Notícias da UE

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Há vinte anos, a nossa família europeia cresceu.

Em 1 de maio de 2004, os cidadãos de Chipre, da Chéquia, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslováquia e da Eslovénia tornaram-se cidadãos da UE. De um dia para o outro, a nossa União tornou-se uma entidade política, económica e cultural maior, estendendo-se de Taline a Lisboa, de Valeta a Estocolmo, de Dublin a Nicósia.

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No dia 04 de maio de 2024, às 16h30, o Museu do Cante Alentejano, em Serpa, receberá o evento "Copo com a Europa XXI". Uma iniciativa da associação Europe XXI, que conta com o apoio do Município de Serpa, do Agrupamento de Escolas nº 2 de Serpa e do EUROPE DIRECT Baixo Alentejo. 

Destacamos a ilustre presença dos eurodeputados João Pimenta Lopes e de Carlos Zorrinho.

Na véspera das Eleições Europeias de 09 de junho, esta é mais uma oportunidade para discutir o nosso futuro, o futuro de uma Europa plena de Democracia e Liberdade. 

Contamos consigo! Participe!

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Portugal é um dos países contra os quais a Comissão Europeia decidiu dar início a procedimentos de infração, mediante o envio de notificações para cumprir, por ainda não terem designado os respetivos coordenadores dos serviços digitais ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais ou por tal designação não ter sido complementada pelos poderes de capacitação suficientes. Os Estados-Membros tinham de cumprir estas obrigações até 17 de fevereiro de 2024. Até à data, a Estónia, a Polónia e a Eslováquia ainda não designaram os seus coordenadores dos serviços digitais.

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A Comissão adotou a Recomendação sobre o desenvolvimento e o reforço de sistemas integrados de proteção das crianças no interesse superior da criança, enquanto compromisso constante da Estratégia da UE para os Direitos da Criança.

A recomendação apoiará os Estados-Membros no reforço dos seus sistemas de proteção das crianças. As autoridades a todos os níveis de governação e a sociedade civil em todos os setores devem trabalhar em conjunto, de forma coerente e sistémica, a fim de proteger as crianças de todas as formas de violência.

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A Comissão publicou um conjunto de ferramentas para que os decisores políticos a nível nacional, regional e local possam utilizar da melhor forma o financiamento da UE para investir na habitação social e serviços associados. 

Com 20 estudos de casos, o conjunto de ferramentas mostra de que forma os fundos da UE, como o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), podem contribuir para melhorar o acesso a habitação adequada na Europa.

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A Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência estará em Portugal para encontros com responsáveis governamentais, intervenientes nacionais no contexto eleitoral e participação num debate público com jovens portugueses.

De 11 a 12 de abril, Věra Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, estará em Portugal no âmbito da sua "digressão pela democracia" onde se encontrará com entidades nacionais e responsáveis institucionais portugueses.

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A Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade vai realizar, entre 20 de março e 19 de abril, o Roadshow: Eleições Europeias 2024, com o apoio do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e da Representação da Comissão Europeia em Portugal. A iniciativa, que conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, pretende envolver os jovens, incentivando a participação cívica, a consciencialização sobre os valores democráticos da União Europeia e a importância do voto nas Eleições Europeias de 9 de junho.

Dedicada à disseminação de informação útil e consciencialização para a importância de os jovens fazerem ouvir a sua voz, esta campanha de informação sobre as Eleições Europeias vai percorrer os 18 distritos de Portugal Continental. Saiba mais aqui. 

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O Parlamento Europeu aprovou o Regulamento Inteligência Artificial, que garante a segurança e o respeito dos direitos fundamentais, impulsionando simultaneamente a inovação.

O regulamento visa proteger os direitos fundamentais, a democracia, o Estado de direito e a sustentabilidade ambiental contra a IA de alto risco, promovendo simultaneamente a inovação e tornando a Europa líder neste domínio. O regulamento estabelece obrigações para a IA com base nos seus potenciais riscos e nível de impacto.

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