Sabias que o Mercado Único permite que bens, serviços, capitais e pessoas circulem livremente pelos países da UE? Quão bem o conheces? Faz o quiz.

Em 2023, a União Europeia (UE) assinalará o 30º aniversário do Mercado Único.

O Parlamento Europeu prossegue o seu trabalho para eliminar os obstáculos ao mercado, garantir produtos seguros e uma concorrência leal e adaptar as regras aos novos desenvolvimentos, como é o caso da transformação digital.

Conheces o teu nível de conhecimento sobre o Mercado Único? Testa-o no nosso questionário aqui.

Poupar a energia é crucial para combater as alterações climáticas e reduzir a dependência energética da UE. Lê o que os deputados propõem para reduzir o consumo.

Eficiência energética significa usar menos energia para produzir o mesmo resultado. É o que economizar a energia e reduzir as emissões das centrais elétricas.

A legislação relativa à eficiência energética que data de 2018 está a ser revista para ajudar a União Europeia (UE) a alcançar os objetivos climáticos ambiciosos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu de 2021. Tais leis contribuirão a para reduzir a dependência da Europa das importações de combustíveis fósseis provenientes em grande parte da Rússia, ao abrigo do plano REPowerEU.

Paralelamente a UE está a trabalhar em regras para aumentar a proporção de energias renováveis.

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As fontes de energia renovável, a economia circular, a migração e a segurança online serão os temas de destaque na agenda do Parlamento para 2023.

As criptomoedas, a inteligência artificial (IA), os semicondutores e a partilha de dados serão discutidos no Parlamento Europeu em 2023.

O Parlamento debaterá as regras para assegurar um processo democrático mais justo e aberto na UE e evitar tentativas de manipulação da opinião pública, reforçando a transparência da propaganda política patrocinada.

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A Comissão publicou o último relatório mensal sobre o comércio agroalimentar, que mostra que as exportações e importações agroalimentares da UE aumentaram em setembro de 2022. As exportações da UE aumentaram desde o início do ano, tendo atingido 20,9 mil milhões de euros nesse mês. O valor das importações da UE foi de 15,6 mil milhões de EUR, o que conduziu a mais uma balança comercial positiva para a UE de 5,8 mil milhões de EUR. 

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A Comissão propôs hoje reforçar as regras que previnem e combatem o tráfico de seres humanos.

Todos os anos, mais de 7000 pessoas são vítimas de tráfico de seres humanos na UE. É de esperar que este número seja muito mais elevado, uma vez que muitas vítimas continuam por detetar. A maioria das vítimas são mulheres e raparigas, mas a percentagem de vítimas masculinas também está a aumentar, sobretudo no que diz respeito à exploração laboral. As formas de exploração evoluíram nos últimos anos. Tal exige novas medidas a nível da UE, uma vez que os traficantes beneficiam de oportunidades para recrutar, controlar, transportar e explorar as vítimas, bem como para transferir lucros e chegar aos utilizadores dentro e fora da UE. 

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A Comissão Europeia aprova uma avaliação preliminar positiva do segundo pedido de pagamento de 1,8 mil milhões de euros apresentado por Portugal a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A Comissão Europeia aprovou hoje uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de 1,8 mil milhões de euros de subvenções e empréstimos apresentado por Portugal a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o principal instrumento no cerne do NextGenerationEU.

Em 30 de setembro de 2022, Portugal apresentou à Comissão um pedido de pagamento baseado no cumprimento dos 20 marcos e metas enunciados na Decisão de Execução do Conselho para a segunda parcela. Estes marcos e metas abrangem reformas nos domínios da gestão de hospitais públicos e da transição digital nos setores público e privado. Alguns marcos e metas dizem igualmente respeito a grandes investimentos nos domínios da saúde, silvicultura, gestão da água, proteção social, inovação, mobilidade sustentável, competências digitais, cultura, finanças públicas e administração pública.

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O Prémio Sakharov 2022 do Parlamento Europeu foi atribuído ao corajoso povo da Ucrânia, numa cerimónia a 14 de dezembro.

O povo ucraniano foi representado pelo seu presidente, os líderes eleitos e a sociedade civil na cerimónia que decorreu em Estrasburgo.

A guerra de agressão não provocada da Rússia contra a Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, tem infligido enormes custos ao povo ucraniano, que continua a lutar para proteger as suas casas, a soberania, a independência e a integridade territorial. Todos os dias, os cidadãos ucranianos devem ainda lutar pela liberdade, pela democracia, pelo Estado de direito e pelos valores europeus.

Ao conceder o prémio, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola destacou a coragem e os sacrifícios do povo ucraniano: "A mensagem da Europa foi clara: nós estamos com a Ucrânia. Não vamos olhar para o outro lado. O povo ucraniano não só está a lutar uma guerra pela independência, mas uma guerra de valores. Os valores subjacentes à nossa vida na União Europeia, que assumimos como um dado adquirido."

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Tendo em conta o êxito das suas duas últimas edições, que receberam mais de 3000 candidaturas de todos os Estados-Membros, os prémios de 2023 recompensarão 15 iniciativas exemplares que associem sustentabilidade, estética e inclusividade — os três valores fundamentais do Novo Bauhaus Europeu.

No contexto do Ano Europeu das Competências, esta edição dos prémios incluirá uma vertente temática adicional sobre educação e aprendizagem. 

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