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Notícias da UE
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A Comissão responde hoje à iniciativa de cidadania europeia (ICE) «Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável».
A Comissão congratula-se com a iniciativa e reconhece a importância da ICE, uma vez que as crises interligadas das alterações climáticas, da poluição e da perda de biodiversidade constituem desafios crescentes para a agricultura e a segurança alimentar da Europa. Na UE, uma em cada três espécies de abelhas, borboletas e sirfídeos está em declínio. Ora, 80 % das espécies de plantas forrageiras e selvagens em floração dependem da polinização animal. O risco de défice de polinização já afeta metade das terras agrícolas da UE. A possível extinção de polinizadores ameaça a segurança alimentar e a vida no planeta.
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Celebramos o 30.º aniversário do Fundo de Coesão.
Nos últimos 30 anos, o Fundo de Coesão investiu quase 179 mil milhões de euros na coesão económica, social e territorial da UE.
Criado pelo Tratado de Maastricht como complemento necessário do mercado único no conjunto de instrumentos da política de coesão, foi confiada ao Fundo de Coesão a missão de apoiar investimentos em infraestruturas de transportes e na proteção do clima e do ambiente. Entre os seus principais objetivos contam-se a melhoria do abastecimento de água e do tratamento de resíduos, a eficiência energética, as energias renováveis e as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias.
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«A nossa relação com a China é uma das mais complexas e importantes do mundo. E a forma como a gerirmos será um fator determinante para a nossa futura prosperidade económica e segurança nacional. A China é uma nação com uma história única, que remonta ao início da civilização, passando pela ascensão e queda das dinastias. (…) Mas, por outro lado, estamos preocupados com o que está por trás deste regresso à cena mundial. A definição de uma estratégia europeia em relação à China —definindo o que entendemos por êxito — deve começar por uma análise ponderada das nossas relações atuais e das intenções estratégicas da China. A nossa relação com a China é demasiado importante para ser posta em risco ao não definir claramente os termos de um compromisso saudável.»
Consulte o discurso aqui.
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Numa cerimónia realizada no dia 23 de março em Gante, a Comissão apresentou os Prémios Europeus de Mobilidade Urbana para 2022.
A cidade de Braga ganhou o prémio da Semana Europeia da Mobilidade 2022 pelas suas notáveis atividades no domínio da mobilidade urbana sustentável.
Braga impressionou o júri com o seu empenho em incentivar as universidades, as empresas locais e os habitantes a aderirem à mobilidade sustentável.
Durante a semana da mobilidade, realizada no passado mês de setembro, a cidade portuguesa colaborou com mais de 100 empresas para criar ruas pedonais e construir espaços verdes interativos.
A cidade investiu quase 13 milhões de euros a título da política de coesão da UE em autocarros elétricos e numa estratégia ambiental inovadora.
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As candidaturas para a sexta edição do Summer CEmp a escola de verão organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, estão abertas até ao dia 31 de março.
A edição deste ano terá lugar de 30 de agosto a 2 de setembro em Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, com o apoio da Câmara Municipal de Ponte da Barca e com a colaboração do centro Europe Direct Minho.
Podem candidatar-se estudantes que frequentem um estabelecimento de ensino superior na União Europeia no ano letivo 2022/2023, com idade até 30 anos, de qualquer área de formação e de qualquer grau de ensino superior. A participação é gratuita.
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DiscoverEU é uma ação do Programa Erasmus+ que te dá a oportunidade de descobrir a Europa através de experiências de aprendizagem. Ao viajares por toda a Europa, sobretudo de comboio (salvo algumas exceções para permitir a participação de jovens que vivem em ilhas ou zonas remotas), ficarás a conhecer as suas paisagens deslumbrantes e a sua grande variedade de cidades, grandes e pequenas. Podes candidatar-te nas duas fases de candidatura que decorrem todos os anos. Os candidatos que forem selecionados recebem um passe de viagem.
Desde a primeira fase de candidaturas, em junho de 2018, mais de 200 mil jovens receberam um passe de viagem. A próxima fase de candidaturas decorrerá entre 15 de março de 2023, 12:00 (meio-dia, hora de Bruxelas), e 29 de março de 2023, 12:00 (meio-dia, hora de Bruxelas).
Para te poderes candidatar, precisas de:
- ter nascido entre 1 de julho de 2004 (inclusive) e 30 de junho de 2005 (inclusive);
- preencher o número correto do cartão de cidadão, passaporte ou cartão de residência legal no formulário de candidatura em linha;
- ser cidadão ou residente legal* de um dos seguintes países:
um dos Estados-Membros da União Europeia, incluindo os países e territórios ultramarinos (PTU) ou um dos países terceiros associados ao Programa Erasmus+: Islândia, Listenstaine, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia.
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A Comissão adotou hoje uma revisão do programa de trabalho anual do Erasmus+ para 2023. O orçamento global do programa para este ano foi revisto em alta, atingindo agora o novo total de 4,43 mil milhões de euros – a mais elevada dotação financeira anual do programa Erasmus+ até hoje.
De uma forma geral, o aumento do orçamento irá reforçar as prioridades do Erasmus+ em matéria de inclusão, cidadania ativa e participação democrática, bem como no que diz respeito às transições ecológica e digital na UE e a nível internacional.
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A Comissão apresentou propostas para modernizar as regras relativas à carta de condução, incluindo a introdução de uma carta de condução digital válida em toda a UE, além de novas disposições para facilitar a aplicação transfronteiriça das regras de trânsito. No ano passado, perderam-se mais de 20 000 vidas nas estradas da UE e a maioria dessas vítimas eram peões, ciclistas e utilizadores de trotinetas e motociclos.
As novas regras irão melhorar a segurança de todos os utentes da estrada e ajudarão a UE a alcançar a sua Visão Zero – zero mortes nas estradas da UE até 2050.
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