- 20 anos de adesão à UE 03 maio 2024
- Copo com a Europa XXI 02 maio 2024
- Regulamento Serviços Digitais: Comissão Europeia inicia procedimento de infração contra Portugal 29 abril 2024
- Serpa recebe sessão sobre Emprego na Europa 26 abril 2024
- Comissão emite recomendações sobre proteção das crianças contra a violência 24 abril 2024
- Eleições Europeias debatidas em Beja 22 abril 2024
- Comissão lança instrumentos de apoio à habitação social nos Estados-Membros 19 abril 2024
- Roadshow Eleições Europeias 2024 | Beja, 19 de abril 16 abril 2024
- Mértola recebe sessão sobre o Pacto Ecológico Europeu 16 abril 2024
Notícias da UE
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A partir de 1 de fevereiro começam a aplicar-se as novas regras que determinam um prazo de aceitação normalizado de 270 dias para os certificados digitais de vacinação COVID da UE utilizados para viajar no interior da UE. Saiba mais aqui.
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Abrem hoje as inscrições para a 3ª edição da Ação de Curta Duração “A Europa na Escola-Formação para Professores” que decorrerão entre 1 e 21 de fevereiro, à distância (síncrona). Saiba mais aqui.
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O projeto de declaração sobre direitos e princípios digitais visa dotar todos os cidadãos de um ponto de referência claro sobre o tipo de transformação digital que a Europa promove e defende. Também constituirá um guia para os decisores políticos e as empresas no respeitante a novas tecnologias. Os direitos, as liberdades e os princípios consagrados no quadro jurídico da UE, bem como os valores europeus expressos nos princípios, devem ser respeitados tanto em linha como fora de linha. Saiba mais aqui.
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Tendo em vista um novo pacote legislativo para adaptar a forma como o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é declarado e cobrado num mundo cada vez mais digital, a Comissão lançou um convite à apresentação de contribuições de empresas, académicos, Estados-Membros e todas as outras partes interessadas. Saiba mais aqui.
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A Comissão já fez todos os pagamentos do apoio do Fundo de Solidariedade da UE para fazer face à emergência sanitária causada pelo coronavírus em 19 países, num montante total de quase 385,5 milhões de euros. Saiba mais aqui.
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Estão abertas as candidaturas aos prémios Novo Bauhaus Europeu de 2022 até 28 de fevereiro de 2022, às 18h00 (hora de Portugal Continental). Aceita-se a participação de candidatos de todas as nacionalidades e dos mais variados contextos, desde que os conceitos, ideias e projetos sejam desenvolvidos e/ou fisicamente localizados na UE. Saiba mais aqui.
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A Comissão lançou os primeiros convites à apresentação de propostas no âmbito da vertente digital do Mecanismo Interligar a Europa (MIE Digital). Com um orçamento previsto de 258 milhões de euros, os convites à apresentação de propostas visam melhorar as infraestruturas de conectividade digital, em especial as redes Gigabit e 5G, em toda a União, e contribuir para a transformação digital da Europa. Saiba mais aqui.