Num relatório publicado recentemente, a Comissão identifica os Estados-Membros em risco de não cumprirem as metas, fixadas para 2025, de preparação para a reutilização, de reciclagem de resíduos urbanos e de reciclagem de todos os resíduos de embalagens, bem como a meta de deposição em aterro para 2035. Nove Estados-Membros estão no bom caminho para cumprir as metas fixadas para 2025: Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria e Eslovénia. Saiba mais aqui

A suspensão dos direitos de importação, dos contingentes e das medidas de defesa comercial sobre as exportações ucranianas para a União Europeia — conhecidas como medidas comerciais autónomas — está em vigor por mais um ano.

Este forte testemunho do apoio inabalável da UE à Ucrânia ajudará a atenuar a difícil situação enfrentada pelos produtores e exportadores ucranianos devido à agressão militar não provocada e injustificada da Rússia.

Saiba mais aqui.

Os resultados do inquérito anual do Pacto para as Competências mostram que o Pacto para as Competências da UE ajudou significativamente as empresas e os trabalhadores de toda a Europa a promover a formação no domínio das competências.

De acordo com o inquérito, 2 milhões de pessoas beneficiaram de atividades de melhoria de competências e de requalificação no âmbito do Pacto.

Foram atualizados ou desenvolvidos 15 500 programas de formação e os membros do Pacto investiram 160 milhões de euros em iniciativas em matéria de competências. 

Saiba mais.

Em reunião do Colégio, a Comissão propõe novas regras destinadas a garantir a manutenção da proteção dos adultos em situações transfronteiriças, respeitando o seu direito à autonomia individual, incluindo a liberdade de escolha, quando se mudam para a UE.

As propostas abrangem adultos que, devido a uma deficiência ou insuficiência das suas capacidades pessoais, não estão em condições de defender os seus próprios interesses.

O regulamento proposto introduz um conjunto simplificado de regras que serão aplicáveis na UE, em especial para determinar o tribunal competente, a lei aplicável, as condições em que uma medida estrangeira ou os poderes de representação estrangeiros devem ser concretizados e a forma como as autoridades podem cooperar.

Saiba mais aqui.

O nosso centro participou, nos dias 24 e 25 de Maio, no programa de formação da rede Europe Direct, em Amesterdão,  juntamente com os colegas de França, Espanha, Irlanda, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Dinamarca, Suécia e Finlândia.
 
As eleições europeias de 2024 constituem o tema central do evento.

Na sexta-feira 26 e no sábado 27 de maio, o comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, participa no Fórum Social do Porto 2023, organizado pelo Governo português com o apoio da Comissão.

O Fórum reunirá ministros nacionais, deputados ao Parlamento Europeu, representantes da Comissão, parceiros sociais e sociedade civil. Fará o balanço dos progressos realizados na aplicação do Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, dois anos após a Cimeira Social do Porto.

Saiba mais aqui.

A Comissão comunica orientações aos Estados-Membros no âmbito do pacote da primavera de 2023 do Semestre Europeu, a fim de construir uma economia sólida e preparada para o futuro que garanta a competitividade e a prosperidade a longo prazo para todos, face a um ambiente geopolítico difícil.

Tal exige uma abordagem integrada em todos os domínios de intervenção: promoção da sustentabilidade ambiental, produtividade, equidade e estabilidade macroeconómica. O Semestre Europeu proporciona o quadro de coordenação política para esse efeito, incorporando a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e dos programas da política de coesão.

Saiba mais aqui.

A Comissão efetuou um quarto pagamento de 1,5 mil milhões de euros ao abrigo do pacote de assistência macrofinanceira a favor da Ucrânia, com um valor que pode ir até aos 18 mil milhões de euros.

Com este instrumento, a UE procura ajudar a Ucrânia a cobrir as suas necessidades imediatas de financiamento, com um apoio financeiro estável, previsível e significativo em 2023. Este apoio ajudará a Ucrânia a continuar a pagar salários e pensões e a manter em funcionamento os serviços públicos essenciais, como hospitais, escolas e habitação para as pessoas deslocadas. 

Saiba mais aqui