Notícias da UE

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A Comissão Europeia instaurou procedimentos de infração contra o Reino Unido por incumprimento de partes significativas do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte. Apesar dos repetidos apelos para que aplique o Protocolo, o Governo do Reino Unido não o fez. Trata-se de uma clara violação do direito internacional. Saiba mais aqui. 

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A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, uma medida espanhola e portuguesa no valor de 8,4 mil milhões de EUR destinada a reduzir os preços grossistas da eletricidade no mercado ibérico (MIBEL), através da redução dos custos dos fatores de produção das centrais elétricas alimentadas a combustíveis fósseis. Saiba mais aqui. 

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Mais de metade (52 %) dos europeus inquiridos com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos disseram ter comprado pelo menos um produto falsificado em linha durante o ano passado, quer intencionalmente quer de forma acidental, e um terço (33 %) disse ter acedido a conteúdos digitais a partir de fontes ilegais. Em Portugal, 34 % dos jovens compraram intencionalmente uma falsificação e 17 % acederam conscientemente a conteúdos pirateados. Por outro lado, 60 % dos jovens europeus disseram preferir o acesso a conteúdos digitais de fontes legais, em comparação com 50 % em 2019. Em Portugal, esta percentagem é mais elevada e representa 68 % dos jovens. Saiba mais aqui. 

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Estão de volta os seminários de formação em linguagens computacionais para jovens e menos jovens, mesmo sem conhecimentos prévios. A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu em Portugal, através da Casa Europa, disponibilizam gratuitamente mais uma edição de formação em programação online. Esta iniciativa contribui para o objetivo de levar a programação e a literacia digital a todos, constituindo uma oportunidade para melhorar as competências digitais, cada vez mais solicitadas em termos profissionais. Saiba mais aqui. 

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Já foram transferidos da Ucrânia, da Moldávia e dos Estados-Membros da UE limítrofes para hospitais europeus, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, 500 doentes ucranianos que necessitam de tratamento ou assistência médica urgente e contínua. Saiba mais aqui. 

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A Comissão e a empresa produtora de vacinas Moderna chegaram a acordo para assegurar que a entrega de vacinas contra a COVID-19 é adaptada às necessidades dos Estados-Membros. Com base neste acordo, a empresa adiará para mais tarde a entrega de algumas doses inicialmente previstas para o segundo trimestre de 2022. Saiba mais aqui. 

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Ontem celebrou-se o primeiro aniversário do lançamento da Procuradoria Europeia. O Ministério Público Europeu foi criado com o objetivo de proteger os fundos da UE, bem como de investigar e reprimir crimes como a fraude, o branqueamento de capitais e a corrupção, sempre que afetem o orçamento da União. Saiba mais aqui. 

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Os ensinamentos retirados da pandemia e agora da guerra na Ucrânia relançaram o papel crucial da União Europeia e apelaram à remodelação de determinadas iniciativas e políticas europeias. Neste contexto, a Comissão Europeia convocou uma assembleia geral de todos os seus centros EUROPE DIRECT (mais de 400 em toda a União Europeia, 15 dos quais em Portugal) em Milão, a fim de fazer o balanço da situação e dotar os centros dos instrumentos necessários para adaptarem as suas atividades de comunicação no terreno. Saiba mais aqui.