Notícias da UE

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A exposição evocativa Jean Monnet é uma exposição itinerante que consiste numa mostra de 17 painéis sobre o contributo de Jean Monnet na construção do projeto europeu, desde a sua génese até 1979, ano da sua morte.

Reconhecido por muitos como o arquiteto do projeto europeu, Jean Monnet nasceu a 9 de novembro de 1888, em Cognac, França, cresceu sob as ruínas da I Grande Guerra e com o sonho de uma Europa unida. Político, conselheiro e amigo de Robert Schuman, Jean Monnet defendeu a ideia de uma Federação Europeia, dedicando uma grande parte da sua vida à construção e ao desenvolvimento do projeto que hoje conhecemos como União Europeia.

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A Comissão desembolsou os 714 milhões de euros remanescentes no âmbito do pedido de Portugal para pagamento da terceira e quarta parcelas a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).

Como para todos os Estados-Membros, os pagamentos a Portugal realizados no quadro do MRR dependem da obtenção de resultados concretos e da execução dos investimentos e reformas descritos no seu plano de recuperação e resiliência.

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Pode levar o seu animal de estimação de férias consigo na UE. Mas lembre-se de que há regras a respeitar. 

Devido à harmonização das regras que regulam as viagens com animais de companhia, os cidadãos podem circular livremente com os seus cães, gatos e furões em todos os países da UE, bem como na Noruega e na Irlanda do Norte.

Se for de férias para outro país da UE ou vier de fora da UE, deve garantir que o seu animal de companhia dispõe dos seguintes documentos antes da partida:

  • a identificação através dum microchip registrado ou duma tatuagem legível, no caso de ter sido aplicada antes do dia 3 de junho de 2011;
  • um passaporte que garante que foi vacinado contra a raiva e que está apto para viajar, que deve ter sido emitido por um veterinário autorizado;
  • e tenha em conta que os cães que viajem para a Finlândia, Irlanda, Irlanda do Norte, Malta e Noruega têm que ser tratados contra a ténia Echinococcus multilocularis. 

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A União Europeia desembolsou esta quarta-feira a primeira parcela do apoio financeiro de emergência a curto prazo à Autoridade Palestiniana. Tal como anunciado em 19 de julho, a assistência da UE ajuda a dar resposta às necessidades financeiras mais prementes da Autoridade Palestiniana e apoia o seu credível programa de reformas. O desembolso segue-se à assinatura de uma carta de intenções entre a Comissão Europeia e a Autoridade Palestiniana, que define uma estratégia para fazer face à crítica situação orçamental e fiscal da Autoridade Palestiniana.

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A União Europeia procura assistentes nos domínios da gestão financeira, da contabilidade e tesouraria e dos contratos públicos. Os candidatos aprovados serão recrutados com o grau de assistente AST 3.

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O mais recente Eurobarómetro revela que os portugueses são dos Estados-Membros mais otimistas relativamente ao futuro da União Europeia (74%), ficando ao lado da Lituânia (74%) e ultrapassando a média europeia (58%).

72% dos portugueses (55% média europeia) afirmam estar muito ou algo confiantes na força da democracia da União Europeia nos próximos cinco anos. Por outro lado, 77% dos cidadãos portugueses (64% dos cidadãos da UE) tendem a estar preocupados com a segurança da União Europeia nos próximos cinco anos.

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A Comissão Europeia publicou o quinto relatório anual sobre o Estado de direito, que analisa de forma sistemática e objetiva, e em condições de igualdade, a evolução do Estado de direito em todos os Estados-Membros. Como em todos os anos, o relatório de 2024 inclui uma comunicação, que analisa a situação da UE no seu conjunto, e 27 capítulos por país que analisam os desenvolvimentos significativos em cada Estado-Membro. O capítulo relativo ao Estado de direito em Portugal está disponível aqui. 

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A Comissão publicou esta segunda-feira orientações interpretativas revistas em matéria de direitos dos passageiros dos transportes aéreos. O objetivo é facilitar o cumprimento da regulamentação vigente e harmonizar a aplicação da legislação por parte das entidades nacionais. A Comissão tem fornecido orientações desde 2016 a fim de dar resposta às preocupações levantadas pelos organismos nacionais de execução, pelos passageiros e suas associações e pelos representantes do setor.

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