Notícias da UE

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A Comissão Europeia aprova uma avaliação preliminar positiva do segundo pedido de pagamento de 1,8 mil milhões de euros apresentado por Portugal a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A Comissão Europeia aprovou hoje uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de 1,8 mil milhões de euros de subvenções e empréstimos apresentado por Portugal a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o principal instrumento no cerne do NextGenerationEU.

Em 30 de setembro de 2022, Portugal apresentou à Comissão um pedido de pagamento baseado no cumprimento dos 20 marcos e metas enunciados na Decisão de Execução do Conselho para a segunda parcela. Estes marcos e metas abrangem reformas nos domínios da gestão de hospitais públicos e da transição digital nos setores público e privado. Alguns marcos e metas dizem igualmente respeito a grandes investimentos nos domínios da saúde, silvicultura, gestão da água, proteção social, inovação, mobilidade sustentável, competências digitais, cultura, finanças públicas e administração pública.

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O Prémio Sakharov 2022 do Parlamento Europeu foi atribuído ao corajoso povo da Ucrânia, numa cerimónia a 14 de dezembro.

O povo ucraniano foi representado pelo seu presidente, os líderes eleitos e a sociedade civil na cerimónia que decorreu em Estrasburgo.

A guerra de agressão não provocada da Rússia contra a Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, tem infligido enormes custos ao povo ucraniano, que continua a lutar para proteger as suas casas, a soberania, a independência e a integridade territorial. Todos os dias, os cidadãos ucranianos devem ainda lutar pela liberdade, pela democracia, pelo Estado de direito e pelos valores europeus.

Ao conceder o prémio, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola destacou a coragem e os sacrifícios do povo ucraniano: "A mensagem da Europa foi clara: nós estamos com a Ucrânia. Não vamos olhar para o outro lado. O povo ucraniano não só está a lutar uma guerra pela independência, mas uma guerra de valores. Os valores subjacentes à nossa vida na União Europeia, que assumimos como um dado adquirido."

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Tendo em conta o êxito das suas duas últimas edições, que receberam mais de 3000 candidaturas de todos os Estados-Membros, os prémios de 2023 recompensarão 15 iniciativas exemplares que associem sustentabilidade, estética e inclusividade — os três valores fundamentais do Novo Bauhaus Europeu.

No contexto do Ano Europeu das Competências, esta edição dos prémios incluirá uma vertente temática adicional sobre educação e aprendizagem. 

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De 8 a 11 de dezembro os unidos.eu, juntamente com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em Portugal, vão marcar presença na Comic Con Portugal 2022 para assinalar o Ano Europeu da Juventude e mostrar como, unid@s, podemos construir um futuro melhor para a Europa.

Vem descobrir quais os superpoderes que podes ganhar ao participar nas várias iniciativas da União Europeia para os jovens!

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Na sequência da adoção do Acordo de Parceria 2021-2027 com Portugal, a Comissão adotou o programa para Portugal do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) Ver esta ligação noutra língu,, a fim de implementar a política comum das pescas (PCP) da UE e as prioridades políticas da UE definidas no Pacto Ecológico EuropeuVer esta ligação noutra língua. A dotação financeira total para o programa português no período 2021-2027 é de 539,9 milhões de euros, dos quais a contribuição da UE ascende a 392,6 milhões de euros.

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A energia é responsável por mais de três quartos das emissões de gases com efeito de estufa da União Europeia (UE). Abrange a produção de eletricidade, o aquecimento e os transportes, ou seja, todos os setores essenciais ao nosso quotidiano. O aumento das energias renováveis é fundamental para reduzir drasticamente as emissões do setor energético e alcançar a ambiciosa meta da UE de neutralidade climática até 2050.

O desenvolvimento de fontes de energia renováveis é também uma forma de os países da UE serem menos dependentes das importações de energia e menos vulneráveis às perturbações que podem afetar os preços.

Paralelamente, a UE está a trabalhar em medidas de poupança de energia.

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A Comissão propõe hoje novas regras a nível da UE em matéria de embalagens, a fim de combater esta fonte crescente de resíduos e a frustração dos consumidores. Além disso, proporciona clareza aos consumidores e à indústria em matéria de plásticos de base biológica, compostáveis e biodegradáveis e adotou uma proposta relativa a um primeiro quadro voluntário à escala da UE para certificar de forma fiável as remoções de carbono de elevada qualidade. Saiba mais aqui.

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No sábado, dia da memória do Holodomor, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, participou no evento «Cereais da Ucrânia», organizado pelo Governo ucraniano. A presidente manifestou o pleno apoio da Comissão a esta iniciativa ucraniana destinada a encaminhar produtos alimentares ucranianos para os países mais afetados pela crise alimentar mundial originada pelo Kremlin.

 «A Ucrânia está a demonstrar um empenho inabalável na segurança alimentar mundial, na responsabilidade internacional e na solidariedade para com os mais necessitados. E estamos ao vosso lado. É muito importante assinalar hoje ao mundo que não vamos abandonar os nossos parceiros mais vulneráveis. É por isso que tenho o prazer de anunciar o apoio da Comissão Europeia ao carregamento de dois navios com cereais. Pagaremos o transporte de 40 000 toneladas de cereais, que é a quantidade remanescente por vós disponibilizada. Fá-lo-emos custe o que custar», afirmou a presidente.

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