- Cidadãos europeus satisfeitos com qualidade de vida e situação económica nas suas regiões 28 março 2024
- RescEU: Portugal é um dos 6 países da UE que vão receber novos aviões de combate a incêndios 25 março 2024
- Summer CEmp 2024 em Miranda do Douro: estão abertas as candidaturas / stan abiertos ls apuntes 20 março 2024
- Debate sobre Fake News em Beja 18 março 2024
- Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum (PAC) 18 março 2024
- Comissão aprova auxílio estatal português de 63 milhões de euros para apoiar diversificação da produção da Repsol Polímeros 13 março 2024
- Comissão Europeia convida agricultores a responder a inquérito sobre simplificação administrativa da PAC 11 março 2024
- Declaração da Comissão e do alto representante sobre o Dia Internacional da Mulher 08 março 2024
- Primeira estratégia industrial de defesa e novo programa para indústria da defesa reforçam prontidão e segurança da Europa 06 março 2024
Notícias da UE
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Reveja aqui o discurso da presidente Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o ponto da situação da estratégia da UE de vacinação contra a COVID-19.
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A Comissão Europeia congratula-se com a votação de hoje do Parlamento Europeu, que confirmou o acordo político alcançado sobre o Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) em dezembro de 2020. A aprovação representa um passo importante no sentido de disponibilizar 672,5 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções aos Estados-Membros, para apoiar as reformas e o investimento. Saiba mais aqui.
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Esta 6ª feira, pelas 11h00 (hora de Lisboa), o Parlamento Europeu - Gabinete em Portugal organiza um webinar para analisar os dados globais e os dados para Portugal do Parlómetro 2020. Saiba mais aqui.
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A Rede Europe Direct Portuguesa e o Centro Europeu do Consumidor em Portugal promovem o Ciclo de Workshops online dedicado aos Direitos dos Consumidores nos meses de fevereiro a abril de 2021. O primeiro de cinco workshops intitulado ‘Fiquei em terra!? o que devo fazer?’, decorreu no dia 4 de fevereiro, tendo contado com a presença da especialista Inês Madaleno, Jurista do CEC.
O segundo workshop ‘RESERVEI ONLINE UNS PACOTES DE FÉRIAS E ALOJAMENTO TURÍSTICO. O QUE PRECISO SABER.’ terá lugar no dia 11 de fevereiro, quinta-feira, das 14h30 às 15h30, via Microsoft Teams, contando com a presença da especialista Lurdes Cunha, Jurista do CEC.
Estão ainda previstos mais 3 workshops dedicados aos seguintes temas: “Comprei online e correu mal! E agora?”, que decorrerá a 4 de março; “Rent a car: Cuidados a ter”, a 8 de abril; e “Quero reclamar. O que devo saber?”, a 29 de abril.
Numa altura em que houve um aumento generalizado das compras online e que, em muitos casos, diversas transações comerciais tiveram de ser canceladas e/ou reagendadas, estes workshops representam uma excelente oportunidade para os cidadãos esclarecerem as suas dúvidas e ficarem mais inteirados dos seus direitos enquanto consumidores.
As inscrições nestes workshops são gratuitas e obrigatórias, devendo ser realizadas através do endereço: http://bit.ly/Work_EDICCEC.
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Não perca as declarações da comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, relativas á estratégia da vacinação europeia. Pode ler aqui.
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A edição deste ano do Prémio da União Europeia para a Literatura conta com Portugal como um dos 14 países participantes.Os vencedores de 2021 serão anunciados no dia 18 de maio, com o apoio da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e a cerimónia de entrega dos prémios será no dia 28 de setembro, em Bruxelas. Saiba mais aqui.
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Num esforço para assegurar o acesso atempado a vacinas contra a COVID-19 por todos os cidadãos da UE e para fazer face à atual falta de transparência das exportações de vacinas para fora da UE, a Comissão adotou hoje uma medida que requer que essas exportações sejam sujeitas a uma autorização concedida pelos Estados-Membros. Saiba mais aqui.
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A Comissão Europeia decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. Também decidiu alargar o âmbito do Quadro Temporário através do aumento dos limites máximos nele estabelecidos e da possibilidade de conversão de empréstimos e outros instrumentos em subvenções diretas até ao final do próximo ano. Saiba mais aqui.