Notícias da UE

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O novo plano a 10 anos, adotado pela Comissão Europeia, inclui uma proposta de recomendação do Conselho que visa apoiar as pessoas de etnia cigana na UE. Este plano abrange sete domínios principais: igualdade, inclusão, participação, educação, emprego, saúde e habitação. Saiba mais aqui.

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Está aberto o convite a apresentação de propostas do PROCULTURA até dia 9 de novembro. Este programa, financiado pela União Europeia no âmbito da sua política de desenvolvimento, apoia a criação de emprego e rendimentos sustentáveis no setor da cultura nos PALOP e em Timor-Leste. Saiba mais aqui. 

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A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório sobre o Estado de direito na UE. O relatório inclui contribuições de todos os Estados-Membros e incide tanto sobre os desenvolvimentos positivos como negativos ocorridos na UE, mostrando que embora muitos Estados-Membros tenham normas elevadas em matéria de Estado de direito, existem desafios importantes ao Estado de direito na UE. Saiba mais aqui.

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A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para saber como vivem os habitantes das zonas rurais na Europa e identificar elementos chave para a sua prosperidade. Pretende-se reunir os pontos de vista e as perspetivas dos europeus tendo em vista o aumento da qualidade de vida nestas regiões, tornando-as mais atrativas para quem lá vive e para quem reside nas cidades, mas ambiciona ter mais qualidade de vida ou desenvolver os seus negócios com a ajuda das transformações verdes e digitais. 

Participe até 30 de novembro em: https://tinyurl.com/yafemnyj

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visita Lisboa nos dias 28 e 29 de setembro. Esta constitui a primeira visita oficial a Portugal desde que tomou posse como presidente da Comissão Europeia em dezembro de 2019. Saiba mais aqui. 

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A Comissão propõe um novo Pacto sobre a Migração e o Asilo, que engloba todos os diversos elementos necessários para uma abordagem europeia abrangente da migração. O pacto define procedimentos melhorados e mais rápidos em todo o sistema de asilo e de migração e estabelece um equilíbrio entre os princípios da partilha equitativa de responsabilidade e da solidariedade. Tal é fundamental para restabelecer a confiança entre Estados-Membros e na capacidade da União Europeia para gerir a migração. Saiba mais aqui. 

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Em 16 de setembro de 2020, no seu discurso sobre o estado da União, a Presidente Ursula von der Leyen declarou: «Os progressos na luta contra o racismo e o ódio são frágeis – conquistam‑se muito a custo, mas perdem-se muito facilmente. Portanto, é altura de mudar. Construir uma União verdadeiramente antirracista – que passe da condenação à ação. A Comissão vai apresentar um plano de ação para que tal aconteça.» Saiba mais aqui. 

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Comissão apresenta as próximas etapas para a disponibilização dos 672 500 milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência na sua estratégia anual para o crescimento sustentável 2021. Este mecanismo é o principal instrumento de recuperação no âmbito do instrumento europeu NextGenerationEU, que visa ajudar a UE a sair mais forte e mais resiliente da crise atual. Saiba mais aqui.