Notícias da UE

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No debate anual sobre o Estado da União Europeia, os eurodeputados interrogaram a presidente da Comissão sobre o trabalho feito até agora e as propostas até às eleições de junho de 2024.

Na abertura do debate, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, declarou: «A União Europeia está hoje mais forte e mais unida do que nunca.

O mundo está a mudar e a Europa deve adaptar-se e mudar também com ele. Temos de continuar a esforçar-nos por fazer da nossa Europa um lugar de igualdade de oportunidades, de acesso, de prosperidade — onde todos possam alcançar o seu potencial. Temos de continuar a reformar. Devemos sempre manter as preocupações das pessoas no centro de todas as nossas ações.

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A Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa que facilitará o exercício do direito de livre circulação pelas pessoas com deficiência, garantindo que podem aceder, em condições de igualdade, às condições especiais, ao tratamento preferencial e aos direitos de estacionamento quando visitam outro Estado Membro.

A proposta da Comissão introduz um cartão europeu de deficiência normalizado e melhora o atual cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência.

Ambos os cartões serão reconhecidos em toda a UE.

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As comissões parlamentares da Indústria e da Cultura vão realizar uma audição com Iliana Ivanova, a comissária búlgara indigitada. Iliana Ivanova poderá vir a ser responsável pelas pastas da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, substituindo assim Mariya Gabriel, que deixou o cargo em maio de 2023 para assumir um cargo no novo governo búlgaro.

Ivanova foi eurodeputada de 2009 a 2012 e é membro do Tribunal de Contas Europeu desde 2013. Saiba mais aqui. 

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Para combater a migração irregular, a União Europeia (UE) está a reforçar os controlos nas fronteiras, a melhorar a gestão dos recém-chegados e a tornar mais eficientes os regressos dos migrantes ilegais. Está também a trabalhar para reforçar a migração laboral legal e tratar de forma mais eficiente os pedidos de asilo. Saiba mais aqui. 

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Através da exposição itinerante multilingue «O Principezinho», a Comissão Europeia em Portugal estará pela primeira vez presente na Festa do Livro em Belém, uma iniciativa de Sua Excelência o Presidente da República, que decorrerá entre quinta-feira dia 31 de agosto e domingo dia 3 de setembro nos jardins do Palácio de Belém. Saiba mais aqui. 

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A sexta edição do Summer CEmp, a escola de verão sobre assuntos europeus organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, decorre entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro, em Ponte da Barca, no coração do Minho. Saiba mais aqui. 

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A UE quer uma transição energética justa. O Fundo Social para a Ação Climática vai ajudar as pessoas mais expostas ao risco de pobreza energética.

No âmbito dos seus esforços para alcançar a neutralidade das emissões de carbono até 2050, a União Europeia (UE) introduziu novos requisitos para a redução das emissões nos setores da construção e dos transportes. As novas regras deverão incentivar os cidadãos e as empresas a investirem em fontes de energia alternativas, melhor isolamento e transportes limpos.

A fim de assegurar que a transição climática seja justa e inclusiva a UE criou um Fundo Social para a Ação Climática. O fundo ajudará as famílias vulneráveis, as pequenas empresas e os utilizadores dos transportes particularmente afetados pela pobreza energética e de mobilidade.

Faz parte do pacote legislativo 'Objetivo 55' (ou 'Fit for 55 em inglês) que visa alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% até 2030.

Descobre o que a UE tem feito para reduzir as emissões de carbono e de que forma o Fundo Social para a Ação Climática te pode ajudar.

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Como cidadã ou cidadão da União Europeia (UE) podes viver, trabalhar e viajar pelos 27 países da UE. A UE apoia a economia e protege os teus direitos, assegurando locais de trabalho mais justos, produtos mais seguros e um ambiente limpo. A UE promove valores como a igualdade, a paz e a democracia dentro e fora das suas fronteiras.

Sabe mais sobre os benefícios proporcionados pela UE neste pequeno vídeo.