Notícias da UE

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A Comissão e a empresa produtora de vacinas Moderna chegaram a acordo para assegurar que a entrega de vacinas contra a COVID-19 é adaptada às necessidades dos Estados-Membros. Com base neste acordo, a empresa adiará para mais tarde a entrega de algumas doses inicialmente previstas para o segundo trimestre de 2022. Saiba mais aqui. 

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Ontem celebrou-se o primeiro aniversário do lançamento da Procuradoria Europeia. O Ministério Público Europeu foi criado com o objetivo de proteger os fundos da UE, bem como de investigar e reprimir crimes como a fraude, o branqueamento de capitais e a corrupção, sempre que afetem o orçamento da União. Saiba mais aqui. 

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Os ensinamentos retirados da pandemia e agora da guerra na Ucrânia relançaram o papel crucial da União Europeia e apelaram à remodelação de determinadas iniciativas e políticas europeias. Neste contexto, a Comissão Europeia convocou uma assembleia geral de todos os seus centros EUROPE DIRECT (mais de 400 em toda a União Europeia, 15 dos quais em Portugal) em Milão, a fim de fazer o balanço da situação e dotar os centros dos instrumentos necessários para adaptarem as suas atividades de comunicação no terreno. Saiba mais aqui. 

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O programa de trabalho do FED para 2022 atribuirá um total de 924 milhões de EUR de financiamento. Desta forma, a Comissão desbloqueia novos fundos para investir em conjunto, melhor e a nível europeu em capacidades de defesa estratégicas. Saiba mais aqui. 

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A presidente Ursula von der Leyen deixou claro que a guerra não é apenas uma questão de sobrevivência da Ucrânia e da segurança da Europa, estando a pôr em causa toda a ordem internacional. A presidente descreveu a forma como a UE está a apoiar a Ucrânia, impondo sanções sem precedentes contra a Rússia, propondo dez mil milhões de euros de assistência macrofinanceira à Ucrânia e lançando agora uma plataforma de reconstrução sob a liderança conjunta da Comissão Europeia e da Ucrânia. Saiba mais aqui. 

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O pacote da primavera do Semestre Europeu de 2022 da Comissão Europeia proporciona apoio e orientações aos Estados-Membros dois anos após o primeiro impacto da pandemia de COVID-19 e no contexto da atual invasão da Ucrânia pela Rússia. Saiba mais aqui. 

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A Comissão Europeia apresentou o plano RepowerEU em resposta às dificuldades e às perturbações do mercado mundial da energia causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia. A urgência em transformar o sistema energético da Europa é dupla: trata-se, por um lado, de pôr termo à dependência dos combustíveis fósseis russos, que são utilizados como arma económica e política e custam cerca de 100 mil milhões de euros por ano aos contribuintes europeus, e, por outro, de fazer face à crise climática. Saiba mais aqui. 

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A Comissão propõe nova legislação da UE para prevenir e combater o abuso sexual de crianças através da Internet. As regras propostas obrigarão os prestadores a detetar, comunicar e remover os materiais pedopornográficos nas suas plataformas. Saiba mais aqui.