Notícias da UE

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A Comissão adotou hoje um novo Programa Europeu de Inovação a fim de colocar a Europa na vanguarda da nova vaga de inovação no domínio das tecnologias profundas e das empresas emergentes. Saiba mais aqui. 

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A Chéquia substitui a França na Presidência do Conselho da União Europeia (UE) e precederá a Presidência sueca de janeiro de 2023. Os três países juntos, formam o atual trio da Presidência que estabelece objetivos a longo prazo e um programa comum para um período de 18 meses, embora cada país avance também as suas próprias prioridades. Saiba mais aqui. 

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A Comissão Europeia adotou hoje uma decisão que autoriza os Estados-Membros a isentarem temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA as importações de alimentos, cobertores, tendas, geradores elétricos e outros equipamentos essenciais provenientes de países terceiros e destinados aos ucranianos afetados pela guerra. Esta medida, que foi solicitada pelos Estados-Membros, será aplicável retroativamente a partir de 24 de fevereiro de 2022 e estará em vigor até 31 de dezembro de 2022. Saiba mais aqui. 

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Começa hoje a entrega das primeiras doses de vacina compradas pela Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) da Comissão Europeia na contexto do atual surto de varíola dos macacos, com a chegada das primeiras 5 300 doses a Espanha, de um total de 109 090 doses adquiridas. Saiba mais aqui. 

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Na sequência da nova invasão da Ucrânia, a Rússia continua a utilizar o gás natural como arma política e económica. A coerção energética da Rússia exerceu pressão sobre os mercados da energia, aumentou os preços para os consumidores e ameaçou a segurança energética mundial. Essa pressão tornou-se patente recentemente pelas graves perturbações do aprovisionamento de gás de vários Estados-Membros da União Europeia, causadas por motivos políticos. 

Saiba mais em https://europa.eu/!FHXQrV. 

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Nos dias 26 e 27 de junho, o comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius participa na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, encabeçando a delegação da União Europeia. Saiba mais aqui. 

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A Comissão adotou propostas pioneiras para restaurar os ecossistemas degradados e regenerar a natureza em toda a Europa; das terras agrícolas aos mares, florestas e ambientes urbanos. A Comissão propõe igualmente reduzir em 50 %a utilização dos pesticidas químicos e os riscos conexos até 2030. Saiba mais aqui. 

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A Comissão Europeia instaurou procedimentos de infração contra o Reino Unido por incumprimento de partes significativas do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte. Apesar dos repetidos apelos para que aplique o Protocolo, o Governo do Reino Unido não o fez. Trata-se de uma clara violação do direito internacional. Saiba mais aqui.