- Comissão propõe garantia dos direitos dos adultos que necessitam de proteção em situações transfronteiriças 01 junho 2023
- Desafio Europa na Escola Secundária de Aljustrel 31 maio 2023
- Formação da Rede Europe Direct em Amesterdão 29 maio 2023
- Comissário Nicolas Schmit no Fórum Social do Porto 25 maio 2023
- Orientações políticas no âmbito do Semestre Europeu: apoiar reformas e investimentos para garantir prosperidade, competitividade, equidade e resiliência da UE 25 maio 2023
- Comissão atribui mais 1,5 mil milhões de euros em assistência macrofinanceira à Ucrânia 24 maio 2023
- Reforma aduaneira da UE: uma visão baseada em dados para uma União Aduaneira mais simples, inteligente e segura 19 maio 2023
- Celebrações do Maio Europeu 19 maio 2023
- Plataforma Energética: UE captou mais de 13,4 mil milhões de metros cúbicos no primeiro concurso público para a aquisição conjunta de gás 19 maio 2023
Notícias da UE
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No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, que coloca a União Europeia como líder mundial na luta contra as alterações climáticas, é essencial conhecer e debater o que efetivamente deverá ser feito na prática. O objetivo da UE de se tornar no primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050 só terá êxito se for projetado para e com os europeus. Uma das iniciativas para permitir dar voz a qualquer pessoa que pretenda partilhar as suas ideias ou preocupações são os Peer Parliament que convida os portugueses a reunir-se, seja com os seus amigos, familiares, vizinhos ou colegas, e discutir questões chave da perspetiva da sua vida quotidiana. Saiba mais aqui.
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A partir de 1 de fevereiro começam a aplicar-se as novas regras que determinam um prazo de aceitação normalizado de 270 dias para os certificados digitais de vacinação COVID da UE utilizados para viajar no interior da UE. Saiba mais aqui.
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Abrem hoje as inscrições para a 3ª edição da Ação de Curta Duração “A Europa na Escola-Formação para Professores” que decorrerão entre 1 e 21 de fevereiro, à distância (síncrona). Saiba mais aqui.
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O projeto de declaração sobre direitos e princípios digitais visa dotar todos os cidadãos de um ponto de referência claro sobre o tipo de transformação digital que a Europa promove e defende. Também constituirá um guia para os decisores políticos e as empresas no respeitante a novas tecnologias. Os direitos, as liberdades e os princípios consagrados no quadro jurídico da UE, bem como os valores europeus expressos nos princípios, devem ser respeitados tanto em linha como fora de linha. Saiba mais aqui.
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Tendo em vista um novo pacote legislativo para adaptar a forma como o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é declarado e cobrado num mundo cada vez mais digital, a Comissão lançou um convite à apresentação de contribuições de empresas, académicos, Estados-Membros e todas as outras partes interessadas. Saiba mais aqui.
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A Comissão já fez todos os pagamentos do apoio do Fundo de Solidariedade da UE para fazer face à emergência sanitária causada pelo coronavírus em 19 países, num montante total de quase 385,5 milhões de euros. Saiba mais aqui.
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Estão abertas as candidaturas aos prémios Novo Bauhaus Europeu de 2022 até 28 de fevereiro de 2022, às 18h00 (hora de Portugal Continental). Aceita-se a participação de candidatos de todas as nacionalidades e dos mais variados contextos, desde que os conceitos, ideias e projetos sejam desenvolvidos e/ou fisicamente localizados na UE. Saiba mais aqui.
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