Notícias da UE

Detalhes

A proposta de lei visa reduzir o número de brinquedos pouco seguros vendidos no mercado único da UE e melhor proteger as crianças dos riscos relacionados com os brinquedos.

O Parlamento aprovou a sua posição sobre a reformulação das regras da UE em matéria de segurança dos brinquedos com 603 votos a favor, cinco votos contra e 15 abstenções. O texto responde a uma série de novos desafios, decorrentes principalmente dos brinquedos digitais e das compras online, convertendo a diretiva em vigor num regulamento diretamente aplicável.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

Segundo um inquérito Eurobarómetro realizado a nível regional e publicado pela Comissão, 82 % dos europeus consideram que a qualidade de vida na sua região é boa  (83 % em Portugal) e 65% têm uma percepção positiva da situação económica regional. A confiança nos órgãos de poder local e regional continua a ser elevada, tal como a confiança na UE, com 58 % dos inquiridos a confiarem nos órgãos de poder local e regional e 38 % a afirmarem que não confiam neles. Registam-se as mesmas proporções em termos de confiança na UE.

Saiba mais aqui.

Detalhes

Portugal e mais 5 Estados-Membros da União Europeia vão receber 12 novos aviões de combate a incêndios no âmbito do financiamento da Comissão Europeia para aumentar a capacidade aérea de combate a incêndios da rescEU, a reserva estratégica de resposta a situações de crise do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Serão utilizados 600 milhões de euros de fundos da UE para adquirir 12 novos aviões, que ficarão sediados em seis Estados-Membros da UE: Croácia, França, Itália, Grécia, Portugal e Espanha. Estes novos aviões serão utilizados para apagar incêndios em toda a União Europeia, em especial durante os difíceis meses de verão.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A sétima edição do Summer CEmp, a escola de verão da Representação da Comissão Europeia em Portugal, terá lugar em Miranda do Douro, no distrito de Bragança, entre os dias 28 e 31 de agosto de 2024, com o apoio da Câmara Municipal de Miranda do Douro e a colaboração do centro Europe Direct Bragança.

O Summer CEmp tem um caráter itinerante e coloca no centro do debate sobre o futuro da União Europeia a história, as oportunidades e os desafios concretos das comunidades anfitriãs nas várias regiões do país. Saiba mais aqui. 

Detalhes

Cumprindo o seu compromisso de reduzir os encargos administrativos para os agricultores da UE, a Comissão Europeia propôs a revisão de determinadas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de proporcionar simplificações, mantendo simultaneamente uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e a alimentação da UE.

Estas propostas, relacionadas com a condicionalidade e os planos estratégicos da PAC, visam reduzir os encargos associados aos controlos para os agricultores da UE e proporcionar-lhes maior flexibilidade para cumprirem determinadas condicionalidades ambientais.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, uma medida portuguesa no valor de 63 milhões de euros para apoiar a Repsol Polímeros na diversificação da produção do seu complexo petroquímico de Sines.

A medida visa apoiar a expansão da unidade de produção do complexo petroquímico da Repsol Polímeros, permitindo à empresa produzir novos tipos de produtos poliméricos. Espera-se que o projeto contribua para o desenvolvimento económico da região do Alentejo, nomeadamente através da criação de 75 postos de trabalho diretos e cerca de 300 postos de trabalho indiretos. O auxílio assumirá a forma de um benefício fiscal sobre o rendimento das sociedades.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

Tal como anunciado nas suas propostas destinadas a reduzir os encargos a nível administrativo para os agricultores, a Comissão lançou um inquérito em linha para coligir diretamente as opiniões dos agricultores da UE. Este inquérito é constituído por perguntas breves e simples. Está disponível em português e nas demais línguas oficiais da União Europeia. 

Saiba mais aqui. 

Detalhes

Para assinalar o Dia Internacional da Mulher, a Comissão Europeia e o alto representante/vice-presidente fazem a seguinte declaração. 

Contexto: O lema do Dia Internacional da Mulher de 2024 é «Inspirar a Inclusão», que está em consonância com o tema das Nações Unidas «Investir nas mulheres: Acelerar o progresso». A participação das mulheres na sociedade é vital, incluindo em cargos de tomada de decisão.

Saiba mais aqui.