- Relatório de 2024 sobre o Estado de Direito: após 5 edições, a UE está mais bem preparada para enfrentar os desafios 26 julho 2024
- Comissão publica novas orientações para um maior esclarecimento dos direitos dos passageiros dos transportes aéreos 24 julho 2024
- Assinatura de contrato para aquisição de aviões Canadair 22 julho 2024
- Parlamento Europeu reelege Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão 19 julho 2024
- Roberta Metsola reeleita presidente do Parlamento Europeu 17 julho 2024
- Cidades sustentáveis: Guimarães e Águeda são finalistas dos prémios Capital Verde da Europa e Folha Verde da Europa 15 julho 2024
- Alunos vencedores da 3ª edição do Next Generation: YOU! partem em viagem a Bruxelas 12 julho 2024
- Comissão propõe pacote de apoio de 15 milhões de euros destinado aos produtores de vinho portugueses 10 julho 2024
- CE institui direitos de compensação provisórios sobre as importações de veículos elétricos a bateria provenientes da China, enquanto prosseguem as consultas com com o Governo chinês 08 julho 2024
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Notícias da UE
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A Comissão Europeia adotou hoje uma avaliação positiva do plano de recuperação e resiliência de Portugal. Trata-se de uma etapa importante no sentido do desembolso, pela UE, de 13,9 mil milhões de EUR em subvenções e 2,7 mil milhões de EUR em empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), ao longo do período 2021-2026. Este financiamento apoiará a execução das medidas cruciais de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal. Será essencial para permitir a Portugal sair mais forte da pandemia de COVID-19.
Leia o comunicado de imprensa completo em: https://bit.ly/2SDZeOz
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Na segunda-feira, dia 14, e na terça-feira, 15 de junho, a UE irá organizar cimeiras com os seus dois parceiros transatlânticos: Canadá e Estados Unidos.
Mais informação sobre as cimeiras em: https://ec.europa.eu/portugal/news/transatlantic-relations-canada-and-usa_pt
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A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime português no valor de 40 milhões de euros para apoiar a aquisição de autocarros com emissões nulas (elétricos/a hidrogénio) e infraestruturas conexas para o setor do transporte rodoviário público de passageiros em Portugal. O regime consiste em duas submedidas, que apoiam, respetivamente: i) a aquisição de autocarros com emissões nulas (elétricos/a hidrogénio); e ii) a instalação (criação ou modernização) das respetivas infraestruturas de abastecimento ou carregamento.
Saiba mais em: https://ec.europa.eu/portugal/news/state-aid-portugal-zero-emission-buses_pt
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Tem familiares ou amigos com cidadania da UE a residir no Reino Unido? Sabe se já solicitaram o estatuto de residente permanente? O prazo final é 30 de junho. Mais informação aqui.
Veja a mensagem do Comissário Europeu Didier Reynders neste pequeno vídeo.
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A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), em colaboração com a Comissão Europeia, promove a conferência de lançamento do novo Programa Europa Criativa 2021-2027 nos dias 17 e 18 de Junho online, via plataforma zoom, mediante inscrição até 15 de Junho.
Para saber mais sobre o evento consulte: https://bit.ly/3iqru1O
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Na sequência da aprovação da Decisão Recursos Próprios por todos os Estados-Membros da UE, a Comissão já pode começar a angariar recursos para financiar a recuperação da Europa ao abrigo do instrumento NextGenerationEU.
Para saber mais siga o link: https://bit.ly/34FgOnL
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O certificado digital COVID da UE alcançou, ontem, dia 1 de junho, outra meta importante com a entrada em funcionamento do sistema técnico a nível da UE, que permite verificar os certificados de uma forma segura e que protege a confidencialidade dos dados.
Descubra mais informação em: https://bit.ly/3pcWFid
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Importa desenvolver uma ação multilateral a nível global para aumentar a produção de vacinas e acelerar a sua administração em todo o mundo.
Leia o artigo de opinião completo no Público em https://bit.ly/3c817JL