A Comissão Europeia propõe aumentar o montante máximo dos auxílios estatais que os Estados-Membros podem distribuir sem notificação prévia, de 15 000 euros para 25 000 euros, ao longo de três anos, por exploração agrícola. Os chamados auxílios «de minimis» revelaram-se especialmente útil em tempo de crise, pois permite uma reação mais rápida para ajudar os agricultores a superar situações de emergência, tais como lacunas temporárias de liquidez. A Comissão responde ao apelo dos Estados-Membros para aumentar o limite máximo dos auxílios, o que lhes permite distribuir fundos em maior escala e mais rapidamente sem as necessárias notificações.

Foi recentemente lançada a Campanha “Sabia que…?”, coordenada no âmbito da Rede de Comunicação Portugal 2020, que integra todos os Programas Operacionais. A Campanha “Sabia que…?” traduz-se na impressão de frases em pacotes de açúcar (cerca de 5 milhões!), onde se divulgam resultados dos apoios dos fundos da União Europeia em Portugal. Pretende.se, deste modo, realçar os benefícios destes apoios para as pessoas e para as regiões, melhorando a perceção do público português sobre o impacto da aplicação destes fundos no nosso país. E você? Já bebeu café hoje?

Estes quatro países prometem criar um documento em que se reivindique uma Política Agrícola Comum com um orçamento mais forte. Segundo a Agência EFE, o secretário-geral da Agricultura espanhol, Carlos Cabanas, e os congéneres dos outros países decidiram elaborar uma proposta com “pontos comuns” sobre a reforma da PAC e contam apresentá-la à Comissão Europeia e ao Conselho de Ministros da Agricultura durante o mês de março. Para além de manter a ideia dos fundos ambiciosos, também é intenção dos representantes destes quatro países que o novo modelo de PAC pós 2020 tenha um quadro comum que evite problemas e alterações de concorrência.

Conheça as novas capitais Europeias da Cultura, aqui.

As primeiras regras da neutralidade da internet à escala da UE entraram em vigor em abril de 2016. Estamos comprometidos em que:

Todo o tráfego deve ser tratado de forma igual

Todos os europeus devem poder ter acesso à #openinternet

Sem bloqueio ou discriminação de conteúdos, aplicações e serviços em linha

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, assinou, juntamente com o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e o titular da Presidência rotativa do Conselho e Primeiro-Ministro da Estónia, Jüri Ratas, a nova Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2018-2019.

A declaração enumera 31 novas propostas legislativas apresentadas pela Comissão, que serão objeto de tratamento prioritário pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho para adoção ou avanços substanciais até às eleições para o Parlamento Europeu de 2019.

O Centro Europe Direct do Baixo Alentejo deseja a todos um feliz Natal e um fantástico ano de 2018!

Plano de Investimento para a Europa apoia o lançamento do fundo Marguerite Fund I. O Fundo terá capacidade para investir mais de 700 milhões de euros em projectos intensivos em infraestruturas em toda a UE e nos países em fase de pré-adesão.