Notícias da UE

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A Comissão congratula-se com a adoção, pelo Conselho, de um 14.º pacote de sanções contra a Rússia. O novo pacote dá resposta às necessidades em função dos resultados alcançados no terreno e aborda questões relacionadas com a aplicação das sanções. À medida que prossegue a agressão russa contra a Ucrânia, a UE continua firmemente decidida a continuar a fazer esforços para reduzir ainda mais as fontes de receitas da Rússia e a sua capacidade para travar a guerra. As medidas adotadas enviam um sinal claro e forte da unidade da UE e do nosso apoio à Ucrânia e ao seu povo.   

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A cidade de Lisboa acolhe entre os dias 1 e 4 de julho a “Ágora Jacques Delors”, que juntará  130 jovens de mais de 30 nacionalidades para discutir os principais desafios enfrentados pela União Europeia e as prioridades políticas para os próximos cinco anos, em sessões de debate com decisores e especialistas europeus, entre os quais vários portugueses.

Promovido pela Académie Notre Europe (Paris), Scuola di Politiche (Roma) e Academia Europea Leadership (Barcelona), o evento conta com a colaboração da Representação da Comissão Europeia em Portugal e decorre em vários pontos da capital portuguesa, com a abertura, às 15:00 do dia 1 de julho, a ter lugar na Assembleia da República.

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A Comissão Europeia adotou uma decisão com uma avaliação preliminar positiva no sentido de levantar a suspensão do pagamento de 714 milhões de euros a Portugal (líquidos de pré-financiamento), após reconhecer os progressos realizados na execução do respetivo plano de recuperação e resiliência.

Esta decisão segue-se à suspensão anteriormente decidida, na qual a Comissão constatara que alguns marcos e metas não tinham sido cumpridos de forma satisfatória no terceiro e no quarto pedidos de pagamento apresentados por Portugal. 

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A Comissão comunicou orientações políticas aos Estados-Membros no âmbito do pacote da primavera de 2024 do Semestre Europeu. O objetivo é construir uma economia sólida e preparada para o futuro que garanta a competitividade e a prosperidade a longo prazo para todos, mantendo simultaneamente a solidez das finanças públicas, num contexto geopolítico difícil. Saiba mais aqui. 

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A Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento (BPF) assinaram, no dia 18 de junho, um acordo de garantia InvestEU num valor que pode ascender a 210 milhões de euros. O referido acordo poderá mobilizar mais de 3 mil milhões de euros em investimentos. Com este acordo, o BPF torna-se o primeiro parceiro de execução português do InvestEU. Saiba mais aqui. 

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A partir do próximo ano universitário, Portugal terá cinco cursos na rede do Mestrado Europeu em Tradução durante o período 2024-2029. Os resultados das candidaturas apresentadas pelas universidades europeias foram conhecidos a 6 de junho, tendo resultado de um processo de seleção conduzido pela Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia. Saiba mais aqui. 

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Na sequência do acordo histórico alcançado sobre o Pacto em matéria de Migração e Asilo, iniciaram-se os trabalhos para que o vasto e complexo conjunto de atos legislativos se materialize numa realidade operacional ao longo dos dois próximos anos.

O plano comum de execução do Pacto em matéria de Migração e Asilo define as principais medidas que possibilitarão a todos os Estados-Membros desenvolver as capacidades jurídicas e operacionais indispensáveis para aplicar de forma bem-sucedida a nova legislação até meados de 2026. Além disso, as agências da UE darão um apoio operacional e específico aos Estados-Membros durante todo o processo.

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Esta é uma atualização da projeção para a composição do novo Parlamento, com base nos resultados finais e provisórios de 26 países e dados pré-eleitorais para um país. 

A projeção acima baseia-se em:

  • resultados finais de 12 Estados-Membros da UE: Alemanha, Bélgica, Chéquia, Chipre, Croácia, Eslováquia, França, Grécia, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Polónia;
  • resultados provisórios de 14 países: Áustria, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Eslovénia, Estónia, Finlândia, Hungria, Itália, Letónia, Países Baixos, Portugal, Roménia e Suécia;
  • dados pré-eleitorais relativos à Irlanda.

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