- Comissão reforça legislação de defesa do consumidor para a era digital 18 novembro 2026
- Santiago do Cacém e Serpa marcaram presença no IX Encontro Transfronteiriço de Teatro, em Mérida 17 novembro 2026
- Entre Beja e Serpa: História da UE e direitos dos cidadãos em destaque 10 novembro 2026
- Entre Almodôvar e Castro Verde: da descoberta de oportunidades à reflexão sobre a Europa 09 novembro 2026
- Pacote de Alargamento 2026: reformas concretas aceleram o caminho para a adesão à UE 09 novembro 2026
- Comissão lança pacote Educação e Competências para combater o declínio das competências básicas, a rápida mudança digital e a escassez de professores 06 novembro 2026
- Portugal na UE: passado, presente e futuro em destaque na ALSUD 03 novembro 2026
- Comissão apresenta Quadro para a Resiliência Climática com o objetivo de assegurar uma Europa mais bem preparada e protegida 02 novembro 2026
- Eurobarómetro revela a visão dos jovens sobre a democracia participativa e o valor da UE 29 outubro 2026
Notícias da UE
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A edição deste ano do Prémio da União Europeia para a Literatura conta com Portugal como um dos 14 países participantes.Os vencedores de 2021 serão anunciados no dia 18 de maio, com o apoio da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e a cerimónia de entrega dos prémios será no dia 28 de setembro, em Bruxelas. Saiba mais aqui.
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Num esforço para assegurar o acesso atempado a vacinas contra a COVID-19 por todos os cidadãos da UE e para fazer face à atual falta de transparência das exportações de vacinas para fora da UE, a Comissão adotou hoje uma medida que requer que essas exportações sejam sujeitas a uma autorização concedida pelos Estados-Membros. Saiba mais aqui.
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A Comissão Europeia decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. Também decidiu alargar o âmbito do Quadro Temporário através do aumento dos limites máximos nele estabelecidos e da possibilidade de conversão de empréstimos e outros instrumentos em subvenções diretas até ao final do próximo ano. Saiba mais aqui.
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Não perca a opinião de Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, no Diário do Alentejo.
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A Comissão Europeia considerou que a alteração de um regime português existente para apoiar a economia no contexto da pandemia de coronavírus assim como uma nova medida estão em conformidade com o Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal. Saiba mais aqui.
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O Novo Bauhaus Europeu é um projeto ambiental, económico e cultural que visa combinar a conceção, a sustentabilidade, a acessibilidade, o baixo custo e o investimento, a fim de ajudar a concretizar o Pacto Ecológico Europeu. Saiba mais aqui.
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