Gestão das águas residuais, luta contra abuso sexual de crianças, fiscalidade, segurança rodoviária e direito laboral: Comissão Europeia avança com procedimentos de infração contra Portugal. Saiba mais aqui

Mecanismo de Proteção Civil da UE continua a canalizar apoio para ajudar a combater os graves incêndios florestais em Portugal, França e Albânia. Na sequência de pedidos de assistência, a UE ajudou a mobilizar dois aviões de combate a incêndios de Itália para Portugal, que estão a operar no país desde 13 de julho. Este apoio vem juntar-se à ajuda já destacada de Espanha para Portugal no fim de semana passado. Saiba mais aqui

A Comissão publicou o terceiro relatório anual sobre o Estado de direito. O relatório surge no contexto da invasão russa da Ucrânia, que veio demonstrar com maior acuidade a importância da defesa dos valores democráticos, dos direitos humanos e do Estado de direito. Inclui uma panorâmica das tendências na UE no seu conjunto e 27 capítulos – um por país – que analisam a evolução em cada Estado-Membro desde julho de 2021. Saiba mais aqui

A Comissão publicou o seu relatório de 2022 sobre o emprego e a situação social na Europa. O relatório mostra que os jovens foram dos mais negativamente afetados pela perda de postos de trabalho durante a crise económica provocada pela pandemia de COVID-19. Saiba mais aqui

O regulamento introduz uma série de sistemas avançados obrigatórios de assistência ao condutor para melhorar a segurança rodoviária e estabelece o quadro jurídico para a homologação de veículos automatizados e totalmente autónomos na UE. As novas medidas de segurança ajudarão a proteger melhor os passageiros, os peões e os ciclistas em toda a UE, esperando-se que salvem mais de 25 mil vidas e evitem pelo menos 140 mil ferimentos graves até 2038. Saiba mais aqui

A Comissão adotou hoje um novo Programa Europeu de Inovação a fim de colocar a Europa na vanguarda da nova vaga de inovação no domínio das tecnologias profundas e das empresas emergentes. Saiba mais aqui

A Chéquia substitui a França na Presidência do Conselho da União Europeia (UE) e precederá a Presidência sueca de janeiro de 2023. Os três países juntos, formam o atual trio da Presidência que estabelece objetivos a longo prazo e um programa comum para um período de 18 meses, embora cada país avance também as suas próprias prioridades. Saiba mais aqui. 

A Comissão Europeia adotou hoje uma decisão que autoriza os Estados-Membros a isentarem temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA as importações de alimentos, cobertores, tendas, geradores elétricos e outros equipamentos essenciais provenientes de países terceiros e destinados aos ucranianos afetados pela guerra. Esta medida, que foi solicitada pelos Estados-Membros, será aplicável retroativamente a partir de 24 de fevereiro de 2022 e estará em vigor até 31 de dezembro de 2022. Saiba mais aqui