Notícias da UE

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Convite de sessão dia 30 novembro:

No dia 30 de novembro, entre as 14h30 e as 17h30 realizar-se-ão, na Escola Profissional de Cuba, várias sessões destinadas aos setores do Ensino Escolar (EE), Ensino e Formação Profissional (EFP) e Educação de Adultos (EA) dinamizadas pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no âmbito da divulgação do Convite para a apresentação de candidaturas para 2023. 

Inscreva-se aqui: https://tinyurl.com/bp8rv277 até ao dia 25 de novembro às 12h00.

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O Parlamento quer novas regras da UE para garantir que as empresas sejam responsabilizadas quando as suas ações prejudicam as pessoas e o planeta.

No dia 10 de novembro, o Parlamento Europeu chegou a um acordo sobre a sua posição no que refere às novas regras de responsabilidade empresarial. O Parlamento está a favor de uma lei que obrigue as empresas da União Europeia) a trabalhar nos aspetos das suas cadeias de valor que possam afetar os direitos humanos, o ambiente e as normas sociais. Saiba mais aqui.

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Após um primeiro semestre forte, a economia da UE entrou agora numa fase muito mais difícil. Os choques desencadeados pela agressão da Rússia contra a Ucrânia estão a afectar a procura global e a reforçar as pressões inflacionistas globais. A UE está entre as economias avançadas mais expostas devido à sua proximidade geográfica com a guerra e à forte dependência das importações de gás da Rússia. Saiba mais aqui.

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A Comissão Europeia adotou uma proposta de regulamento para aumentar a transparência no domínio do arrendamento de habitações de curta duração e ajudar as autoridades públicas a assegurar o seu desenvolvimento equilibrado no quadro do turismo sustentável. Embora as reservas de alojamento de curta duração ofereçam benefícios, estas podem suscitar preocupações para algumas comunidades locais que enfrentam, por exemplo, a falta de habitação a preços acessíveis. Saiba mais aqui.

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A Comissão Europeia lança o terceiro convite à apresentação de projetos de grande escala no âmbito do Fundo de Inovação da UE. Com um orçamento duplicado para 3 mil milhões de EUR (graças ao aumento das receitas provenientes da venda em leilão de licenças de emissão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE)), este convite à apresentação de propostas de 2022 para projetos de grande escala impulsionará a implantação de soluções industriais para descarbonizar a Europa. Saiba mais aqui.

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A European Urban Initiative (EUI) | Iniciativa Urbana Europeia, instrumento inovador de apoio à vertente urbana da política de coesão da União Europeia para 2021-2027, lançou o seu primeiro concurso, com um orçamento de 50 milhões de euros, no âmbito do New European Bauhaus, iniciativa lançada pela Comissão Europeia que visa colocar a cultura e a criatividade no centro do Pacto Ecológico Europeu assente em três valores: sustentabilidade ambiental, estética e inclusão. Saiba mais aqui.

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O estudo conclui que a época de incêndios do ano passado foi a segunda pior do território da UE em termos de área ardida (desde o início dos registos em 2006), após 2017, altura em que arderam mais de 10,000 km². Mais de 5,500 km² de terras ardidas em 2021 — mais do dobro da dimensão do Luxemburgo — com mais de 1,000 km² queimados em zonas protegidas da rede Natura 2000, o reservatório de biodiversidade da UE. O relatório não abrange os incêndios deste ano, que foram ainda mais destrutivos do que os de 2021. Saiba mais aqui.

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A Comissão Europeia congratula-se com o acordo alcançado ontem pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, que garante que, a partir de 2035, todos os automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos matriculados na Europa terão emissões nulas. Saiba mais aqui.