Notícias da UE

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A Comissão Europeia apresentou o plano RepowerEU em resposta às dificuldades e às perturbações do mercado mundial da energia causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia. A urgência em transformar o sistema energético da Europa é dupla: trata-se, por um lado, de pôr termo à dependência dos combustíveis fósseis russos, que são utilizados como arma económica e política e custam cerca de 100 mil milhões de euros por ano aos contribuintes europeus, e, por outro, de fazer face à crise climática. Saiba mais aqui. 

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A Comissão propõe nova legislação da UE para prevenir e combater o abuso sexual de crianças através da Internet. As regras propostas obrigarão os prestadores a detetar, comunicar e remover os materiais pedopornográficos nas suas plataformas. Saiba mais aqui. 

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A 29 e 30 de abril, o Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reuniu pela última vez e aprovou um conjunto de 49 propostas pormenorizadas que abrangem uma vasta gama de temas, desde as alterações climáticas à saúde, passado pelas migrações e pelo papel da UE no mundo. Este é o corolário de um percurso excecional de um ano de debates, deliberações e colaboração entre cidadãos de toda a Europa sobre o tipo de Europa em que querem viver. Saiba mais aqui. 

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No domingo, 1 de maio, a União Europeia celebra o Dia Internacional do Trabalhador. A Comissão está empenhada em promover os direitos laborais e fomentar as melhores condições de trabalho possíveis para as pessoas dentro e fora da UE, em conformidade com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Saiba mais aqui. 

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A Representação da Comissão Europeia em Portugal assinala este ano o Dia da Europa, 9 de maio, em Évora, com um programa centrado nos objetivos e valores da União Europeia, e na participação da juventude, num ano em que se assinala o Ano Europeu da Juventude e o 35º aniversário do programa Erasmus. Organizadas com o apoio da Câmara Municipal de Évora e em colaboração com um leque de entidades, sobretudo locais, as comemorações decorrerão no Palácio de D. Manuel e no Jardim Público de Évora, adjacente ao palácio, entre as 15h00 e as 19h00 do dia 9 de maio. Saiba mais aqui. 

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Foram nomeados os 18 finalistas da quinta edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» pela Representação da Comissão Europeia em Portugal. Este ano foi apresentado um total de 63 candidaturas de jornalistas e estudantes de todo o país, numa diversidade de temas e formatos. Os vencedores serão anunciados na cerimónia de entrega do Prémio que ocorrerá a 9 de maio de 2022, incluída nas comemorações do Dia da Europa, em Évora. Saiba mais aqui. 

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A Comissão propôs hoje uma alteração legislativa ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas 2014–2020 (FEAMP), que permitirá tomar medidas adicionais de crise para apoiar os setores das pescas e da aquicultura da UE no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia. Saiba mais aqui. 

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A Comissão anunciou 20 empresas altamente inovadoras em fase de arranque ou em expansão, que receberão um apoio financeiro de 50 000 euros cada, no âmbito da iniciativa «EIT Community Booster» (Reforço da Comunidade EIT), lançada pelo Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) e por cinco das suas Comunidades de Conhecimento e Inovação. O projeto português é da empresa de software Glartek, de Leiria, que propõe uma solução de realidade aumentada para melhorar o desempenho e a segurança dos trabalhadores em diversos domínios. Saiba mais aqui.