A Comissão Europeia aprovou um regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, alterado em 3 de abril de 2020. Para saber mais, clique aqui.

Liberdade, democracia e respeito são palavras de ordem da União Europeia. São valores que a Comissão Europeia tem vindo a defender e vamos continuar a defendê-los, mesmo nestes tempos mais difíceis.  Vivemos tempos extraordinários, marcados por receios e um futuro incerto. Por isso mesmo, nas últimas semanas, vários países da União Europeia tomaram medidas de emergência para enfrentar a crise de saúde causada pelo surto do novo coronavírus. Mais do que nunca, precisamos de agir de forma rápida e eficaz para proteger a saúde de todos os europeus. Neste sentido, também o respeito pela liberdade de expressão e a segurança jurídica são essenciais nestes tempos de incerteza, algo salvaguardado pela democracia europeia.  Uma democracia participativa pressupõe o direito à informação. E a informação assume, hoje em dia, uma importância crescente. Assim, a democracia não pode funcionar sem órgãos de comunicação social e fontes de informação livres e independentes. Nestes dias incertos, é mais importante do que nunca que os jornalistas sejam capazes de realizar seu trabalho com liberdade e precisão, a fim de combater a desinformação e garantir que os cidadãos de toda a Europa tenham acesso a informações cruciais.  Temos visto muitas informações falsas ou infundadas a circular através de meios de comunicação ou em redes: “A doença do coronavírus cura-se com vitamina C ou com alho? O vírus só infeta as pessoas idosas?”. De certeza que todos nós já nos deparámos com estas e muitas outras notícias acerca do surto de coronavírus – uma vaga de desinformação, que se alimenta da insegurança e da ansiedade dos cidadãos, por toda a Europa.  A Comissão Europeia preocupa-se também com quem está por detrás destas notícias, pessoas que exploram os receios dos outros sobre o vírus só para ganhar dinheiro ou em benefício próprio, chegando mesmo a prejudicá-los seriamente. Isto tem de acabar. E para isso, estamos a trabalhar com as plataformas digitais incentivando-as a intensificar a sua ação contra a desinformação sobre o coronavírus. Queremos facilitar o acesso a fontes fiáveis — como as autoridades de saúde pública – despromover e apagar conteúdos nocivos ou enganadores.  Mas é preciso fazer mais. Ambicionamos que também as redes sociais possam partilhar os dados com a comunidade dos verificadores de factos — para que, juntos, possamos acabar com estes perigosos boatos. Queremos ajudar os cidadãos a verificar os factos. Neste âmbito, lançámos uma secção especial no website da Comissão Europeia sobre o coronavírus, onde qualquer pessoa pode encontrar informações reais e factos sobre algumas das histórias e mitos que circulam. E, durante estes tempos difíceis e os que virão, cada um de nós, cidadão europeu, deve escolher acertadamente em quem confiar. Confiem nas autoridades de saúde. Confiem na Organização Mundial da Saúde. Confiem nos meios de comunicação social sérios, com histórico de fiabilidade.  A desinformação pode custar vidas. Contudo, juntos, podemos repor a verdade. E, todos nós precisamos de trabalhar em conjunto para enfrentar esta crise.  Por esse motivo, a Comissão Europeia tem acompanhado de perto, num espírito de união e cooperação, a aplicação de medidas de emergência em todos os Estados-Membros. Nas palavras de Ursula von der Leyen, a Presidente da Comissão Europeia, todos juntos “defenderemos os nossos valores e direitos humanos europeus”.

As informações deliberadamente falsas e enganadoras no domínio da saúde proliferam, nomeadamente no que se refere ao surto de COVID-19. Para se manter informado sobre esta epidemia, confie apenas nas informações provenientes de fontes fidedignas. Saiba mais aqui.

A Comissão Europeia emitiu orientações práticas para garantir que os trabalhadores móveis na UE, em especial os que exercem profissões críticas para o combate à pandemia de coronavírus, possam chegar aos respetivos locais de trabalho.Para saber mais, clique aqui.

Desde o início do surto de coronavírus, o setor agroalimentar da União Europeia está a demonstrar a sua resiliência e continua a fornecer aos europeus alimentos seguros e de elevada qualidade. Não obstante, os agricultores e os produtores enfrentam dificuldades e uma pressão crescente. A garantia da segurança alimentar e de uma cadeia de abastecimento de alimentos eficaz em todo o continente permanece uma das prioridades da Comissão. Para saber mais, clique aqui.

A Comissão adotou decisões sobre novas normas harmonizadas que permitirão aos fabricantes colocar no mercado dispositivos de alto desempenho para proteger os doentes, os profissionais de saúde e os cidadãos em geral. Para saber mais, clique aqui

Os produtores apresentaram propostas que abrangem e, em alguns casos, excedem as quantidades de todos os artigos solicitados pelos Estados-Membros que participam no processo. O procedimento de contratação pública conjunta abrange máscaras do tipo 2 e 3, luvas, óculos de proteção, viseiras, máscaras cirúrgicas e fatos de proteção.

Desta forma, garante-se que os hospitais, os profissionais de saúde, os lares de idosos e as pessoas que dele necessitam dispõem do equipamento necessário para os proteger do vírus e para limitar a sua propagação.

O equipamento deve estar disponível no prazo de duas semanas após os Estados-Membros assinarem os contratos com os proponentes, o que deverá ser feito muito rapidamente. Para saber, clique aqui.

A Comissão Europeia considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Para saber mais, clique aqui.