No dia 14 de julho de 2025, a Comissão Europeia publicou as orientações sobre a proteção de menores no âmbito da Lei dos Serviços Digitais, com o objetivo de garantir uma experiência online segura para crianças e jovens.
Estas orientações representam um marco nos esforços da Comissão para reforçar a segurança digital de menores. Aplicam-se a todas as plataformas online acessíveis a menores (excetuando micro e pequenas empresas) e incluem um conjunto não exaustivo de medidas proporcionadas e adequadas para mitigar riscos como assédio online, conteúdos nocivos, comportamentos aditivos, cyberbullying e práticas comerciais abusivas.
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