Notícias da UE

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O programa de trabalho do FED para 2022 atribuirá um total de 924 milhões de EUR de financiamento. Desta forma, a Comissão desbloqueia novos fundos para investir em conjunto, melhor e a nível europeu em capacidades de defesa estratégicas. Saiba mais aqui. 

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A presidente Ursula von der Leyen deixou claro que a guerra não é apenas uma questão de sobrevivência da Ucrânia e da segurança da Europa, estando a pôr em causa toda a ordem internacional. A presidente descreveu a forma como a UE está a apoiar a Ucrânia, impondo sanções sem precedentes contra a Rússia, propondo dez mil milhões de euros de assistência macrofinanceira à Ucrânia e lançando agora uma plataforma de reconstrução sob a liderança conjunta da Comissão Europeia e da Ucrânia. Saiba mais aqui. 

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O pacote da primavera do Semestre Europeu de 2022 da Comissão Europeia proporciona apoio e orientações aos Estados-Membros dois anos após o primeiro impacto da pandemia de COVID-19 e no contexto da atual invasão da Ucrânia pela Rússia. Saiba mais aqui. 

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A Comissão Europeia apresentou o plano RepowerEU em resposta às dificuldades e às perturbações do mercado mundial da energia causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia. A urgência em transformar o sistema energético da Europa é dupla: trata-se, por um lado, de pôr termo à dependência dos combustíveis fósseis russos, que são utilizados como arma económica e política e custam cerca de 100 mil milhões de euros por ano aos contribuintes europeus, e, por outro, de fazer face à crise climática. Saiba mais aqui. 

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A Comissão propõe nova legislação da UE para prevenir e combater o abuso sexual de crianças através da Internet. As regras propostas obrigarão os prestadores a detetar, comunicar e remover os materiais pedopornográficos nas suas plataformas. Saiba mais aqui. 

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A 29 e 30 de abril, o Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reuniu pela última vez e aprovou um conjunto de 49 propostas pormenorizadas que abrangem uma vasta gama de temas, desde as alterações climáticas à saúde, passado pelas migrações e pelo papel da UE no mundo. Este é o corolário de um percurso excecional de um ano de debates, deliberações e colaboração entre cidadãos de toda a Europa sobre o tipo de Europa em que querem viver. Saiba mais aqui. 

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No domingo, 1 de maio, a União Europeia celebra o Dia Internacional do Trabalhador. A Comissão está empenhada em promover os direitos laborais e fomentar as melhores condições de trabalho possíveis para as pessoas dentro e fora da UE, em conformidade com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Saiba mais aqui. 

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A Representação da Comissão Europeia em Portugal assinala este ano o Dia da Europa, 9 de maio, em Évora, com um programa centrado nos objetivos e valores da União Europeia, e na participação da juventude, num ano em que se assinala o Ano Europeu da Juventude e o 35º aniversário do programa Erasmus. Organizadas com o apoio da Câmara Municipal de Évora e em colaboração com um leque de entidades, sobretudo locais, as comemorações decorrerão no Palácio de D. Manuel e no Jardim Público de Évora, adjacente ao palácio, entre as 15h00 e as 19h00 do dia 9 de maio. Saiba mais aqui.