Notícias da UE

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A Comissão Europeia adotou duas propostas para a digitalização de passaportes e bilhetes de identidade com a aplicação EU Digital Travel (Viagens Digitais na UE), destinada a quem viaja de e para o espaço Schengen. 

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A execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), elemento central do Instrumento de Recuperação da União Europeia (NextGenerationEU), está a acelerar, promovendo progressos contínuos em matéria de reformas e investimentos nos Estados-Membros. A Comissão recebeu 69 pedidos de pagamento de 25 Estados-Membros e desembolsou mais de 267 mil milhões de EUR, ou seja, mais de 40% do financiamento disponível do MRR. Até ao final do ano, prevê-se que sejam desembolsados mais de 300 mil milhões de EUR de fundos do MRR.

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O Parlamento Europeu publicou o “Inquérito Pós-Eleitoral UE 2024”, que analisa o comportamento eleitoral e as principais prioridades dos cidadãos da UE.

O aumento dos preços e do custo de vida (42%) e a conjuntura económica (41%) foram os temas que mais motivaram os europeus a votar nas eleições europeias, em junho. Um terço dos eleitores (34%) afirma que a situação internacional foi um dos motivos que os incentivou a votar, enquanto uma percentagem semelhante menciona a defesa da democracia e do Estado de direito (32%). Os que não votaram também indicam o custo de vida (46%) e a situação económica (36%) como motivos que poderiam tê-los incentivado a participar nas eleições.

Também em Portugal, o aumento dos preços e o custo de vida (59%) foi o tema que mais encorajou os portugueses a votar nestas eleições europeias, com a proteção social, a previdência social e o acesso a cuidados de saúde a assumir o segundo lugar (51%).

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A Comissão Europeia decidiu esta quinta-feira intentar uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia contra Portugal por não ter alinhado plenamente a legislação nacional com a Diretiva Emissões Industriais (Diretiva 2010/75/UE). A diretiva estabelece regras que incluem a prevenção ou a redução das emissões para a atmosfera, a água e o solo, bem como a prevenção da produção de resíduos.

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A Comissão Europeia aprovou um regime português de mil milhões de EUR para apoiar os investimentos na produção do equipamento necessário para promover a transição para uma economia de impacto zero, em consonância com o Plano Industrial do Pacto Ecológico. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição relativo aos auxílios estatais, adotado pela Comissão em 9 de março de 2023 e alterado em 20 de novembro de 2023 e em 2 de maio de 2024.

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Esta terça-feira, a Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG REFORM) da Comissão Europeia lançou em Lisboa o ciclo relativo a 2025 do Instrumento de Assistência Técnica, um programa da União Europeia que fornece apoio técnico específico aos Estados-Membros para desenvolver e executar reformas.

Nathalie Berger, diretora para o apoio às reformas estruturais dos Estados-Membros, esteve reunida com membros do governo para debater as necessidades e oportunidades de reforma numa série de domínios de intervenção, em especial a forma como a Comissão Europeia pode, com este instrumento, apoiar os esforços de reforma de Portugal.

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A Comissão Europeia mobilizou oito aviões de combate a incêndios em resposta à ativação do Mecanismo de Proteção Civil da UE por parte de Portugal, dado o contexto de graves incêndios florestais na parte norte do país. Espanha, Itália, França e Grécia contribuíram com dois aviões cada para apoiar as equipas de primeira intervenção portuguesas no terreno. Portugal ativou o mecanismo pela segunda vez este verão devido a incêndios florestais. Os aviões integram a frota rescEU e a Reserva Europeia de Proteção Civil, recebendo apoio financeiro da Comissão.

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No âmbito das celebrações do Dia Europeu das Línguas, a antena da Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia em Portugal organiza um webinário dirigido às escolas secundárias.

O público-alvo são os alunos do 3.º ciclo, entre os 12 e 17 anos. 

A sessão será composta por três curtas comunicações sobre o funcionamento da União Europeia, a Europa e as suas línguas e as possibilidades de participação dos jovens na UE.

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