complexos, substituindo as declarações tradicionais por uma abordagem de controlo das importações mais inteligente e baseada em dados.
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Em declarações à imprensa, o vice-presidente Maroš Šefčovič anunciou os bons resultados do primeiro concurso internacional para a aquisição conjunta de gás na UE. Alavancando o seu peso económico coletivo, a UE conseguiu atrair propostas de um total de 25 empresas fornecedoras, equivalentes a mais de 13,4 mil milhões de metros cúbicos de gás, ultrapassando o valor da procura conjunta de 11,6 mil milhões de metros cúbicos que as empresas europeias apresentaram através do recentemente criado mecanismo AggregateEU.
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A Comissão conclui um projeto do Instrumento de Assistência Técnica (IAT) que ajudou Portugal a conceber a sua primeira estratégia nacional em matéria de literacia financeira digital.
O projeto, lançado em 2021, apoiou o Banco de Portugal no sentido de ajudar os cidadãos a tomar as decisões financeiras certas quando utilizam serviços financeiros digitais (dinheiro eletrónico, serviços financeiros móveis, serviços financeiros em linha, serviços bancários informatizados «i-teller» e serviços bancários sem agência, etc.).
A colaboração com a OCDE ajudou a avaliar e mapear as competências financeiras digitais das pessoas e a desenvolver uma estratégia de literacia digital para colmatar as lacunas detetadas. Os resultados desta análise puseram de manifesto que, em Portugal, os jovens, as mulheres, os idosos, as comunidades étnicas minoritárias, os migrantes e as pessoas com baixos rendimentos e/ou baixos níveis de instrução têm de melhorar as suas competências financeiras, especialmente para as transações em linha.
A aplicação no terreno da estratégia, que terá lugar nos próximos meses, contribuirá para reforçar a proteção dos consumidores.
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