Notícias da UE

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A Comissão Europeia anunciou 22 laureados dos Prémios Novo Bauhaus Europeu de 2025. Pelo quinto ano consecutivo, os prémios Novo Bauhaus Europeu distinguem projetos e iniciativas notáveis que combinam sustentabilidade, inclusão e estética, evidenciando como o encontro entre cultura, tecnologia, inovação e design pode enriquecer a vida das pessoas e as comunidades. Os prémios foram atribuídos em quatro categorias e duas vertentes: uma para projetos estabelecidos («Campeões do Novo Bauhaus Europeu») e outro para iniciativas promissoras de candidatos mais jovens («Estrela Ascendente do Novo Bauhaus Europeu»). A necessidade urgente de habitação mais sustentável a preços mais acessíveis foi objeto de um prémio especial.

Este ano, Portugal esteve em destaque com duas distinções.

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A Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicou o seu relatório quinquenal sobre o estado do ambiente da Europa. O relatório mostra que foram realizados progressos significativos nos últimos cinco anos no que respeita à redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e da poluição atmosférica. Não obstante, são necessários mais esforços, dado que as alterações climáticas e a degradação ambiental representam grandes riscos para a prosperidade económica e a competitividade, a segurança e a qualidade de vida da Europa.

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A Comissão Europeia anunciou duas importantes iniciativas para impulsionar a União da Poupança e dos Investimentos, com o objetivo de proporcionar benefícios tangíveis a todos os cidadãos da UE. Este pacote abrangente centra-se na melhoria da literacia financeira para todos em todas as fases da vida e introduz um plano para as contas de poupança e de investimento, um instrumento que visa tornar o investimento mais simples e mais acessível a todos.

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A Comissão Europeia assinalou o Dia Europeu da Agricultura Biológica com a cerimónia de entrega dos Prémios Europeus da Produção Biológica 2025, que distinguem os principais intervenientes da cadeia de valor da produção biológica desde agricultores, PME e retalhistas a restaurantes, até cidades e regiões. Foram atribuídos sete prémios em seis categorias, reconhecendo projetos inovadores, sustentáveis e inspiradores que contribuem para a excelência do setor biológico europeu.

Entre os vencedores, destacou-se a cidade do Alto Tâmega, Valpaços, distinguida como Cidade Biológica Europeia de 2025. O galardão reconhece o compromisso da cidade transmontana com práticas sustentáveis, a promoção de produtos locais e a integração da produção biológica na estratégia de desenvolvimento regional. 

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Estão abertas as candidaturas para a 5.ª edição do Programa de Formação do Parlamento Europeu para Jovens Jornalistas, dirigido a 15 jornalistas em início de carreira.

O programa vai decorrer como habitualmente na sede da Agência Lusa, em Lisboa, nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com o mesmo foco: "Aprender a Contar a Europa". 

Alfredo Sousa de Jesus, Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, disse que "para o Parlamento Europeu continuar a estar próximo dos cidadãos portugueses, é imprescindível termos uma imprensa livre, rigorosa e bem preparada para acompanhar os assuntos europeus. Porque a União Europeia está sempre presente no nosso quotidiano, acreditamos que, ao longo da sua carreira, independentemente dos assuntos que cobrem ou dos media para quem trabalhem, os jornalistas vão inevitavelmente tratar de tópicos europeus. É por isso que esta formação é importante: queremos que os jovens jornalistas e os media onde trabalham estejam capacitados, desde cedo, para cobrir uma realidade que tantas vezes lhes parece distante". Acrescentou: "o Parlamento Europeu quer desempenhar esse papel pedagógico e dispõe de vários instrumentos de capacitação do trabalho dos jornalistas. Este é, seguramente, um dos mais importantes."

As candidaturas para esta edição decorrem até 26 de setembro.

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Na sequência do anúncio da presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União, a Comissão Europeia apresentou ao Conselho a sua proposta de suspensão de determinadas disposições em matéria comercial do Acordo de Associação entre a UE e Israel, bem como as suas propostas de sanções contra o Hamas, ministros extremistas e colonos violentos.

A Comissão vai também suspender o seu apoio bilateral a Israel, com exceção do apoio à sociedade civil e ao Yad Vashem, o centro mundial de documentação, investigação e educação sobre o Holocausto. Mais concretamente, esta suspensão afeta as futuras dotações anuais entre 2025 e 2027, bem como projetos de cooperação institucional em curso com Israel e projetos financiados ao abrigo do mecanismo de cooperação regional UE-Israel.

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Um ano após a publicação do relatório Draghi, a Comissão Europeia apresentou o balanço dos progressos alcançados e definiu os próximos passos na conferência de alto nível que se realizou a 16 de setembro, na qual participaram a presidente Ursula von der Leyen e o professor Mario Draghi. O discurso da Presidente está disponível nesta página.

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A Comissão Europeia adotou uma dotação provisória de 150 mil milhões de euros de assistência financeira para reforçar a prontidão da UE em matéria de defesa. Esta importante medida foi tomada no âmbito do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE). Visa reforçar as capacidades de defesa da UE e ajudar os Estados-Membros a colmatar lacunas críticas, nem como a adquirir produtos de defesa em conjunto.

A dotação provisória por Estado-Membro está disponível nesta ligação.

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