Cumprindo o seu compromisso de reduzir os encargos administrativos para os agricultores da UE, a Comissão Europeia propôs a revisão de determinadas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de proporcionar simplificações, mantendo simultaneamente uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e a alimentação da UE.

Estas propostas, relacionadas com a condicionalidade e os planos estratégicos da PAC, visam reduzir os encargos associados aos controlos para os agricultores da UE e proporcionar-lhes maior flexibilidade para cumprirem determinadas condicionalidades ambientais.

Saiba mais aqui

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, uma medida portuguesa no valor de 63 milhões de euros para apoiar a Repsol Polímeros na diversificação da produção do seu complexo petroquímico de Sines.

A medida visa apoiar a expansão da unidade de produção do complexo petroquímico da Repsol Polímeros, permitindo à empresa produzir novos tipos de produtos poliméricos. Espera-se que o projeto contribua para o desenvolvimento económico da região do Alentejo, nomeadamente através da criação de 75 postos de trabalho diretos e cerca de 300 postos de trabalho indiretos. O auxílio assumirá a forma de um benefício fiscal sobre o rendimento das sociedades.

Saiba mais aqui

Tal como anunciado nas suas propostas destinadas a reduzir os encargos a nível administrativo para os agricultores, a Comissão lançou um inquérito em linha para coligir diretamente as opiniões dos agricultores da UE. Este inquérito é constituído por perguntas breves e simples. Está disponível em português e nas demais línguas oficiais da União Europeia. 

Saiba mais aqui

Para assinalar o Dia Internacional da Mulher, a Comissão Europeia e o alto representante/vice-presidente fazem a seguinte declaração. 

Contexto: O lema do Dia Internacional da Mulher de 2024 é «Inspirar a Inclusão», que está em consonância com o tema das Nações Unidas «Investir nas mulheres: Acelerar o progresso». A participação das mulheres na sociedade é vital, incluindo em cargos de tomada de decisão.

Saiba mais aqui

A Comissão Europeia e o Alto Representante apresentaram a primeira Estratégia Industrial de Defesa Europeia alguma vez adotada a nível da UE, e propuseram um conjunto ambicioso de novas ações para apoiar a competitividade e a prontidão da sua indústria de defesa. 

Há dois anos que a guerra de agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia tem marcado o regresso de um grande conflito ao nosso continente. A Estratégia Industrial de Defesa Europeia define uma visão clara e de longo prazo para alcançar a prontidão a nível industrial no domínio da defesa na União Europeia.

Saiba mais aqui.

A Comissão decidiu hoje afetar um montante adicional de 68 milhões de euros para apoiar a população palestiniana em toda a região, a executar através de parceiros internacionais como a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho. Este montante vem juntar-se aos 82 milhões de euros de auxílio já previstos a executar através da UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente) em 2024, elevando o total para 150 milhões de euros.

Saiba mais aqui.

A Comissão saúda a adoção pelo Conselho de um 13.º pacote de sanções contra a Rússia. Dois anos após a brutal invasão da Ucrânia pela Rússia, o apoio da UE à Ucrânia e ao seu povo mantém-se mais forte de que nunca. A Europa está unida e determinada a continuar a defender os seus valores e princípios fundadores.

Saiba mais aqui.

Todos os anos, a Comissão Europeia propõe dois períodos de estágio remunerado de cinco meses para 2.000 estagiários.

Se tem uma licenciatura e nível C de inglês, francês ou alemão, entre outros requisitos, tem até 15 de março para submeter a sua candidatura!

Podem candidatar-se cidadãos da União Europeia e de países terceiros e os selecionados receberão um subsídio mensal.

Saiba mais aqui