Notícias da UE

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A quarta avaliação do Código de Conduta da UE para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha, lançado em maio de 2016, mostra que esta iniciativa da Comissão produz resultados positivos. Para saber mais, clique aqui. 

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Dado o crescente risco de o Reino Unido sair da UE, em 30 de março deste ano, sem um acordo, a Comissão Europeia adotou um conjunto final de propostas de contingência no domínio do programa Erasmus+, da coordenação da segurança social e do orçamento da UE.

As medidas adotadas devem permitir que, em caso de «ausência de acordo»:

  • Os jovens da UE e do Reino Unido que, em 30 de março de 2019, participam no programa Erasmus+ possam continuar sem interrupção;
  • No cálculo das prestações da segurança social, como por exemplo as pensões, as autoridades da UE continuem a tomar em consideração os períodos de seguro, de emprego (por conta própria) ou de residência no Reino Unido antes da saída;
  • Os beneficiários do financiamento da UE continuem a receber pagamentos ao abrigo dos seus atuais contratos, desde que o Reino Unido continue a honrar as suas obrigações financeiras no âmbito do orçamento da UE. Esta questão é independente do acordo financeiro entre a União Europeia e o Reino Unido.

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No âmbito do debate sobre o futuro da Europa, lançado com o Livro Branco da Comissão de 1 de março de 2017, a Comissão publicou um documento de reflexão sobre uma Europa sustentável até 2030. Para saber mais, clique aqui.

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A 3ª. edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» já arrancou. A apresentação de candidaturas nas áreas de imprensa escrita, rádio, televisão e internet pode ser feita até 28 de fevereiro de 2019. Recorde-se que um dos vencedores do ano passado foi Paulo Barriga, jornalista de Beja. Para saber mais, clique aqui. 

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Recordamos que estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas no âmbito do Programa Europa para os Cidadãos 2019. Para saber mais, clique aqui. 

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Celebra-se hoje mais um dia da Memória do Holocausto. Pode ler aqui as declarações do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, relativas a esta efeméride.  

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O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão Europeia de uma nova diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores. Para saber mais, clique aqui. 

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A Comissão Europeia publicou o seu relatório anual sobre o programa Erasmus+, que mostra que mais pessoas do que nunca participam e que o número de projetos apoiados continuou a aumentar. Ao mesmo tempo, o programa está a tornar-se cada vez mais inclusivo e internacional. Para saber mais, clique aqui.