A Comissão Europeia adotou hoje uma decisão que autoriza os Estados-Membros a isentarem temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA as importações de alimentos, cobertores, tendas, geradores elétricos e outros equipamentos essenciais provenientes de países terceiros e destinados aos ucranianos afetados pela guerra. Esta medida, que foi solicitada pelos Estados-Membros, será aplicável retroativamente a partir de 24 de fevereiro de 2022 e estará em vigor até 31 de dezembro de 2022. Saiba mais aqui.
- Eurodeputados debatem o futuro da UE com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro 06 outubro 2026
- Comissão procura recolher contributos sobre o Regulamento Europeu EU Kids Act 06 outubro 2026
- Comissão propõe plano de cinco pontos para reforçar a resiliência e a segurança das fronteiras externas da UE 02 outubro 2026
- Comissão lança Semana Europeia do Rastreio com novas recomendações sobre os exames de saúde cardiovascular 30 setembro 2026
- Serpa promove celebrações do Dia Europeu das Línguas 29 setembro 2026
- Comissão propõe 489 milhões de EUR para ajudar Portugal, Espanha, Itália e Malta a recuperar das tempestades graves que atingiram estes países 25 setembro 2026
- Ato legislativo EU KIDS irá restringir o acesso das crianças às plataformas de redes sociais na União Europeia 24 setembro 2026
- "Correr pela Europa" reuniu cerca de 270 participantes em Vila Nova de Santo André 21 setembro 2026
- UPBeja acolhe a primeira edição do evento "Europa: das Planícies ao Mar" 18 setembro 2026
Notícias da UE
Ucrânia: Comissão concede isenção de direitos aduaneiros e de IVA à importação de bens essenciais para os ucranianos
- Detalhes
