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- Entre Beja e Serpa: História da UE e direitos dos cidadãos em destaque 10 novembro 2026
- Entre Almodôvar e Castro Verde: da descoberta de oportunidades à reflexão sobre a Europa 09 novembro 2026
- Pacote de Alargamento 2026: reformas concretas aceleram o caminho para a adesão à UE 09 novembro 2026
- Comissão lança pacote Educação e Competências para combater o declínio das competências básicas, a rápida mudança digital e a escassez de professores 06 novembro 2026
- Portugal na UE: passado, presente e futuro em destaque na ALSUD 03 novembro 2026
- Comissão apresenta Quadro para a Resiliência Climática com o objetivo de assegurar uma Europa mais bem preparada e protegida 02 novembro 2026
- Eurobarómetro revela a visão dos jovens sobre a democracia participativa e o valor da UE 29 outubro 2026
Notícias da UE
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A Representação da Comissão Europeia em Portugal, com a colaboração da Rede Rural Nacional e o apoio da Universidade de Évora, organiza nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Évora, a AgriJovem, uma iniciativa dirigida a jovens estudantes com aspirações a desenvolverem uma atividade profissional no setor agrícola em Portugal. As candidaturas decorrem entre dia 1 de julho até ao dia 25 de julho de 2025 e poderão ser feitas a partir desta página.
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A Comissão Europeia propôs um regulamento da UE sobre o espaço. Trata-se de um novo conjunto de medidas ambiciosas que visa tornar o setor espacial europeu mais limpo, mais seguro e mais competitivo na Europa e nos seus mercados de exportação.
A regulamentação europeia neste domínio está atualmente fragmentada em muitas abordagens nacionais diferentes. Esta multiplicidade obstaculiza a inovação, reduz a quota de mercado europeia e gera custos suplementares. Um quadro claro e harmonizado a nível europeu garantirá a segurança, a resiliência e a responsabilidade ambiental em toda a União, ajudando simultaneamente as empresas a crescer e a expandir-se além-fronteiras.
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A Comissão Europeia convida os cidadãos, os viajantes e dos operadores turísticos a pronunciarem-se sobre a futura estratégia da UE para o turismo sustentável. Esta estratégia tornará o turismo mais sustentável, competitivo e inovador, proporcionando melhores experiências aos viajantes e apoiando a resiliência do setor.
Trata-se de reduzir a sobrelotação, criar opções mais respeitadoras do ambiente, melhores serviços digitais e viagens transfronteiriças mais fáceis. A estratégia apoiará também os Estados-Membros na melhoria da coordenação, no acesso a medidas de apoio e no reforço da resiliência do setor face aos desafios emergentes, como os impactos das alterações climáticas e as tensões geopolíticas.
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A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter transposto para o direito nacional a Diretiva (UE) 2020/262 do Conselho, de 19 de dezembro de 2019, que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) e a Diretiva (UE) 2020/1151 do Conselho, de 29 de julho de 2020, que altera a Diretiva 92/83/CEE relativa à harmonização da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas.
Todos os Estados-Membros da UE estavam obrigados a colocar em vigor a legislação necessária para transpor a Diretiva (UE) 2020/262 e a Diretiva (UE) 2020/1151 até 31 de dezembro de 2021 e a comunicar imediatamente o texto dessas medidas à Comissão. Contudo, as medidas nacionais de transposição integral destas diretivas ainda não foram comunicadas por Portugal.
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A Comissão Europeia propôs medidas para acelerar os investimentos e a produção no domínio da defesa na União Europeia. O objetivo é que a UE responda mais rapidamente aos desafios atuais em matéria de segurança, tal como delineado no Livro Branco da Comissão sobre a preparação da defesa europeia 2030.
As medidas, estabelecidas num omnibus (pacote que integra vários domínios legislativos) sobre a prontidão em matéria de defesa, visam ajudar os Estados-Membros e a indústria a aumentar as capacidades e infraestruturas de defesa de modo a alcançar os níveis de preparação necessários para dissuadir um conflito de alta intensidade. As medidas reduzem a burocracia, facilitam os investimentos em capacidades de defesa e proporcionam maior previsibilidade à indústria. Além disso, facilitam o acesso ao financiamento da UE.
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A Erasmus Student Network (ESN) lançou a iniciativa “The Future is Erasmus”, com o objetivo de reforçar o papel transformador do Programa Erasmus+ e garantir o seu crescimento sustentável no próximo ciclo de financiamento europeu (2028–2034).
Através desta campanha, a ESN pretende mobilizar a “Geração Erasmus”, antigos participantes e parceiros institucionais para partilhar testemunhos que evidenciem o impacto positivo do programa. O objetivo é demonstrar por que razão o Erasmus+ deve continuar a ser uma prioridade na agenda da União Europeia.
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A 12 de junho de 1985, foi assinado o Tratado de Adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE) e, a 1 de janeiro de 1986, Portugal tornou-se membro de pleno direito. O calendário comemorativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal no contexto da celebração de 40 Anos de Portugal na União Europeia pode ser consultado nesta página. As celebrações incluem eventos, conferências e ações de comunicação de grande público, para envolver os cidadãos na reflexão sobre 40 anos de transformação económica, social e política do país, sobre os desafios e conquistas da União Europeia e sobre o futuro da UE.
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O RSD visa garantir um ambiente em linha mais seguro para os menores. Neste contexto, a Comissão deu início a procedimentos formais contra o Pornhub, o Stripchat, o XNXX e o XVideos por suspeitas de violação do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).
Paralelamente, os Estados-Membros, reunidos no Comité Europeu dos Serviços Digitais, estão a tomar uma ação coordenada contra as plataformas pornográficas de menor dimensão. Estas ações reforçarão os esforços da Comissão para proteger os menores de conteúdos nocivos em linha, tanto no que diz respeito às plataformas para adultos de muito grande dimensão supervisionadas pela Comissão como às plataformas de menor dimensão que estão sob a supervisão dos coordenadores dos serviços digitais.
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