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- Desafio Europa na Escola Secundária de Aljustrel 31 maio 2023
- Formação da Rede Europe Direct em Amesterdão 29 maio 2023
- Comissário Nicolas Schmit no Fórum Social do Porto 25 maio 2023
- Orientações políticas no âmbito do Semestre Europeu: apoiar reformas e investimentos para garantir prosperidade, competitividade, equidade e resiliência da UE 25 maio 2023
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Comissão propõe garantia dos direitos dos adultos que necessitam de proteção em situações transfronteiriças
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Em reunião do Colégio, a Comissão propõe novas regras destinadas a garantir a manutenção da proteção dos adultos em situações transfronteiriças, respeitando o seu direito à autonomia individual, incluindo a liberdade de escolha, quando se mudam para a UE.
As propostas abrangem adultos que, devido a uma deficiência ou insuficiência das suas capacidades pessoais, não estão em condições de defender os seus próprios interesses.
O regulamento proposto introduz um conjunto simplificado de regras que serão aplicáveis na UE, em especial para determinar o tribunal competente, a lei aplicável, as condições em que uma medida estrangeira ou os poderes de representação estrangeiros devem ser concretizados e a forma como as autoridades podem cooperar.
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Desafio Europa na Escola Secundária de Aljustrel
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Foi com grande satisfação que regressámos ao Agrupamento de Escolas de Aljustrel para apresentar o Desafio Europa!
Falámos sobre as oportunidades e ferramentas que a União Europeia disponibiliza para os jovens, nomeadamente: Garantia Jovem; Europass; Rede EURES Portugal; Erasmus; DiscoverEU; e Corpo Europeu de Solidariedade.
Muito obrigado a todos pela disponibilidade e partilha! Foi um gosto e relembramos que estamos à vossa disposição!
Voltaremos em breve!
Formação da Rede Europe Direct em Amesterdão
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Comissário Nicolas Schmit no Fórum Social do Porto
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Na sexta-feira 26 e no sábado 27 de maio, o comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, participa no Fórum Social do Porto 2023, organizado pelo Governo português com o apoio da Comissão.
O Fórum reunirá ministros nacionais, deputados ao Parlamento Europeu, representantes da Comissão, parceiros sociais e sociedade civil. Fará o balanço dos progressos realizados na aplicação do Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, dois anos após a Cimeira Social do Porto.
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Orientações políticas no âmbito do Semestre Europeu: apoiar reformas e investimentos para garantir prosperidade, competitividade, equidade e resiliência da UE
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A Comissão comunica orientações aos Estados-Membros no âmbito do pacote da primavera de 2023 do Semestre Europeu, a fim de construir uma economia sólida e preparada para o futuro que garanta a competitividade e a prosperidade a longo prazo para todos, face a um ambiente geopolítico difícil.
Tal exige uma abordagem integrada em todos os domínios de intervenção: promoção da sustentabilidade ambiental, produtividade, equidade e estabilidade macroeconómica. O Semestre Europeu proporciona o quadro de coordenação política para esse efeito, incorporando a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e dos programas da política de coesão.
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