- Um novo começo em matéria de migração: reforçar a confiança e encontrar um novo equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade 25 setembro 2020
- Feira Virtual de Cidadania Europeia 22 setembro 2020
- Novo plano de ação para inverter a tendência e lutar contra o racismo 21 setembro 2020
- Próximas etapas para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência 18 setembro 2020
- Reunião de Rede Europeia do Alentejo 18 setembro 2020
- Uma União Vital num Mundo Fragilizado 17 setembro 2020
- Discurso do Estado da União 2020 – A Europa vista da planície | #SOTEU 11 setembro 2020
- Primeiro Relatório de Prospetiva Estratégica 11 setembro 2020
- Coronavírus: estão abertas as candidaturas para o Prémio CESE para a Solidariedade Civil 09 setembro 2020
Notícias da UE
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A Comissão propõe um novo Pacto sobre a Migração e o Asilo, que engloba todos os diversos elementos necessários para uma abordagem europeia abrangente da migração. O pacto define procedimentos melhorados e mais rápidos em todo o sistema de asilo e de migração e estabelece um equilíbrio entre os princípios da partilha equitativa de responsabilidade e da solidariedade. Tal é fundamental para restabelecer a confiança entre Estados-Membros e na capacidade da União Europeia para gerir a migração. Saiba mais aqui.
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Em 16 de setembro de 2020, no seu discurso sobre o estado da União, a Presidente Ursula von der Leyen declarou: «Os progressos na luta contra o racismo e o ódio são frágeis – conquistam‑se muito a custo, mas perdem-se muito facilmente. Portanto, é altura de mudar. Construir uma União verdadeiramente antirracista – que passe da condenação à ação. A Comissão vai apresentar um plano de ação para que tal aconteça.» Saiba mais aqui.
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Comissão apresenta as próximas etapas para a disponibilização dos 672 500 milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência na sua estratégia anual para o crescimento sustentável 2021. Este mecanismo é o principal instrumento de recuperação no âmbito do instrumento europeu NextGenerationEU, que visa ajudar a UE a sair mais forte e mais resiliente da crise atual. Saiba mais aqui.
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A Comissão Europeia adotou o seu primeiro relatório de prospetiva estratégica, destinado a identificar os problemas e oportunidades emergentes para orientar melhor as escolhas estratégicas da União Europeia. A prospetiva estratégica orientará as principais iniciativas políticas e ajudará a Comissão a elaborar políticas preparadas para o futuro e medidas legislativas que deem resposta tanto às necessidades atuais, como às aspirações de mais longo prazo dos cidadãos europeus. Saiba mais aqui.
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O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a lançar um Prémio para a Solidariedade Civil, um prémio de edição única dedicado ao tema específico «A sociedade civil contra a COVID‑19», que este ano substitui o Prémio CESE para a Sociedade Civil.
O Prémio para a Solidariedade Civil galardoará as iniciativas criativas e eficazes lançadas por indivíduos, organizações da sociedade civil e empresas privadas que tenham dado um contributo notável para o combate à situação de emergência provocada pela COVID-19 e às suas graves e múltiplas consequências, reforçando assim a solidariedade europeia e ajudando a criar uma identidade europeia assente em valores comuns a toda a UE.
Saiba mais em http://europa.eu/!dp76wX
Candidaturas http://europa.eu/!vU78Bf
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A Comissão adotou uma proposta de recomendação do Conselho que visa assegurar que todas as medidas tomadas pelos Estados-Membros que restrinjam a livre circulação devido à pandemia de COVID-19 sejam coordenadas e comunicadas de forma clara a nível da UE. Saiba mais aqui.
