Notícias da UE

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A partir de 1 de fevereiro começam a aplicar-se as novas regras que determinam um prazo de aceitação normalizado de 270 dias para os certificados digitais de vacinação COVID da UE utilizados para viajar no interior da UE. Saiba mais aqui. 

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Abrem hoje as inscrições para a 3ª edição da Ação de Curta Duração “A Europa na Escola-Formação para Professores” que decorrerão entre 1 e 21 de fevereiro, à distância (síncrona). Saiba mais aqui. 

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O projeto de declaração sobre direitos e princípios digitais visa dotar todos os cidadãos de um ponto de referência claro sobre o tipo de transformação digital que a Europa promove e defende. Também constituirá um guia para os decisores políticos e as empresas no respeitante a novas tecnologias. Os direitos, as liberdades e os princípios consagrados no quadro jurídico da UE, bem como os valores europeus expressos nos princípios, devem ser respeitados tanto em linha como fora de linha. Saiba mais aqui. 

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Tendo em vista um novo pacote legislativo para adaptar a forma como o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é declarado e cobrado num mundo cada vez mais digital, a Comissão lançou um convite à apresentação de contribuições de empresas, académicos, Estados-Membros e todas as outras partes interessadas. Saiba mais aqui. 

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A Comissão já fez todos os pagamentos do apoio do Fundo de Solidariedade da UE para fazer face à emergência sanitária causada pelo coronavírus em 19 países, num montante total de quase 385,5 milhões de euros. Saiba mais aqui. 

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Estão abertas as candidaturas aos prémios Novo Bauhaus Europeu de 2022 até 28 de fevereiro de 2022, às 18h00 (hora de Portugal Continental). Aceita-se a participação de candidatos de todas as nacionalidades e dos mais variados contextos, desde que os conceitos, ideias e projetos sejam desenvolvidos e/ou fisicamente localizados na UE. Saiba mais aqui. 

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Roberta Metsola (PPE, Malta) foi eleita presidente do Parlamento Europeu, com uma maioria absoluta de 458 votos.
Desempenhará o cargo na segunda metade desta legislatura, até às eleições europeias de 2024.
“A primeira coisa que gostaria de fazer como presidente é pensar no legado de David Sassoli: foi um lutador, lutou pela Europa e por nós, por este Parlamento. [...] Honrarei David Sassoli enquanto presidente, defendendo sempre a Europa, os nossos valores comuns de democracia, dignidade, justiça, solidariedade, igualdade, Estado de direito e direitos fundamentais".
Nascida em Malta em 18 de janeiro de 1979, Roberta Metsola é eurodeputada desde 2013 e a presidente mais jovem do Parlamento Europeu. Foi eleita primeira vice-presidente do PE em novembro de 2020, tendo ocupado interinamente a presidência após a morte de David Sassoli, em 11 de janeiro. Será a terceira mulher a presidir ao PE, depois de Simone Veil (1979-1982) e de Nicole Fontaine (1999-2002).
"Há 22 anos, Nicole Fontaine foi eleita, 20 anos depois de Simone Veil. Não passarão mais duas décadas até a próxima mulher estar aqui", disse.

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A Comissão lançou os primeiros convites à apresentação de propostas no âmbito da vertente digital do Mecanismo Interligar a Europa (MIE Digital). Com um orçamento previsto de 258 milhões de euros, os convites à apresentação de propostas visam melhorar as infraestruturas de conectividade digital, em especial as redes Gigabit e 5G, em toda a União, e contribuir para a transformação digital da Europa. Saiba mais aqui.